DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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93
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 0031 12DN 3341
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio de Janeiro - RJ
- No Município do Rio de Janeiro - RJ
03 122
1.135.895
.
F
4-INV
2
90
0
1000
1.135.895
. 0031 13BZ
Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé - RS
03 122
1.050.000
. 0031 13BZ 4732
Construção de Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé - RS - No
Município de Bagé - RS
03 122
1.050.000
.
F
4-INV
2
90
0
1000
1.050.000
. TOTAL - FISCAL
2.185.895
. TOTAL - SEGURIDADE
2.658.580
. TOTAL - GERAL
4.844.475
.
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. ANEXO I
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
.
0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
5.000.000
.
AT I V I DA D ES
. 0031 2004
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
03 331
4.650.000
. 0031 2004 0053
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
03 331
4.650.000
.
S
3-ODC
1
90
0
1000
4.650.000
. 0031 4261
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios
03 062
350.000
. 0031 4261 0053
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios - No Distrito Federal
03 062
350.000
.
F
4-INV
2
90
0
1000
350.000
. TOTAL - FISCAL
350.000
. TOTAL - SEGURIDADE
4.650.000
. TOTAL - GERAL
5.000.000
.
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. ANEXO I
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
.
0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
130.000
.
AT I V I DA D ES
. 0031 2549
Comunicação e Divulgação Institucional
03 131
130.000
. 0031 2549 0001
Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional
03 131
130.000
.
F
3-ODC
2
90
0
1000
130.000
.
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
730.000
.
OPERAÇÕES ESPECIAIS
. 0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
730.000
. 0909 00S6 0001
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias - Nacional
28 846
730.000
.
F
1 - P ES
1
90
0
1000
730.000
. TOTAL - FISCAL
860.000
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
860.000
ANEXO II
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar
. ANEXO II
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
.
0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
4.844.475
.
AT I V I DA D ES
. 0031 4263
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar
03 062
4.844.475
. 0031 4263 0001
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar -
Nacional
03 062
4.844.475
.
F
3-ODC
2
90
0
1000
4.844.475
. TOTAL - FISCAL
4.844.475
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
4.844.475
.
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. ANEXO II
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
.
0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
5.000.000
.
P R OJ E T O S
. 0031 15XM
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Sobradinho - DF
03 122
5.000.000
. 0031 15XM 0053
Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Sobradinho - DF - No
Distrito Federal
03 122
5.000.000
.
F
4-INV
2
90
0
1000
5.000.000
. TOTAL - FISCAL
5.000.000
. TOTAL - SEGURIDADE
0
. TOTAL - GERAL
5.000.000
.
. ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. ANEXO II
Crédito Suplementar
. PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNC
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
.
0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
860.000
.
AT I V I DA D ES
. 0031 20TP
Ativos Civis da União
03 122
730.000
. 0031 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
03 122
730.000
.
F
1 - P ES
1
90
0
1000
730.000