DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 03 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulares,
e tendo em vista
o que consta no
processo número
00200.007436/2023-78, resolve:
Nº 3.935 - tornar sem efeito a nomeação contida na Portaria da Diretoria-Geral nº 3.575,
publicada no Diário Oficial da União, dia 18/4/2023, Seção 2, que nomeou FRAN C I S CO
HÉRCULES CÔRTES RIBEIRO, para exercer o cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do
órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1201836, resolve:
Nº 3.938 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDA CAMARGO FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1202857, resolve:
Nº 3.939 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AUIRY ASSIS ANDRADA DE MATOS, matrícula no 303012, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
JÚNIOR, 
AP-05, 
do 
órgão
GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, para ocupar o mesmo cargo
no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1202858, resolve:
Nº 3.940 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ANGELA BARBOSA MARTINS, matrícula no 383883, ocupante do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar
PSD/REPUBLICANOS.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1203156, resolve:
Nº 3.941 - exonerar LUÍS CARLOS CAMPOS SALES, matrícula no 245309, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/BLPSDREP -
Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da
Liderança do PSD.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1203657, resolve:
Nº 3.942 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANA FERNANDES SILVA CUTRIM, matrícula no 352308, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da
Liderança do PDT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1203658, resolve:
Nº 3.943 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
THIAGO TADEU MATOS BATISTA, matrícula no 359406, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/GLDPDT - Gabinete da Liderança
do PDT.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1203816, resolve:
Nº 3.944 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA
PAULA DE SOUZA CURY, matrícula no 366800, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CPCMS - Comissão Permanente do
Congresso Nacional de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1203876, resolve:
Nº 3.945 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LEONILDE DE SOUZA BEZERRA COSTA, matrícula no 366940, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CMO - Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, a partir de 03/05/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1203916, resolve:
Nº 3.946 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, GUSTAVO FALCÃO SILVA, matrícula no 316183, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática (PT/PROS/PSB/REDE), a partir de 03/05/2023.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1203936, resolve:
Nº 3.947 - exonerar KAROL PONTES MONTEIRO, matrícula no 356685, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABLID/GLDGCN -
Gabinete da Liderança do Governo no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1204056, resolve:
Nº 3.948 - exonerar VANIA MARIA FERNANDES DE SOUZA ALCOLUMBRE, matrícula no
299112, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão
GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi Alcolumbre, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1204096, resolve:
Nº 3.949 - exonerar MARCEL ARAUJO OLIVEIRA, matrícula no 348147, do cargo, em
comissão,
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-06, 
do
órgão
GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1193596, resolve:
Nº 3.950 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 3600, publicada no Diário
Oficial da União, dia 19/4/2023, Seção 2, que nomeou GILDOMAR ITAPOAN RIBEIRO
JÚNIOR, para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09,
do órgão COMDIR/SGSECR - SEGUNDA-SECRETARIA.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1194856, resolve:
Nº 3.951 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1195857, resolve:
Nº 3.952 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
BOAS PRUDENTE ARAUJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1198817, resolve:
Nº 3.953 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
VALERIA SALDANHA DE MENEZES CABRAL para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSFDUEIR - Gabinete do Senador Fernando Dueire.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1201036, resolve:
Nº 3.954 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
RAFAELA
DE
ASSIS MENDES
para
exercer
o
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1201616, resolve:
Nº 3.955 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS HENRIQUE AMORIM PORTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMPER/CAS - Comissão de Assuntos Sociais.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1202156, resolve:
Nº 3.956 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
REGINA CELINA CRUZ DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1203396, resolve:
Nº 3.957 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CARLOS AUGUSTO LIMA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1204136, resolve:
Nº 3.958 - exonerar YANÁ JINKINGS DE AZEVEDO, matrícula no 305148, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPT -
Gabinete da Liderança do PT, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1204179, resolve:
Nº 3.959 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ROBERTO CARLOS MACIEL DE BARROS, matrícula no 191544, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 42 de 2010.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1204236, resolve:
Nº 3.960 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
FRANCIELE TONIOTE BAUER , matrícula no 241092, do cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do órgão PRESID - Presidência do Senado Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1204256, resolve:
Nº 3.961 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
LUANA DE ANDRADE SERRÃO, matrícula Nº 3.92756, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSDALCOL - Gabinete do Senador Davi
Alcolum