DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
56°14'50.20"WGr; localizado na margem mais a leste da referida ilha; daí, segue por linhas
retas, até o ponto P-041, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'26.16"S e
56°15'3.34"WGr; ainda na margem leste da referida ilha; daí, segue o curso do Rio Tapajós,
a montante, até o ponto P-042, de coordenadas geográficas aproximadas 04°31'59.37"S e
56°15'16.54"WGr., localizado na margem leste de uma ilha; daí, continua a montante pelo
referido rio, até o ponto P-043, de coordenadas geográficas aproximadas 04°32'13.61"S e
56°15'08.85"WGr; localizado na margem leste da ilha no Rio Tapajós; daí, segue pelo
referido rio, a montante, até o ponto P-044, de coordenadas geográficas aproximadas
04°32'26.53"S e 56°15'28.41"WGr; localizado a leste da referida ilha; daí, segue a montante
do rio até o ponto P-045, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'3.48"S e
56°16'15.71"WGr; localizado na margem leste de uma ilha, daí, segue a montante do Rio
Tapajós até o ponto P-046, de coordenadas geográficas aproximadas 04°33'19.48"S e
56°16'44.29"WGr., localizado no extremo sul do arquipélago fluvial; daí, segue pelo Rio
Tapajós, a jusante, até o ponto P-047, de coordenadas geográficas aproximadas
04°32'45.01"S e 56°16'35.69"WGr., localizado na margem oeste de uma ilha; daí, continua
segundo ao norte, a jusante do Rio Tapajós, até o ponto P-048, de coordenadas geográficas
aproximadas 04°31'54.90" S e 56°16'45.63" WGr., localizado no extremo ocidente do
arquipélago; daí, segue por linhas retas em sentido nordeste, até o ponto P-49, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°31'32.56"S e 56°16'23.70"WGr., localizado na
margem oeste de uma das ilhas; daí, segue por linhas retas, até o ponto P-050, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°31'36.06"S e 56°16'01.42"WGr., localizado na
superfície noroeste do arquipélago; daí, segue por linhas retas, a jusante do Rio Tapajós,
até o ponto P-039, de coordenadas geográficas aproximadas 04°30'49.77"S e
56°15'8.62"WGr; localizado ao norte de uma ilha no Rio Tapajós; daí, segue o curso do Rio
Tapajós, a jusante, até o ponto P-038, de coordenadas geográficas aproximadas
04°30'37.23"S e 56°14'50.94"WGr., localizado na margem noroeste da ilha; daí, segue em
linhas retas pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-035, localizado ao extremo norte da
área, sendo o ponto inicial da descrição deste perímetro.
ÁREA 03:
Trata-se da segunda maior área do conjunto demarcado, posicionada na porção
mais oriental da Terra Indígena. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-018, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°23'44.00"S e 56°13'44.88"WGr; localizado na
margem direita do Rio Tapajós; daí, segue por linha reta até o ponto P-019, de coordenadas
geográficas aproximadas 04°23'46.94"S e 56°11'19.59"WGr; localizado a leste do ponto
inicial; daí, segue em linha reta, até o ponto P-020, de coordenadas geográficas
aproximadas
04°24'56.50"S e
56°11'15.25"WGr; localizado
em
uma rodovia
não
pavimentada; daí, segue o curso aproximado da rodovia até o ponto P-021, de coordenadas
geográficas aproximadas 04°25'01.67"S e 56°10'12.65"WGr., localizado na confluência da
rodovia com um igarapé sem denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a montante,
até o ponto P-022, de coordenadas geográficas aproximadas 04°27'17.76"S e
56°10'19.66"WGr; localizado na confluência do referido igarapé com outro igarapé sem
denominação; daí, segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-023, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°27'50.24"S e 56°10'58.30"WGr; localizado
próximo à cabeceira do igarapé sem denominação; daí, segue por uma linha reta até o
ponto P-024, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'13.96"S e 56°12'15.80"WGr;
localizado no Igarapé São Luiz do Tapajós, daí, segue pelo referido corpo d'água, a
montante, até o ponto P-025, de coordenadas geográficas aproximadas 04°29'50.08"S e
56°12'07.45"WGr., localizado na intersecção do referido igarapé com uma rodovia não
pavimentada; daí, segue pela referida rodovia não pavimentada, até o ponto P-026, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°30'16.78"S e 56°12'24.98"WGr., localizado na
referida rodovia; daí, por uma linha reta, até o ponto P-027, de coordenadas geográficas
aproximadas 04°30'19.78" S e 56°14'38.08" WGr., localizado na margem direita do Rio
Tapajós, à sul da área representada; daí, segue por linhas retas pelo referido rio, a jusante,
até o ponto P-018, localizado na margem direita do Rio Tapajós, sendo o ponto inicial da
descrição deste perímetro.
ÁREA 04:
A área se encontra centralizada em meio ao Rio Tapajós, e é composta por
várias ilhas fluviais, posicionadas entre as áreas 1 e 3 descritas neste memorial. Inicia-se a
descrição deste perímetro no ponto P-030, de coordenadas geográficas aproximadas
04°27'33.86"S e 56°15'19.32"WGr; localizado ao norte de uma ilha no Rio Tapajós; daí,
segue por linhas retas até o ponto P-031, de coordenadas geográficas aproximadas
04°27'59.82"S e 56°14'55.35"WGr; localizado na margem direita do Rio Tapajós; daí, segue
por linhas retas até o ponto P-032, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'39.00"S
e 56°15'05.40"WGr; localizado na margem sudeste de uma das ilhas; daí, segue por linhas
retas, até o ponto P-033, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'41.29"S e
56°15'48.99"WGr; localizado na margem sul da área; daí, segue por linha reta, a jusante do
rio, até o ponto P-034, de coordenadas geográficas aproximadas 04°28'31.04"S e
56°15'57.44"WGr., localizado na margem mais a oeste da ilha; daí, a poligonal segue pelo
Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-028, de coordenadas geográficas aproximadas
04°27'43.12"S e 56°15'31.30"WGr; localizado na margem noroeste de uma das ilhas; daí,
segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-029, de coordenadas geográficas
aproximadas 04°27'42.57"S e 56°15'24.22"WGr; também localizado na margem noroeste de
uma das ilhas contidas na poligonal; daí, segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto P-
030, localizado ao extremo norte da ilha, sendo o ponto inicial da descrição deste
perímetro.
ÁREA 05:
Trata-se da área mais a norte do conjunto demarcado. Inicia-se a descrição
deste perímetro no ponto P-004, de coordenadas geográficas aproximadas 04°21'40.96"S e
56°17'56.19"WGr; localizado em um afluente do Igarapé Jacaré; daí, segue pelo referido
afluente, a jusante, até o ponto P-005, de coordenadas geográficas aproximadas
04°21'50.76"S e 56°17'25.25"WGr; localizado no ponto de confluência com o Igarapé
Jacaré; daí, segue por linhas retas, até o ponto P-006, de coordenadas geográficas
aproximadas 04°22'25.01"S e 56°16'26.59"WGr; localizado na Rodovia Transamazônica; daí,
segue o curso da rodovia até o ponto P-007, de coordenadas geográficas aproximadas
04°22'34.66"S e 56°16'05.07"WGr., localizado na intersecção da rodovia com o Igarapé
Jacaré; daí, segue pelo referido igarapé, a jusante, até o ponto P-008, de coordenadas
geográficas aproximadas 04°22'46.19" S e 56°15'05.65" WGr; localizado na margem
esquerda do Rio Tapajós; daí, segue pelo referido rio, a montante, até o ponto P-009, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°24'54.04" S e 56°16'28.08" WGr; localizado à
margem ocidental do Rio Tapajós; daí, segue por uma linha reta até o ponto P-010, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°24'50.11" S e 56°16'40.63" WGr; localizado à
margem ocidental do Rio Tapajós, daí, segue por uma linha reta, até o ponto P-011, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°26'20.83" S e 56°16'48.76" WGr., localizado em
uma drenagem próxima ao Rio Tapajós, oriunda de um igarapé sem denominação; daí,
segue pelo referido igarapé, a montante, até o ponto P-012, de coordenadas geográficas
aproximadas 04°25'3.17" S e 56°18'30.29" WGr., localizado no referido igarapé sem
denominação; daí, segue por uma linha reta, até o ponto P-01, de coordenadas geográficas
aproximadas 04°22'13.09" S e 56°18'24.86" WGr., localizado em uma estrada vicinal não
pavimentada; daí, segue por linha reta, até o ponto P-001, de coordenadas geográficas
aproximadas 04°22'16.19" S e 56°18'18.56" WGr., localizado na cabeceira de um corpo
hídrico sem denominação; daí, segue pelo referido corpo d'água, a jusante, até o ponto P-
003, de coordenadas geográficas aproximadas 04°22'16.62" S e 56°18'16.23" WGr.,
localizado no referido corpo d'água; daí, segue pela referida drenagem, até o ponto P-004,
localizado em um afluente do Igarapé Jacaré, sendo o ponto inicial da descrição deste
perímetro.
ILHA DA GOIÂNIA:
A ilha denominada "Ilha da Goiânia", fica na porção mais a norte da área
cartografada, no Rio Tapajós, e possui forma alongada com direção aproximada de
estiramento NE/SW. Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto P-015, de coordenadas
geográficas aproximadas 04°22'36.47"S e 56°12'58.98"WGr; localizado ao extremo norte da
ilha no Rio Tapajós; daí, segue pela margem sudeste da ilha até o ponto P-016, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°23'14.29"S e 56°13'33.39"WGr; localizado na
margem sudeste da referida ilha; daí, segue por linhas retas, até o ponto P-017, de
coordenadas geográficas aproximadas 04°23'30.72"S e 56°13'59.10"WGr; ainda na margem
sudeste da referida ilha; daí, segue o curso do Rio Tapajós, a montante, até o ponto P-013,
de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'41.38"S e 56°14'28.09"WGr., localizado na
margem mais a sul da ilha; daí, a poligonal segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto
P-014, de coordenadas geográficas aproximadas 04°23'16.07"S e 56°14'12.76"WGr;
localizado na margem noroeste da ilha; daí, segue pelo Rio Tapajós, a jusante, até o ponto
P-015, localizado ao extremo norte da ilha, sendo o ponto inicial da descrição deste
perímetro.
OBS: 1 - Base cartográfica utilizada para elaboração deste memorial descritivo
SB-21-X-A (MI0142), SB-21-X-A-II (MI- 0716), SB-21-X-A-IV (MI- 0785) e SB-21-X-A-V
(MI0786); Escala 1:100.000 - DSG.
2 - As Coordenadas geográficas citadas neste memorial descritivo são
referenciadas ao Datum Horizontal Sirgas 2000. Responsável Técnico pela Definição dos
Limites: Bruna Cerqueira Sigmaringa Seixas- Antropóloga-Coordenadora e Isabel Santos
Saraiva-Ambientalista.
1_MPI_4_M3_001
DESPACHO DECISÓRIO Nº 43/2023/COGAB - PRES/GABPR-FUNAI
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o § 7º do art. 2º
do Decreto 1775/96, tendo em vista o Processo nº 08620.008622/2012-32 e considerando
o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (5138134) de
autoria do antropólogo Rodrigo Thurler Nacif, que acolhe, face às razões e justificativas
apresentadas, decide:
APROVAR as conclusões objeto do citado resumo para, afinal, reconhecer os
estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Krenak de Sete Salões, de
ocupação tradicional do povo indígena Krenak, com superfície aproximada de 16.595
hectares e perímetro aproximado de 131 km, localizada nos municípios Conselheiro Pena,
Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto, Estado de Minas Gerais.
JOENIA WAPICHANA
ANEXO
RESUMO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO
DA TERRA INDÍGENA TERRA INDÍGENA KRENAK DE SETE SALÕES
Referência: Processo Funai n° 08620.008622/2012-32. Denominação: Terra
Indígena Krenak de Sete Salões. Superfície aproximada: 16.595,9225 ha. Perímetro
aproximado: 131.044,67 m. Localização: Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita
do Itueto. Estado: Minas Gerais. Povo Indígena: Krenak. População: 433 (Funai, 2020).
Grupo Técnico constituído pela Portaria n.º 990, de 16/10/2007, e complementado pelas
Portarias n.º 1241, de 12/12/2007, n.º 607, de 29/04/2012, n.º 679, de 18/05/2010, n.º
193, de 28/02/2013, n.º 1431, de 04/11/2013, n.º 786, de 30/09/2016 e 156, de
16/03/2017, coordenado pelo antropólogo Rodrigo Thurler Nacif, servidor lotado na
Coordenação Regional de Guarapuava.
I-DADOS GERAIS:
A Terra Indígena Krenak de Sete Salões, identificada e delimitada pelo relatório
circunstanciado ora resumido, localiza-se na margem direita do rio Doce, nos municípios
mineiros de Conselheiro Pena, Itueta, Resplendor e Santa Rita do Itueto. Trata-se de uma
área que, com a Terra Indígena Krenak (margem esquerda do rio Doce), conforma um
continuum territorial que equivale à totalidade das terras de ocupação tradicional desse
povo, nunca antes contempladas por um estudo com vistas ao seu reconhecimento.
Quanto à superfície já regularizada, essa teve como base o deslinde, no STF, de uma Ação
Ordinária Declaratória de 1983, cujo foco recaiu apenas sobre a espoliação do que fora
reservado para os Krenak pelo presidente de Minas Gerais, Arthur Bernardes, em 1920. No
entanto, como será exposto mais adiante, o restante das terras habitadas pelo grupo já
era e continuou sendo objeto de esbulho, um processo eivado de violência e, em larga
medida, propiciado pela ação do Estado. Abarcando a totalidade do Parque Estadual de
Sete Salões, a área estudada encontra-se na porção ocidental do que foi o território dos
"Botocudos", designativo genérico empregado pelos colonizadores para se referir a
determinados povos que habitavam parte dos atuais estados da Bahia, Espírito Santo e
Minas Gerais. Já a família das línguas botocudas propriamente ditas, pertencente ao
tronco Macro-Jê, abriga hoje apenas o Ithok Borum ou língua Borum, sendo este também
um termo pelo qual os Krenak se autodenominam. Eram muitos os Borum do rio Doce e