DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10
RIO GRANDE DO SUL
. Nº do SNT: 1 04 06 RS 08
. XII - membro: Renata Baú Dalrosso, cirurgiã geral e torácica, CRM 36697 - RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 378, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Substitui
responsável 
técnico
de 
equipe
de
transplante.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe
sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e
tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta
a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células
e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos
no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde; e
Considerando a Nota Técnica n° 81/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no
NUP/SEI 25000.054257/2023-15, resolve:
1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada
pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 220, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 133, de 15 de julho de 2022, seção 1, páginas 110 a 114, pelo que se
segue:
. Nº do SNT: 1 02 10 SP 20
. I - responsável técnico: Ana Cristina Aoun Tannuri, cirurgiã pediátrica, CRM 93831 - SP.
Parágrafo único. Uenis Tannuri, cirurgião pediátrico, CRM 15772 - SP passa a
atuar como membro da referida equipe de transplante.
2º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada
pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 147, de 3 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 84, de 5 de maio de 2022, seção 1, página 99, pelo que se segue:
. Nº do SNT: 1 11 15 DF 01
. I - responsável técnico: Laísa Pires de Carvalho, oftalmologista, CRM 18106 - DF.
Parágrafo único. Nara Lidia Vieira Lopes, oftalmologista, CRM 18918 - DF será
excluída da referida equipe de transplante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 379, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Concede 
renovação
de 
autorização
aos
estabelecimentos
e às
equipes
de saúde
para
retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e
células-tronco hematopoiéticas.
O Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, no
uso de suas
atribuições.
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o
Decreto nº 9.175,
de 18
de outubro de
2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos,
tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 78/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.051213/2023-25; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE RENAL: 24.08
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 01 13 RJ 05
. I - denominação: Hospital São Francisco de Assis na Providência de Deus
. II - CNPJ: 53.221.255/0049-95
. III - CNES: 7065515
. IV - endereço: Rua Conde de Bonfim, nº 1.033, Bairro: Tijuca/RJ, CEP: 20.530-001.
. Nº do SNT: 2 01 99 RJ 14
. I - denominação: UERJ HUPE Hospital Universitário Pedro Ernesto
. II - CNPJ: 33.540.014/0017-14
. III - CNES: 2269783
. IV - endereço: Boulevard 28 de Setembro, nº 77, Bairro: Vila Isabel, Rio de Jan e i r o / R J,
CEP: 20.551-900.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 01 15 MG 02
. I - denominação: Associação de Integração Social de Itajubá - Aisi Hospital de Clínicas
de Itajubá
. II - CNPJ: 21.040.696/0003-11
. III - CNES: 2208857
. IV - endereço: Rua Miguel Viana, nº 420, Bairro: Morro Chic, Itajubá/MG, CEP: 37.500-
080.
ESPÍRITO SANTO
. Nº do SNT: 2 01 01 ES 01
. I - denominação: Hospital Meridional
. II - CNPJ: 00.625.711/0001-51
. III - CNES: 2494450
. IV - endereço: Avenida Meridional, nº 200, Bairro: Alto Lage, Cariacica/ES, CEP: 29.151-
920.
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
PARANÁ
. Nº do SNT: 2 02 99 PR 29
. I - denominação: Complexo Hospital de Clínicas - Universidade Federal do Paraná
. II - CNPJ: 75.095.679/0001-49
. III - CNES: 2384299
. IV - endereço: Rua General Carneiro, nº 181, Bairro: Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.060-
900.
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 02 19 RJ 01
. I - denominação: Hospital Copa Dor - Rede Dor São Luiz
. II - CNPJ: 06.047.087/0009-96
. III - CNES: 3005992
. IV - endereço: Rua Figueiredo de Magalhães, n° 875, Bairro: Copacabana, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 22.031-011.
. Nº do SNT: 2 02 13 RJ 04
. I - denominação: Hospital São Francisco de Assis na Providência de Deus
. II - CNPJ: 53.221.255/0049-95
. III - CNES: 7065515
. IV - endereço: Rua Conde de Bonfim, nº 1.033, Bairro: Tijuca/RJ, CEP: 20.530-001.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 02 03 SP 12
. I - denominação: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu -
Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar
. II - CNPJ: 46.230.439/0001-01
. III - CNES: 2748223
. IV - endereço: Avenida Professor Mario Rubens Guimarães Montenegro, S/N, Bairro:
Unesp Campus de Botu, Botucatu/SP, CEP: 18.618-687.
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de
tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
. Nº do SNT: 2 11 12 RJ 08
. I - denominação: CEPOA Clinica de Oftalmologia - Centro de Estudos e Pesquisas
Oculistas Associados
. II - CNPJ: 42.161.307/0001-14
. III - CNES: 2270498
. IV - endereço: Rua Jornalista Orlando Dantas, nº 49, Bairro: Botafogo, Rio de
Janeiro/RJ, CEP: 22.231-010.
SÃO PAULO
. Nº do SNT: 2 11 02 SP 01
. I - denominação: ETCO Estrutura Tecnológica Para o Cirurgião Oftálmico
. II - CNPJ: 01.639.503/0001-74
. III - CNES: 3594807
. IV - endereço: Rua Joaquim Floriano, n° 72, Bairro: Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP:
04.534-000.
. Nº do SNT: 2 11 19 SP 02
. I - denominação: Oftalmo Company
. II - CNPJ: 02.506.535/0002-45
. III - CNES: 6912788
. IV - endereço: Rua Maestro Antônio Passarelli, nº 1.162, Bairro: Centro, Birigui/SP,
CEP: 16.200-004.
. Nº do SNT: 2 11 02 SP 14
. I - denominação: CEMA Hospital Especializado LTDA
. II - CNPJ: 47.192.752/0001-65
. III - CNES: 3119122
. IV - endereço: Rua Padre Adelino, nº 333, Bairro: Quarta Parada, São Paulo/SP, CEP:
03.303-000.
. Nº do SNT: 2 11 17 SP 06
. I - denominação: Prevent Senior Private Operadora de Saúde LTDA
. II - CNPJ: 00.461.479/0020-26
. III - CNES: 7174799
. IV - endereço: Rua Bixira, nº 148, Bairro: Mooca, São Paulo/SP, CEP: 03.119-020.
. Nº do SNT: 2 11 19 SP 09
. I - denominação: 2020 Serviços Médicos
. II - CNPJ: 01.862.347/0001-06
. III - CNES: 3875377
. IV - endereço: Rua Marechal Deodoro, nº 1606, Bairro: Jardim Sumaré, Ribeirão
Preto/SP, CEP: 14.025-210.
. Nº do SNT: 2 11 02 SP 85
. I - denominação: Santos Dumont Pronto Atendimento Unidade Vilaca
. II - CNPJ: 60.214.517/0009-62
. III - CNES: 3199770
. IV - endereço: Rua Vilaca, nº 820, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP:
12.210-000.
MINAS GERAIS
. Nº do SNT: 2 11 99 MG 09
. I - denominação: Hospital de Clínicas da UFTM - Universidade Federal do Triângulo
Mineiro
. II - CNPJ: 25.437.484/0002-42
. III - CNES: 2206595
. IV - endereço: Avenida Getúlio Guarita, nº 130, Bairro: Nossa Senhora da Aba,
Uberaba/MG, CEP: 38.025-440.