DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050400083
83
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Número do Processo: 25351.166410/2023-68
Expediente: 0270935/23-1
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.166437/2023-51
Expediente: 0270962/23-9
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.166488/2023-82
Expediente: 0271076/23-2
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.166506/2023-26
Expediente: 0271098/23-6
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.166512/2023-83
Expediente: 0271112/23-9
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.166534/2023-43
Expediente: 0271141/23-9
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.166608/2023-41
Expediente: 0271222/23-9
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.166615/2023-43
Expediente: 0271235/23-3
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.166621/2023-09
Expediente: 0271239/23-9
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.166625/2023-89
Expediente: 0271255/23-4
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.166630/2023-91
Expediente: 0271262/23-1
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.166642/2023-16
Expediente: 0271243/23-6
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.166671/2023-88
Expediente: 0271317/23-0
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.166811/2023-18
Expediente: 0271500/23-9
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.166943/2023-40
Expediente: 0271678/23-2
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.167004/2023-12
Expediente: 0271840/23-4
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.167047/2023-06
Expediente: 0271956/23-2
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PESSINI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICO - LTDA.
CNPJ: 39.826.144/0001-37
Número do Processo: 25351.189455/2023-19
Expediente: 0308943/23-6
Data do protocolo: 28/03/2023
Prazo máximo para decisão: 24/09/2023
Recorrente: PETERMÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 32.860.915/0001-63
Número do Processo: 25351.412147/2022-11
Expediente: 0339346/23-0
Data do protocolo: 04/04/2023
Prazo máximo para decisão: 01/10/2023
Recorrente: PHARLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
CNPJ: 02.501.297/0001-02
Número do Processo: 25351.406056/2018-52
Expediente: 0176939/23-7
Data do protocolo: 22/02/2023
Prazo máximo para decisão: 21/08/2023
Recorrente: PHARMA DROGARIAS LTDA.
CNPJ: 31.690.922/0001-00
Número do Processo: 25351.416642/2022-91
Expediente: 4973592/22-6
Data do protocolo: 23/11/2022
Prazo máximo para decisão: 22/05/2023
Recorrente: PHARMAESTHETICS DO BRASIL - INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 27.711.659/0001-02
Número do Processo: 25351.557383/2019-52
Expediente: 0272749/23-1
Data do protocolo: 17/03/2023
Prazo máximo para decisão: 13/09/2023
Recorrente: PHYTOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. - EPP
CNPJ: 02.817.180/0001-24
Número do Processo: 25351.276572/2017-81
Expediente: 0169372/23-5
Data do protocolo: 17/02/2023
Prazo máximo para decisão: 16/08/2023
Recorrente: PIZZOLOTTO E VLASAK LTDA.
CNPJ: 47.655.994/0001-48
Número do Processo: 25351.472218/2022-27
Expediente: 5112995/23-8
Data do protocolo: 02/01/2023
Prazo máximo para decisão: 01/07/2023
Recorrente: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA.
CNPJ: 18.804.581/0001-80
Número do Processo: 25351.349621/2019-58
Expediente: 0294326/23-5
Data do protocolo: 23/03/2023
Prazo máximo para decisão: 19/09/2023
Recorrente: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA.
CNPJ: 18.804.581/0001-80
Número do Processo: 25351.656457/2018-51
Expediente: 0294514/23-6
Data do protocolo: 23/03/2023
Prazo máximo para decisão: 19/09/2023
Recorrente: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA.
CNPJ: 18.804.581/0001-80
Número do Processo: 25351.656458/2018-04
Expediente: 0294485/23-6
Data do protocolo: 23/03/2023
Prazo máximo para decisão: 19/09/2023
Recorrente: PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA.
CNPJ: 18.804.581/0001-80
Número do Processo: 25351.656461/2018-10
Expediente: 0294434/23-2
Data do protocolo: 23/03/2023
Prazo máximo para decisão: 19/09/2023
Recorrente: PORTAL BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
CNPJ: 09.044.056/0001-12
Número do Processo: 25351.070594/2023-61
Expediente: 0222659/23-8
Data do protocolo: 06/03/2023
Prazo máximo para decisão: 02/09/2023
Recorrente: PORTAL BRASIL COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA.
CNPJ: 09.044.056/0001-12
Número do Processo: 25351.084519/2023-88
Expediente: 0222571/23-3
Data do protocolo: 06/03/2023
Prazo máximo para decisão: 02/09/2023
Recorrente: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.
CNPJ: 73.856.593/0001-66
Número do Processo: 25351.111056/2022-53
Expediente: 0017666/23-6
Data do protocolo: 06/01/2023
Prazo máximo para decisão: 05/07/2023
Recorrente: PREGEL ALIMENTOS DO BRASIL
CNPJ: 13.248.181/0001-11
Número do Processo: 25351.104556/2023-10
Expediente: 0241055/23-7
Data do protocolo: 10/03/2023
Prazo máximo para decisão: 06/09/2023
Recorrente: PREGEL ALIMENTOS DO BRASIL
CNPJ: 13.248.181/0001-11
Número do Processo: 25351.104557/2023-64
Expediente: 0241122/23-6
Data do protocolo: 10/03/2023
Prazo máximo para decisão: 06/09/2023
Recorrente: PREGEL ALIMENTOS DO BRASIL
CNPJ: 13.248.181/0001-11
Número do Processo: 25351.104558/2023-17
Expediente: 0241142/23-7
Data do protocolo: 10/03/2023
Prazo máximo para decisão: 06/09/2023
Recorrente: PREGEL ALIMENTOS DO BRASIL
CNPJ: 13.248.181/0001-11
Número do Processo: 25351.104559/2023-53
Expediente: 0241150/23-0
Data do protocolo: 10/03/2023
Prazo máximo para decisão: 06/09/2023
Recorrente: PREGEL ALIMENTOS DO BRASIL
CNPJ: 13.248.181/0001-11
Número do Processo: 25351.104581/2023-01
Expediente: 0241103/23-1
Data do protocolo: 10/03/2023
Prazo máximo para decisão: 06/09/2023
Recorrente: PREGEL ALIMENTOS DO BRASIL
CNPJ: 13.248.181/0001-11
Número do Processo: 25351.104582/2023-48
Expediente: 0241108/23-3
Data do protocolo: 10/03/2023
Prazo máximo para decisão: 06/09/2023
Recorrente: PREGEL ALIMENTOS DO BRASIL
CNPJ: 13.248.181/0001-11
Número do Processo: 25351.104586/2023-26
Expediente: 0241115/23-0
Data do protocolo: 10/03/2023
Prazo máximo para decisão: 06/09/2023
Recorrente: PREGEL ALIMENTOS DO BRASIL
CNPJ: 13.248.181/0001-11
Número do Processo: 25351.104623/2023-04
Expediente: 0241091/23-3
Data do protocolo: 10/03/2023
Prazo máximo para decisão: 06/09/2023