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DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
MD ANWAR HUSSAIN - G420002-D, natural de Bangladesh, nascido(a) em 11 de
janeiro de 1994, filho(a) de Md Mumin Ali e de Monwara Begum, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0190830/2022);
MELIXCE BATISTA LOPEZ - F356867-V, natural de Cuba, nascida(o) em 14 de
fevereiro de 1995, filha(o) de Mignoris Batista e de Raquel Lopez, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0222481/2022);
MEMEM SANI KORA - F093334-4, natural de Togo, nascido(a) em 23 de
outubro de 1989, filho(a) de Moutaka Kora e de Afissetou Alahassani, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0201954/2022);
MIXSODAIME ST NORD - G218337-0, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de
dezembro de 1982, filho(a) de Emmanuel ST Nord e de Melanie Raimme, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0229307/2022);
MOISES DA CONCEICAO SIMAO - Y275257-H, natural da Angola, nascido(a) em
25 de outubro de 1973, filho(a) de Andao simao antonio e de Conceicao Antonio,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0175771/2022);
MOHANNAD AL ASSAF - G146119-8, natural da Siria, nascido(a) em 1 de junho
de 1993, filho(a) de Anwar Badei Al Assaf e de Iman Badeh Matroud, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0231335/2022);
MUHAMMAD QASIM - F326260-D, natural do Paquistão, nascido(a) 10 de maio
de 1995, filho(a) de Saif Ullah e de Fatima, residente no Estado do Espírito Santo (Processo
nº 235881.0177259/2022);
ORENCE IAN FINAGNON COUTHON - G019626-1, natural de Benin, nascido(a)
em 9 de julho de 1993, filho(a) de Alain Couthon e de Pascaline Balogoun, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0152655/2021);
PHEDNER FENE - V816220-G, natural do Haiti, nascido em 10 de abril de 1979,
filho de Edner Fene e de Icilde Felix, residente no Estado do Paraná (Processo nº
235881.0229781/2022);
PIERRE REGINALD RINCHER - V911891-0, natural do Haiti, nascido em 28 de
fevereiro de 1974, filho de Wesner Rincher e de Estelle Forcant Rincher, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0174868/2022);
RACHID ETTOUIL - G098512-A, natural de Marrocos, nascido(a) em 23 de
janeiro de 1984, filho(a) de Mohamed Ettouil e de Malika Fakir, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0175463/2022);
RASOUL MORADI - F275568-4, natural do Iran, nascido(a) em 16 de dezembro
de 1983, filho(a) de Morad Moradi e de Mahnaz Moradi, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0187090/2022);
RICARDO APOLINARIO CALZADA CORREA - V753399-8, natural do Peru,
nascido(a) em 22 de fevereiro de 1984, filho(a) de Apolinario Calzada Dorregaray e de
Agustina Correa Salcedo, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº
235881.0226474/2022);
ROGER DORESCAR- G317482-P, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de setembro
de 1991, filho(a) de Linor Dorescar e de Marie Lucie Alberte Decime, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0231156/2022);
ROSENA JOSEPH - G271472-Q, natural do Haiti, nascida(o) em 18 de março de
1992, filha(o)de Julien Joseph e de Marie Vierge Philibert, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0175138/2022);
SERGEI MAKHANKOV - F303293-P, natural da Russa, nascido(a) em 21 de julho
de 1980, filho(a) de Vladimir Makhankov e de Valentina Makhankova, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0188584/2022);
SAADAT GHADERZADEH COELHO DE OLIVEIRA - F318207-D, natural do Irã,
nascida(o) em 19 de julho(a) de 1982, filha de Hassan Ghaderzadeh e de Afsar
Soleimanzadeh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0231196/2022);
SAMUEL BEAUGE - V876603-1, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de outubro de
1988, filho(a) de Antony Beauge e de Clercifie Maxius, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0229967/2022);
SANA AHMED B GBETHA - F548056-D, natural da Líbia, nascido(a) em 3 de
março de 1983, filho(a) de Ahmed Bolghassem Gbetha e de Embarka Abokasem Abo
Baker, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0362724/2023);
SANAA OWEIDA - G208160-I, natural da Síria, nascido(a) em 20 de maio de
1981, filho(a) de Ahmed Oweida e de Khadija Jadba, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0348138/2023);
SARI SAFAR - F161899-E, natural da Síria, nascido(a) em 3 de outubro de 1994,
filho(a) de Rami Safar e de Antwanit Melko, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
nº 235881.0187477/2022);
SIMON BOMBA - G453309-S, natural de Camaroes, nascido(a) em 13 de março
de 1972, filho(a) de Meyong Bomba Benoit e de Ndongo Jeanne D Arc, residente no
Distrito Federal (Processo nº 235881.0230940/2022);
STELA PATRICIA FRANCISCO DE ASSIS - F089346-A, natural da Angola, nascida(o)
em 9 de dezembro de 1992, filha(o) de Ulisses Francisco Assis e de Sandra Maria
Domingos 
Francisco,
residente 
no
Estado 
do
Rio 
de
Janeiro 
(Processo
nº
235881.0229851/2022);
ROSE MERLIE MERCY - G232423-O, natural de Haiti, nascido(a) em 19 de março
de 1990, filho(a) de Carmen Mercy, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0176627/2022);
STEPHANIE TALIEN - G274924-5, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de outubro
de 1993, filho(a) de Yolene Talien, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0153027/2021);
THIERNO NIASSE - G450111-R, natural de Senegal, nascido(a) em 7 de fevereiro
de 1991, filho(a) de Ousmane Niasse e de Maguette Thiam, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0231895/2022);
VALBRUN MERILUS - G295259-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de junho de
1982, filho(a) de Issoliane Merilus e de Chrestemene Francois, residente no Estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0174903/2022);
YASMANY LLOPIZ CABRERA - G322762-1, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de
outubro de 1988, filho(a) de Mervin Llopiz Ochoa e de Quelvis Cabrera Contrera, residente
no Estado do Piauí (Processo nº 235881.0231606/2022);
YOUSSEF MAKKI - V544605-9, natural de Líbano, nascido(a) em 25 de fevereiro
de 1982, filho(a) de Mohamad Makki e de Raefa Hamoude, residente no estado da Paraíba
(Processo nº 235881.0175478/2022) e
YUDITH GRAU PENA - V958572-I, natural de Cuba, nascida(o) em 15 de abril de
1973, filha(o) de Antonio Grau e de Nancy Pena, residente no Estado de Sergipe (Processo
nº 235881.0231483/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.074, DE 3 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
NOR MUSTAFA MOHAMAD - V517605-C, natural de Iraque, nascido(a) em 2 de
abril de 1997, filho(a) de Mustafa Mohamad Kadhar e de Fatima Abdulamir, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0313542/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.075, DE 3 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal, e
em conformidade com o Art. 70 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº
9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do
referido artigo:
ALRAHA ALHANNA - GO48782B, natural da Síria, nascido (a) em 29 de janeiro
de 2006, filho (a) de Khalil Alhanna e de Anan Mayala, residente no Estado de Goias
(Processo nº 235881.0056143/2021);
IBRAHIM ALHANNA - G048764-D, natural da Síria, nascido (a) em 25 de janeiro
de 2005, filho (a) de Khalil Alhanna e de Anan Mayala, residente no Estado de Goias
(Processo nº 235881.0055987/2021);
JANNATUL TAHEBA - F100491-D, natural de Bangladesh, nascida(o) em 23 de
maio de 2010, filha(o) de Md Zillur Rahman e de Sulthana Razia, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0022117/2021);
JOD ABOU FAKHER - F196991-I, natural de Síria, nascido(a) em 4 de dezembro
de 2016, filho(a) de Waseem Abou Fakher e de Hanen Sleem, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0154230/2021) e
SILINA ALHANNA - G048796-0, natural da Síria, nascido (a) em 26 de março de
2012, filho (a) de Anan Mayala e de Khalil Alhanna, residente no Estado de Goias (Processo
nº 235881.0056162/2021).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 2.076, DE 3 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 65 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de
que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMED SAID MAHROUS ELBEHIRI - G300765-H, natural do Egito, nascido(a) em
4 de fevereiro de 1991, filho(a) de Mounira Mohamed Hussein Awadd e de Said Mahrous
Elbehiri, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0007099/2020).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 3 DE MAIO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0231666/2022
Código: 252.225
Interessado: ROBERTO BEYATSHI
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a legalização do antecedente criminal do país de origem, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0231462/2022.
Código: 251.979
Interessado: ASMAA WAKINE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
se ausentou do Brasil por um período superior a 90 dias e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso II do art. 65 c/c, inciso II do art. 66 da Lei nº 13.445/2017,
bem como o art. 51 da Portaria n. 623, de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0231413/2022.
Código: 251.930
Interessado: SAHAR ANBARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
foi considerada inapta no teste de proficiência de língua portuguesa, e, portanto, não
atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0231375/2022.
Código: 251.890
Interessado: MERCIUS PETIT HOMME.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 04 anos,
apresentou certificado de proficiência em língua portuguesa sem a comprovação de
avaliação presencial, apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem
sem a Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à
exigência contida no inciso II, III e IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0230367/2022.
Código: 250.699
Interessado: MICHELET MERTIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º
da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0230056/2022.
Código: 250.315
Interessado: EVER JOHSUE RUIZ SERRANO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não apresentou a tradução da certidão de antecedentes criminais do país de origem,
cópia integral do documento de viagem internacional, e documento que comprove a
capacidade de se comunicar em língua portuguesa válido, portanto, não atende às
exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.

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