DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 1.167, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Processo nº: 48500.000548/2023-40. Interessado CELESC Distribuição S.A..
Decisão: (i) reconhecer os investimentos referentes à realização do Projeto de Pesquisa e
Desenvolvimento,
código
PG-5697-0006/2009,
para a
empresa
proponente
CEL ES C
Distribuição S.A. CNPJ: 08.336.783/0001-90, , no valor total de R$ 26.035,39 (vinte e seis
mil e trinta e cinco reais e trinta e nove centavos e (ii) declarar o encerramento desse
projeto. A
íntegra deste
Despacho consta
dos autos
e estará
disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.169, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Processo nº: 48500.000644/2023-98 Interessado Distribuição de Energia S.A. -
Caiuá CNPJ: 07.282.377/0001-20. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 15.332,22 (quinze
mil e trezentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos), referente à realização do Plano
de Gestão, código PG-5216-0001/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto.
A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
D ES P AC H O
Relação nº 28/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)
860.152/2009-MINERACAO
BATALHA
E
PARTICIPACOES
LTDA-
DOU
de
17/08/2016
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 64/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
861.204/2022 - JAIR JOSE ANTONIO BORGES-Registro de Licença n° 355/2023 -
Vencimento 07/11/2025
860.002/2015 - SILVIO JOSE GOMES-Registro de Licença n° 347/2023 -
Vencimento Indeterminado
860.061/2023 - AERLOS JOSE NEVES-Registro de Licença n° 346/2023 -
Vencimento 31/12/2024
860.458/2021 - IRACIMAR VAZ-Registro de Licença n° 370/2023 - Vencimento
12/05/2023
860.487/2020 - WOLNEY LUIZ DE MOURA 85209023168-Registro de Licença n°
368/2023 - Vencimento 02/07/2024
860.637/2022 - LUCIMAR MARIA CAIXETA SPERANCIN-Registro de Licença n°
372/2023 - Vencimento Indeterminado
861.228/2022 - SINVAL DA COSTA VALE-Registro de Licença n° 373/2023 -
Vencimento 22/11/2023
860.164/2022 - MINERADORA FARIA LTDA-Registro de Licença n° 374/2023 -
Vencimento 30/01/2024
860.929/2022 - JEFFERSON GONCALVES VITOR-Registro de Licença n° 387/2023
- Vencimento 31/08/2023
860.127/2023 - ORLANDO VERAS MACEDO-Registro de Licença n° 394/2023 -
Vencimento 20/01/2027
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 166/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza
transformação do
regime de
Autorização
de Pesquisa
para
Licenciamento(1823)
830.300/2017-TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
830.300/2017-TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.913/2015-PEDRO TEIXEIRA
DA SILVA
JUNIOR-OF. N°4971/2023/DIFIP-
MG/ANM
830.093/2015-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
ALUMINIO-OF.
N°13873/2023/DIFIP-MG/ANM
830.635/2017-MINERACAO VMC LTDA-OF. N°13677/2023/DIFIP-MG/ANM
832.056/2018-MIRIAN
CRISTINA
FERNANDES
SANTANA-OF.
N°13213/2023/DIFIP-MG/ANM
830.092/2015-COMPANHIA
BRASILEIRA
DE
ALUMINIO-OF.
N°13610/2023/DIFIP-MG/ANM
830.694/2022-EDUARDO
OLIVEIRA
FRAGA-OF.
N°13242/2023/DIOUT-
MG/ANM
831.322/2022-AZS GEOAGRO ENGENHARIA LTDA-OF. N°12417/2023/DIOUT-
MG/ANM
833.012/2022-BRAZIL
ROYALTY CORP
PARTICIPACOES E
INVESTIMENTOS
LTDA.-OF. N°12883/2023/DIOUT-MG/ANM;Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.203/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 994,62
hectares para
624,17 hectares.-QUARTZITO
(uso: Revestimento).-BOTUMIRI M / G R ÃO
MOGOL/MG
831.483/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Área de 1.998,55
ha
para
991,21
ha.-QUARTZITO
(uso:
Revestimento).-AUGUSTO
DE
LIMA/BUENÓPOLIS/MG
Prorroga
por 03
(três) anos
o prazo
de validade
da autorização
de
pesquisa(326)
832.215/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°4770/2018
833.386/2011-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
ALVARÁ N°6696/2018
832.213/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°4768/2018
832.212/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°4767/2018
832.216/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8898/2018
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.215/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A- AI N°486/2023/DIFIP-
MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930748/2023-34)
832.213/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A- AI N°386/2023/DIFIP-
MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930745/2023-09?)
832.212/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A- AI N°487/2023/DIFIP-
MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930752/2023-01 )
830.093/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N°488/2023/DIFIP-
MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930753/2023-47?)
832.056/2018-MIRIAN CRISTINA FERNANDES SANTANA- AI N°481/2023/DIFIP-
MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930728/2023-63 )
830.092/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N°483/2023/DIFIP-
MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930729/2023-16 )
Prorroga por 01
(um) ano o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(324)
831.933/2021-MINERACAO M J LTDA-ALVARÁ N°9109/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.462/2018-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA
832.103/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA
Indefere
requerimento
de
prorrogação
de
prazo
do
alvará
de
Pesquisa(197)
830.617/2013-AMG BRASIL S.A.
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
830.403/2020-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA -Alvará N°3712/2020Área
reduzida de 1.985,34ha para 984,19ha.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
830.599/2020-AGUA REAL DE MINAS LTDA-ALVARÁ N°4420/2020
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.899/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°5755/2022
830.898/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°7854/2022
830.897/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6758/2022
830.890/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°7121/2022
830.889/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6309/2022
830.888/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6756/2022
830.883/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°5753/2022
830.882/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°5752/2022
830.859/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6576/2022
830.857/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6575/2022
830.844/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°8415/2022
830.843/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°7116/2022
830.842/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°8587/2022
830.840/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°8586/2022
830.839/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°8585/2022
830.838/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°7115/2022
830.881/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°5751/2022
830.880/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°5750/2022
830.879/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°5749/2022
830.878/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°7852/2022
830.877/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°5748/2022
830.875/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6305/2022
830.874/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°5211/2022
830.873/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6304/2022
830.872/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°7784/2022
830.871/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6303/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
830.834/2013-"SELOMITRAL
SERVICOS
DE
LOCACOES-QUARTZO
(uso:
Industrial).
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
831.735/2009- BELMONT MINERACAO LTDA
833.664/2006- MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA
830.648/2014- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
831.573/1998-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-BRUMADINHO/MG - Guia n°
208/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção
Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 167/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.870/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°9149/2022
830.869/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°9148/2022
830.868/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°9147/2022
830.867/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6577/2022
830.866/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6302/2022
830.865/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6301/2022
830.863/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6300/2022
830.862/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6299/2022
830.860/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°6298/2022
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
832.751/2014-CARAPINA
MATERIAL
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA-AI
N°479/2023/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930727/2023-19 )
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