DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
212656 - LIVE MODO ALEGRIA (EVENTO VIRTUAL)
ALEXSANDRO DE QUEIROZ
CNPJ/CPF: 754.345.475-00
Cidade: Feira de Santana - BA;
Prazo de Captação: 02/04/2023 à 31/12/2023
221763 - Orquestra Jovem Promoart
Associação Cultural Promoart
CNPJ/CPF: 08.171.956/0001-68
Cidade: Barueri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222041 - Plano Anual Coral Cidade dos Profetas
Associação Cultural Canto Livre
CNPJ/CPF: 03.074.602/0001-81
Cidade: Congonhas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
220910 - Violão para Todos
MARCO ANTONIO GONCALVES JUNIOR
CNPJ/CPF: 080.430.509-96
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 11/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
201142 - 50 anos Ferreira de Arte
METRON PRODUCOES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 02.338.323/0001-15
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210993 - Exposição Permanente Revolução Constitucionalista de 1932
FABIANO PIEROTTI RIZZONI
CNPJ/CPF: 266.502.328-82
Cidade: Jaguariúna - SP;
Prazo de Captação: 08/04/2023 à 31/12/2023
203620 - FESTIVAL VIRADA SUSTENTÁVEL 2021
Intituto Virada Sustentável
CNPJ/CPF: 22.870.955/0001-32
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
182133 - URBE - Light Art Festival
INSTITUTO UPLOAD
CNPJ/CPF: 13.736.306/0001-52
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º)
200998 - A Décima Ilha
SANDRA NATALIA MAULEN PUENTE BECK
CNPJ/CPF: 213.409.768-03
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
202011 - Coleção Peixe Grande: Retorno às ondas da leitura
Osvaldo Eustáquio de Melo
CNPJ/CPF: 165.504.046-49
Cidade: Divinópolis - MG;
Prazo de Captação: 24/04/2023 à 31/12/2023
212485 - Leiturinhas no Hospital - 2ª Edição
CEC Brasil Cultura Esporte e Cidadania LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/10/2023
210378 - LIVRO BRUMADINHO: CENÁRIOS E VOZES DE SUAS GENTES
BERNARDO COSTA AQUINO 03848350661
CNPJ/CPF: 27.478.560/0001-02
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/11/2021 à 31/12/2021
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 743/22, de 22/12/2022, publicada no D.O.U. n.º 241 de
23/12/2022, Seção 1, página 245, referente ao Projeto ICA Acolhe, Inspira e FLICA - Pronac:
222891.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
Leia-se: ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 50-E, DE 3 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de
2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação
se encerram em 31/12/2024.
23-0284 ANTES QUE O SONHO ACABE
Processo: 01416.001344/2022-31
Proponente: PRODUTORA DE FILMES H.L. LTDA ME
Cidade/UF: Palmas / TO
CNPJ: 05.064.901/0001-60
Valor total aprovado: R$ 3.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 40.000,00
Banco: 001 - agência: 1546-6 conta corrente: 30321-6
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 838, realizada em 17/05/2022
23-0283 É MENINO OU MENINA?
Processo: 01416.013246/2022-46
Proponente: 8 MILÍMETROS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 19.036.008/0001-36
Valor total aprovado: R$ 595.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 545.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 11537-1
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 128-E, de 25/04/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 878, realizada em 27/04/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus
regulamentos de seleção e normativas de regência.
23-0285 DI CAVALCANTI - MODERNO, NACIONAL E POPULAR
Processo: 01416.012144/2022-11
Proponente: DOCUMENTA PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 00.360.459/0001-04
Valor total do Projeto: R$ 600.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 600.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 129-E, de 28/04/2023
23-0286 DINOS DO BRASIL
Processo: 01416.008444/2022-98
Proponente: R-TV PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Recife / PE
CNPJ: 02.175.084/0001-20
Valor total do Projeto: R$ 700.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 700.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 130-E, de 28/04/2023
Art. 3º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DESPACHO Nº 46-E, DE 28 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU de
2/5/2023, Seção 1, página 18, onde se lê:
Art. 2º Aprovar a primeira liberação de recursos, com alteração das fontes de
financiamento do projeto audiovisual, para o qual a proponente fica autorizada a captar
recursos, nos termos da legislação indicada.
002958/2021-59
Proponente: TABULEIRO FILMES LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.663.007/0001-47
Valor total aprovado: R$ 127.500,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 50.000,00 para R$ 47.755,64
Banco: 001 - agência: 0646-7 conta corrente: 45739-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 877, realizada em 19/04/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
leia-se:
Art. 2º Aprovar a primeira liberação de recursos, com alteração das fontes de
financiamento do projeto audiovisual, para o qual a proponente fica autorizada a captar
recursos, nos termos da legislação indicada.
21-0161 HATER
Processo: 01416.002958/2021-59
Proponente: TABULEIRO FILMES LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 10.663.007/0001-47
Valor total aprovado: R$ 127.500,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 50.000,00 para R$ 47.755,64
Banco: 001 - agência: 0646-7 conta corrente: 45739-6
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 877, realizada em 19/04/2023
Prazo de captação: até 31/12/2025
(p/Codou)
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.271, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Institui Grupo de Trabalho - GT para elaborar os
Cenários de Defesa 2040.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018, na Resolução CONSUG/MD nº 8, de 16
de junho de 2021, e na Portaria GM-MD nº 5.332, de 22 de dezembro de 2021, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60006.000022/2023-46,
resolve:
CAPÍTULO I
FINALIDADE E OBJETIVOS
Art. 1º Esta Portaria institui o Grupo de Trabalho - GT para elaborar os
Cenários de Defesa 2040.
Parágrafo único. O emprego dos Cenários de Defesa 2040 de que trata o caput
terá os seguintes objetivos:
I - criar, identificar e empregar instrumentos para a captação de temas,
tendências e incertezas de impactos futuros na defesa nacional;
II - identificar, apresentar contextos, assuntos, variáveis, atores e informações
de grande relevância para a defesa nacional, cujas possíveis evoluções possam impactar o
emprego das Forças Armadas no cumprimento de sua destinação constitucional;
III - utilizar ferramentas da prospectiva e redes de pesquisa e gestão do
conhecimento em áreas de interesse da defesa nacional e segurança internacional;
IV - fornecer as bases necessárias à construção do Cenário Militar de Defesa
- CMD;
V - construir o conhecimento sobre as possibilidades do futuro, capazes de
orientar o Setor de Defesa para construir capacidades militares que propiciarão maior
efetividade no cumprimento das missões institucionais das Forças Armadas; e
VI -
produzir textos sobre hipóteses
plausíveis de futuro
para temas
estratégicos relacionados à defesa nacional e à segurança internacional.
CAPÍTULO II
CO M P E T Ê N C I A
Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho - GT:
I - participar de oficinas para discutir assuntos que requerem aprofundamento
e análise de perspectivas de especialistas;
II - definir a metodologia, o cronograma a ser seguido e o escopo do trabalho
a ser desenvolvido; e
III - elaborar o relatório final, contendo as propostas e produtos obtidos no
âmbito do Grupo de Trabalho - GT, a ser entregue ao Chefe da Assessoria Especial de
Planejamento - ASPLAN do Ministério da Defesa até o dia 29 de setembro de 2023.
CAPÍTULO III
CO M P O S I Ç ÃO
Art. 3º O Grupo de Trabalho - GT será composto pelos seguintes membros:
I - do Ministério da Defesa:
a) dois representantes da Assessoria Especial de Planejamento - ASPLAN;
b) cinco representantes do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas -
EMCFA; e
c) cinco representantes da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa - SG;
II - três representantes do Comando da Marinha;
III - três representantes do Comando do Exército; e
IV - três representantes do Comando da Aeronáutica.
§ 1º O coordenador do Grupo de Trabalho - GT será o representante da
Assessoria Especial de Planejamento - ASPLAN de maior precedência hierárquica.
§ 2º Cada membro do Grupo de Trabalho - GT terá um suplente, que o
substituirá em suas ausências e impedimentos.
§ 3º Os membros do Grupo de Trabalho - GT, titulares e suplentes, serão
indicados pelas autoridades competentes dos Comandos das Forças Singulares e dos
órgãos da administração central do Ministério da Defesa elencados no inciso I.