DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.073, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1015038/2023, resolve:
Art. 1º Designar EDNA LUCIA NOGUEIRA, matrícula 310.580, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em
Comissão,
CJ-03, de
Secretário
da
Secretaria
da Ouvidoria-geral,
nos
seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAROLINA CAMPOS AFONS O,
matrícula 315.651, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.074, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1015593/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito HELAYNE DAMASCENO PIAUILINO,
matrícula 319.651, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete
do
Excelentíssimo
Desembargador Fábio
Eduardo
Marques,
nos
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.076, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1015782/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito THALES SOUSA DA SILVA, matrícula
320.538, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Alvaro Luis de Araujo Sales Ciarlini, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.079, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1015828/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA CLÁUDIA MAESTRACCI DE
TOLENTINO, matrícula 315.820, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de Freitas
Custódio, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Cesar Laboissiere Loyola, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ANA TERCINA MEDEIROS NOGUEIRA
FERNANDES LIMA, matrícula 313.367, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
de Desembargador - CJ01 do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Nilsoni de
Freitas Custódio, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da
substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, da
referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.080, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1016136/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 02 de maio de 2023, NOEMI DA SILVA ARAÚJO,
matrícula 321.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções
das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.084, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1016034/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito TATIANA LOPES CAMPIAO DE SA
QUEIROGA, matrícula 309.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor
de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Getulio Vargas de
Moraes Oliveira, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.085, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1016098/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito CAIO VICTOR LIMA FRANÇA, matrícula
317.636, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR,
matrícula 319.886, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito LOYANE OLIVEIRA DO COUTO, matrícula
319.940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Robson Barbosa de Azevedo, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.087, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1012322/2023, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito IARA PEREIRA LARA, matrícula 315.280,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Taguatinga, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 50, DE 2 DE MAIO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0012077/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 24 de abril de 2023, em virtude de seu ocupante, Leonardo da Matta
Maia, matrícula 320944, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável neste
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
PORTARIA SEGP Nº 52, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0007522/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em virtude do óbito de seu ocupante, RICARDO SOUSA CINTRA REZENDE,
matrícula 312.758, ocorrido em 21 de março de 2023.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 260, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
SUSANE MARINS FELIX/ 374ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
redistribuição de Leticia Santos Brito Lima, nº 3419/ Ato PR nº 236, publicado no DOU em
26/04/2023;
SERGIO DA SILVA FERREIRA / 385º colocado da lista geral / em vaga decorrente
da aposentadoria de René Luis Rouvier, nº 1878/ Ato PR nº 249, publicado no DOU em
28/04/2023;
BRUNA BICALHO PENNA RODRIGUES/ 382ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Katia Espanol Batistela, nº 2042/ Ato PR nº 238, publicado
no DOU em 28/04/2023;
PEDRO PAULO FERREIRA DOS SANTOS/ 98º colocado da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Jose Nogueira, nº 538/ Ato PR nº
234, publicado no DOU em 25/04/2023;
MARCUS VINICIUS RODRIGUES JUNIOR/ 328º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Ricardo Diamante de Castro, nº 2463/ Ato PR nº 150,
publicado no DOU em 04/04/2023;
LUCAS CORREA DE ALMEIDA/ 350º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da redistribuição de Luis Paulo Boaventura Ferreira, nº 3438/ Ato PR nº 201, publicado no
DOU em 17/04/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
RICARDO KING WAY CHIA/ 389º colocado da lista geral/ em vaga decorrente da
redistribuição de Leticia Santos Brito Lima, nº 3419/;
KAMILA ARAUJO DE CARVALHO / 390ª colocada da lista geral / em vaga
decorrente da aposentadoria de René Luis Rouvier, nº 1878/;
RICARDO FREIRE DE MORAES/ 391º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Katia Espanol Batistela, nº 2042/;
VITOR RODRIGUES SANTOS/ 100º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Jose Nogueira, nº 538/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
JESSICA CHANTAL DE CARVALHO/ 392ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Ricardo Diamante de Castro, nº 2463/;
AXA PAULA BALTAZAR DA MOTTA SALES/ 393ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da redistribuição de Luis Paulo Boaventura Ferreira, nº 3438/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 264, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da
Lei nº 409/1948, combinada com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º,
inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e
tendo 
em
vista 
o
que 
consta
do 
Processo
TRT/MA 
nº
0000392-
65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a
nomeação de NAHIANA DE SOUZA MARANO, 29ª colocada da lista geral, para
exercer
o cargo
de
Analista Judiciário
-
Área Administrativa,
padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Nadia Santos
da Silva, nº 1760, efetivada pelo Ato PR nº 231, publicado no DOU em
25/04/2023;
Art. 2º Nomear REGIS AUGUSTO WATANABE, 30º colocado da lista
geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, padrão
TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Nadia Santos
da Silva, nº 1760;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA