DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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59
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
terrestres e aquáticos. A enxurrada da lama de rejeitos ocasionou mortes imediatas e
milhares de pessoas deslocadas, deixando um vultoso rastro de prejuízos ambientais,
sociais, culturais, econômicos e político-institucionais. Ela alcançou a foz do rio Doce no
Oceano Atlântico, em Linhares/ES, e atingiu severamente os sistemas estuarino, costeiros
e marinhos. Dado que a territorialidade Krenak foi diretamente afetada pelo rompimento
da Barragem de Fundão, caberá um processo de mitigação, reparação e compensação
voltado às comunidades, bem como a realização de planos estratégicos e continuados de
recuperação ambiental. Após tantos processos prejudiciais, os Krenak anseiam pelo
reconhecimento oficial e pela proteção da parte mais preservada de seu território, na qual
se encontram recursos necessários ao seu bem-estar econômico e cultural.
V - REPRODUÇÃO FÍSICA E CULTURAL:
Dos 433 (Dados Funai, 2020) indígenas que habitam as terras tradicionalmente
ocupadas, 409 se identificam como Krenak ou pertencente ao povo Borum, enquanto 12
são Pataxó, 04 Pankararu, 02 Tupinikim, 02 Kaingang, 02 Xakriabá, 01 Terena e 01 Guarani.
Representantes de outras etnias foram incorporados à população, porém já faleceram.
Esse perfil advém das inter-relações com outras etnias de Minas Gerais e Espírito Santo,
mas resulta igualmente da instalação do Reformatório Krenak e da Guarda Rural Indígena
- Grin. Por conta das diásporas impostas aos Krenak, há famílias em Arco-Íris, no estado
de São Paulo, e em Luciara, no Mato Grosso. Hoje, a população Krenak encontra-se em
crescimento. Antes, verificava-se uma elevada mortalidade, que decorria dos assassinatos
cometidos pelos agentes do expansionismo não indígena, das epidemias causadas pelo
contato, da fome associada às fugas, e dos danos de ordem psicológica ligados às
mudanças drásticas no modo de vida. Os impactos demográficos negativos, principalmente
à época da construção da EFVM e dos conflitos com os colonizadores do núcleo Bueno
Brandão, levavam muitos a crer na extinção dos últimos Botocudo. A partir da segunda
metade do século XX, contudo, a situação observada passou a ser menos desfavorável. A
despeito das remoções forçadas, houve diminuição da mortalidade infantil e a expectativa
de vida vem aumentando, o que guarda relação com diversos fatores, a exemplo da
atenção básica em saúde - que, de toda forma, segue falha. Se, nos acometimentos
agudos, os indígenas recorrem à Sesai, nos casos de doença crônica é bastante difundido
o emprego de plantas fitoterápicas coletadas na área estudada. Guiné-santa, sete-capote,
arrozinho-do-campo, angico, aroeira, alecrim-do-campo, bálsamo e pé-de-galinha são
algumas das espécies utilizadas para este fim. A coleta e a manipulação dos remédios
tradicionais dependem de um profundo conhecimento do meio-ambiente, em si mesmo
um indicativo de ocupação tradicional. Fora isso, ele é passado adiante no momento da
coleta, ou seja, o vínculo com os espaços vividos possui um caráter transgeracional cuja
atualização é um dos aspectos fulcrais da reprodução cultural. Isso vale também para a
transmissão dos saberes ligados ao universo mítico Borum, repleto de espíritos, animais
encantados e tribos de índios misteriosos que têm por referência as paisagens da Serra
Kuparak. A onça, aliás, protagoniza diversas narrativas: quando a alma de um Krenak não
é devidamente alimentada e velada, ela está sujeita a se transformar no animal e ameaçar
a aldeia; e o próprio nome da serra aponta para a centralidade desse predador, que em
uma versão mágica habita uma das grutas. Os Sete Salões compõem o sítio sagrado de
maior relevância para os indígenas, pois são referência da morada de duas classes de
seres, a saber, os Tokón, espíritos da natureza, e os Marét, espíritos ancestrais,
humanizados e elevados. O Marét Makhiám, por exemplo, orienta a feitura dos remédios
e a realização das caçadas. Alguns mitos têm sido coletados pelos professores indígenas
preocupados em registrar essas memórias para as novas gerações, mas é consenso que a
ação mais importante nesse sentido é o reconhecimento e proteção da área estudada, o
lugar de experiência terrena de religare dos Krenak com os espíritos ancestrais que
povoam sua cosmologia. O grupo muito já sofreu na mão daqueles que tentavam obrigá-
los a abandonar suas tradições, ainda ecoando em sua memória o episódio do roubo do
Jonkión, ídolo sagrado que protegia o povo Borum por meio dos Marét. Sua força, no
entanto, persiste, e os indígenas seguem realizando o Atorã, quando se pintam, dançam,
cantam e lembram suas histórias. Essas práticas rituais têm impulsionado os Borun em sua
luta, cientes de que ela, para além de um direito, tem por horizonte uma questão de
sobrevivência étnica.
VI - LEVANTAMENTO FUNDIÁRIO:
Para proceder à caracterização da ocupação não indígena na área estudada, o
órgão indigenista oficial designou equipe específica composta por engenheiros e técnicos
da área de agronomia e agrimensura. Após o envio de comunicações oficiais ao estado de
Minas Gerais e aos municípios afetados, ao GT foram incorporados também os servidores
indicados pelos entes federados, tendo os trabalhos ocorrido em plena consonância com
os ditames da Portaria MJ n.º 2.498, de 31 de outubro de 2011. Sobre a malha fundiária
incidente no interior da terra indígena, calculou-se que 614 pessoas viviam ou se
utilizavam dos 278 imóveis levantados (12.293,36 ha), sendo que em somente 130 deles
(3.089,05 ha) as famílias informaram residir no local. Do restante, em 28 deles os
ocupantes não disponibilizaram qualquer informação dessa ordem e em 2 os ocupantes
não foram localizados. É forçoso destacar que muitos desses imóveis estão no interior da
unidade de conservação, ou seja, incidem em uma área que já deveria ter sido
desocupada. A maior concentração de não indígenas fora da área do parque estadual se
dá no povoado chamado "Crenaque". O núcleo recebeu esse nome por ter crescido em
torno da parada ferroviária Crenaque, instalada a pedido do SPI para contemplar as
necessidades do posto indígena e do povo homônimo que a unidade atendia. Importa
registrar que a avaliação detalhada das benfeitorias passíveis de indenização - isto é,
derivadas de ocupação de boa-fé - será realizada após a expedição da Portaria
Declaratória da Terra Indígena Krenak de Sete Salões. Em sendo resultado das informações
obtidas quando da verificação in loco, bem como dos dados disponíveis nas bases dos
órgãos de regularização fundiária, o quadro de ocupantes não indígenas apresentado a
seguir não é exaustivo. Os nomes relacionados, portanto, não implicam prejuízo de
qualquer particular que, eventualmente, tenha interesse em oferecer, na forma da Lei,
contestação administrativa ao processo demarcatório.
. Nº de Ordem
Nº LF
NOME DO OCUPANTE
NOME DO IMÓVEL
. 1
1
Ronildo Aires Vilarino
Fazenda Riacho Doce
. 2
2
Nalmira Ayres Oliveira Carvalhaes
Fazenda Riacho Doce
. 3
3
Valtamir da Silva
Residência
. 4
4
Antônio Goncalves
Residência
. 5
5
Catharina Guzansk
Fazenda Boa Sorte
. 6
6
Luiz Gujansque Maciel
Residência
. 7
7
Maria da Penha Duarte
Residência
. 8
8
Nalmira Ayres Oliveira Carvalhaes
Residência
. 9
9
André Luiz Teixeira Farias
Residência
. 10
10
Jose Costa Filho
Residência
. 11
11
Gilberto Estevão da Costa
Residência
. 12
12
Manoel Bento da Costa
Residência
. 13
13
Lorraine Estevam dos Santos
Residência
. 14
14
Joaquim Estevam
Residência
. 15
15
João Emidio dos Santos
Residência
. 16
16
Mara Lucia Carneiro
Residência
. 17
17
Joao Batista
Residência
. 18
18
Jose Avair de Paula
Residência
. 19
19
Mitra Dioc. de Gov. Valadares
Igreja São Jose
. 20
20
Rosilene Medeiros dos Santos
Residência
. 21
21
Rony Rodrigues Ribeiro
Residência
. 22
22
Ademilson Jose Goncalves
Residência
. 23
23
Robertinho Rodrigues da Silva
Residência
. 24
24
Leandro Goncalves da Silva Fernandes
Residência
. 25
25
Maria Elisa de Oliveira Almeida
Residência
. 26
26
Igreja Assembleia de Deus
Residência
. 27
27
Itamar Reis Pereira
Residência
. 28
28
Antônio Jose Fernandes
Residência
. 29
29
Luciano de Paula Fernandes
Residência
. 30
30
Gilberto Gomes de Souza
Residência
. 31
31
Marcio Roberto Firmino do Nascimento
Residência
. 32
32
Geri Terra Martins
Residência
. 33
33
Jose Alencar da Silva
Fazenda Quartzito
. 34
34.
Ronaldo Estevam
Residência
. 35
35
Mary da Cruz Gujansk Maciel
Residência
. 36
36
Scherrer Fmerklein Ind. e Comercio
Agua mineral Krenak
. 37
37
Waldir Scherr
Faz. Boa Sorte
. 38
38
Eliseu Firmino Lage
Residência
. 39
39
Tayran Fernandes Goncalves
Residência
. 40
40
Nozor Elias Batista
Residência
. 41
41
Raimundo Godoy Costa Filho
EME SUL
. 42
42
Nilson Jose Costa de Amorim e Irmãos
Sitio Córrego do Bugre
. 43
43
Josias Goncalves
Sitio Bugre
. 44
44
Transuica/Agropastoril Modelo
Faz. Cachoeirão
. 45
45
Oswaldo de tal
Ninf
. 46
46
Rildo Ferreira da Silva
Sitio Folha Verde
. 47
47
Vergilio Roberto da Silva
Sitio Folha Verde
. 48
48
Valmi Cipriano da Silva
Sitio Barra da Oncinha
. 49
49
Jose Batista da Silva
Sitio Barra da Oncinha
. 50
50
Romildo Batista Ferreira da Silva
Sitio Barra da Oncinha
. 51
51
Marta Lucia Fernandes Leal e Machado
Sitio Rancho Alegre
. 52
52
Dejalma Coelho
Sitio DM
. 53
53
Mitra Diocesana de Gov. Valadares
Igreja São Sebastião
. 54
54
Zenilton Correia da Costa
Sitio Paraíba
. 55
55
Manoel Rodrigues Neto
Sitio Boa Esperança
. 56
56
Marcelo Correia Costa
Sitio Oncinha
. 57
57
Ednaldo Polaco
Ninf
. 58
58
Antônio Xavier de Souza
Sitio Encantado
. 59
59
Sebastiao Pena Xavier
Faz. Encantado Boa Fé
. 60
60
Valter Antônio Laurindo
Faz. Águas Claras
. 61
61
Jose Teófilo da Silva
Sitio Lajeado
. 62
62
Sebastiao Carlos Lima Goncalves
Sitio Vai e Volta
. 63
63
Jose Jorge Goncalves
Sitio Vai e Volta
. 64
64
Espolio de Maria Cândida de Jesus
Sitio Vai e Volta
. 65
65
Julmar de Souza Xavier
Ninf
. 66
66
Julmar de Souza Xavier
Sitio Sossego
. 67
67
Julmar de Souza Xavier
Faz. Cachoeirão
. 68
68
Espolio de Berlamino Pereira da Silva
S. Recanto das Candeias.
. 69
69
Sonia Aparecida Mota Ferreira
Sitio Agua Boa
. 70
70
Elias Bernado
S. Recanto do Cachoeirão.
. 71
71
Aliete Babilon Bernardo
S. Recanto do Cachoeirão .
. 72
72
Francisco Domingos do Espirito Santo
Sitio Córrego da Oncinha
. 73
73
Leonor Seixas Morgado
Faz. Padre André
. 74
74
Rowerstonney Jefferson Barbosa Pires
Sitio Manoel Rosa
. 75
75
Aparecida Maria Mota de Oliveira
Ninf
. 76
76
Espolio de Jovelino Ventorin
Fazenda Oncinha
. 77
77
Sebastiao Ventura
Ninf
. 78
78
Amilton Andrade Dornelas
Sitio Felicidade
. 79
79
Moises Albino de Araujo
Sitio Novo Horizonte
. 80
80
Valderlei Salgado Caldeira
Sitio W3
. 81
81
Mariza Teixeira Sampaio
Sitio Canaã
. 82
82
Jorge Joao
Ninf
. 83
83
Espolio de Jose Rodrigues do Carmo
Fazenda Maronoilha
. 84
84
Radio difusora de Resplendor
Torre nova da rádio
. 85
85
Izabel Lopes Jardim
Sitio Jardim
. 86
86
Soc. D. Bosco de Comum. de Resplendor
Torre de Transmissão
. 87
87
Jair Domingos de Souza & Adilson Alves
Fa r i a s
Sitio St. Antônio
. 88
88
Jose Alves Neto
Ninf
. 89
89
Renato Luiz Motta e Irmãos
Faz. Boa Esperança
. 90
90
Afonso Jose Calvi
Ninf
. 91
91
Jeferson Jose Ton
Faz. Santo Antônio
. 92
92
Espólio de Nilton Nortier Lelis Menezes
Ninf
. 93
93
Luciano Nogueira Quimarães
Sitio Dona Bem
. 94
94
Cleverson Casagrande Araujo
Ninf
. 95
95
Luiz Marcio Casagrande
S. Colina Azul
. 96
96
Douglas Vieira Nunes
Cond. Stª Barbara lt38
. 97
97
Silvio Martins Fagundes
Cond. Stª Barbara lt34
. 98
98
Flavio Jose Leite Leal
Cond. Stª Barbara lt 33.
. 99
99
Loteamento Santa Barbara
Cond. Stª Barbara
. 100
100
Isair Emanoel Nascimento
Cond. Stª Barbara lt17.
. 101
101
Valvimar Portugal Morelato
Cond. Stª Barbarat l16.
. 102
102
Miltâmia Regina Silva Andrade
Cond. Stª Barbara lt 15.
. 103
103
João Marcelo de Oliveira
Cond. Stª Barbara lt19.
. 104
104
Epifânio Teixeira Gomes
Cond. Stª Barbara lt 11.
. 105
105
Maria Lucia de Laia Oliveira
Cond. Stª Barbaralt 10.
. 106
106
Joelson Jose Alves
Cond. Stª Barbara lt 08.
. 107
107
Angelo Ricardo P. Venturim.
Cond. Stª Barbaralt 20.
. 108
108
Paulo Rodrigues Fernandes Leal
Cond. Stª Barbara lt 23.
. 109
109
Minorina Cynthia Almeida Lana Mozzer
Cond. StªBarbara lot 24
. 110
110
João Luiz Mozzer
Cond. Stª Barbara lt 25.
. 111
111
Romildo Pevidor Dorneles
Cond. Stª Barbara lt35.
. 112
112
Renata Dias Araujo
Cond. Stª Barbara
. 113
113
Waldir da Silva Amaral
Cond. Stª Barbara
. 114
114
Maria do Carmo Martins Monechi
Cond. Stª Barbara lt 29.
. 115
115
Cassius Gretchmar Dietrich
Cond. Stª Barbarat l31.
. 116
116
Fernando Antônio Caldas Sandinha
Cond. Stª Barbara lt 32.
. 117
117
Gilberto Caus
Cond. Stª Barbara lt 14.
. 118
118
Agnaldo Caus e Irmãos
Cond. Stª Barbara lt 13.
. 119
119
Manoel Antônio Sexto Alexandre
Cond. Stª Barba Lt 12.
. 120
120
Robson Lima Vaz
Cond. Stª Barbara lt 10.
. 121
121
Wallace Barbosa Dias
Cond. Stª Barbara lt 12 e
22
. 122
122
Marco Aurelio Mendes
Cond. Stª Barbara lt 09.
. 123
123
Manoel Venâncio de Almeida
Cond. Stª Barbara
. 124
124
Ione Bonifácio de Souza
Cond. Stª Barbara Lt 18.
. 125
125
Ronaldo Penedo Ferreira
Cond. Stª Barbara lT 10.
. 126
126
Reinaldo Goncalves Ferreira
Cond. Stª Barbaralt 26.
. 127
127
Jose Martins dos Santos
Cond. Stª Barbara Lt 72.
. 128
128
Jose Oscar Starling
Cond. Stª Barbara Lt 36.
. 129
129
Gilson Guimaraes Toledo
Cond. Stª Barbara lt 82.
. 130
130
Leandro Resende Castro
Cond. Stª Barbara lt 11.
. 131
131
Alcino Jose Coelho
Cond. Stª Barbara lt 30.
. 132
132
Silvio 
Martins 
Fagundes 
/ 
Condomínio
Nascente
Condomínio Nascente
. 133
133
Zeferino Garcia Brun
Sitio das Candeias

                            

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