DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
220/2022. Recte: RAFAEL NOGUEIRA DA SILVA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECIS ÃO :
Recurso provido. Reformada a decisão de origem para conceder a inscrição pleiteada.
Unânime.
RELATOR: Conselheiro DIEGO HENRIQUE GAMA/DF
DICIPLINARES: 1- Processo-COFECI nº 650/2021. Recte: IMOBILIÁRIA PARCEIROS
LTDA - ME - CRECI J-4517. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 658/2021. Recte:
PRISMA IMÓVEIS LINHARES LTDA - CRECI J-7668. Recdo: CRECI 13ª Região/ES. DEC I S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-
COFECI nº 679/2021. Recte: JEFFERSON ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA - ME - CRECI J-
1379. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 680/2021. Recte: CLINN NEG Ó C I O S
IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-2924. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Recurso provido.
Reformada a decisão de origem para determinar o arquivamento dos autos. Unânime. 5-
Processo-COFECI nº 681/2021. Recte: EDUARDO JÚNIOR TODESCATT - CRECI 24360. Recdo:
CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 682/2021. Recte: DOMI EMPREENDIMENTOS LTDA
- CRECI J-4633. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime.
ADMINISTRATIVOS: 7 - Processo-COFECI nº 221/2022. Recte: FAGNER DE LIMA
VIEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de
origem para conceder a inscrição pleiteada. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 222/2022.
Recte: WAGNER JOSÉ NOGUEIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido.
Reformada a decisão de origem para conceder a inscrição pleiteada. Unânime.  9 -
Processo-COFECI nº 223/2022. Recte: NELSON APOLINÁRIO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem para conceder a inscrição
pleiteada. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 253/2022. Origem: CRECI 12ª Região/PA .
Recte: CLODOMIR JOSÉ DA SILVA - CRECI 2031. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
RELATORA: Conselheira MARLENE FELLIPE ASSUNÇÃO/PA
DICIPLINARES: 1- Processo-COFECI nº 717/2021. Recte: GETÚLIO RODRIGUES DA
SILVA - CRECI 14128. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 683/2021. Recte:
IMOBILIÁRIA ROSABLUE LTDA-ME - CRECI J-4639. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DEC I S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-
COFECI nº 684/2021. Recte: WEBER NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ME - CRECI J-5149.
Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 698/2021. Recte: JJC EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-3196. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº
699/2021. Recte: JJC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-3196. Recdo: CRECI
11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime.
ADMINISTRATIVOS: 6 - Processo-COFECI nº 268/2022. Recte: JOSÉ ADOLFO
MACHADO. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão de origem. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 796/2020. Recte: ALBERICO RAMOS
BARBOZA - CRECI 5240. Recdo: CRECI 9ª Região/BA. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 793/2020. Origem:
CRECI 9ª Região/BA. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de
2016 e 2017, concedidos ao C.I. JOILSON MOREIRA DE OLIVEIRA - CRECI 3.311 - Face a
problemas de saúde (paralisia irreversível e incapacitado). DECISÃO: Acolhidos o parecer e
voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
9 - Processo-COFECI nº 794/2020. Origem: CRECI 9ª Região/BA. Assunto: Solicita
homologação da Suspensão da Inscrição por 2 anos com isenção da anuidade. do ano de
2018 concedido ao C.I MARCUS MORAES DE ALMEIDA - CRECI 12.334. DECISÃO: Acolhidos
o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a
decisão de origem. 10 - Processo-COFECI nº 795/2020. Origem: CRECI 9ª Região/BA .
Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos, concedidos a C.I. MARIA DA
CONCEIÇÃO SILVA SANTOS - CRECI 7295 - Face a problema de saúde (fratura na tíbia e
obesidade mórbida). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara
Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS
DICIPLINARES: 1- Processo-COFECI nº 295/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA
S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 296/2022. Recte:
CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5476. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº
297/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5473. Recdo: CRECI 1ª Regiã o / R J.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4-
Processo-COFECI nº 298/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5473. Recdo:
CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 299/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A -
CRECI J-5473. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 300/2022. Recte:
CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5473. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº
301/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5473. Recdo: CRECI 1ª Regiã o / R J.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 8-
Processo-COFECI nº 302/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5473. Recdo:
CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime.
ADMINISTRATIVOS: 9
- Processo-COFECI
nº 269/2022.
Recte: GEORGE
ANDREATA GOMES. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a
decisão de origem para conceder a inscrição pleiteada. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº
294/2022. Recte: CASSIA GISELE DA ROSA - CRECI 82093. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem.
RELATOR: Conselheiro FABIANO BARROS CABRAL/PB
DICIPLINARES: 1- Processo-COFECI nº 575/2021. Recte: DANIELLE MARQUES DE
CARVALHO - CRECI 21253. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 578/2021. Recte:
RICARDO CASTILHOS - CRECI 5796. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº
580/2021. Recte: ACHO IMÓVEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-3507.
Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 397/2022. Recte: LEILA MARIA SANTIAGO -
CRECI 4435. Recdo: CRECI 16ª Região/SE. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 399/2022. Recte: DEILDES
DOS SANTOS - CRECI 3494. Recdo: CRECI 16ª Região/SE. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
ADMINISTRATIVOS: 6 - Processo-COFECI nº 303/2022. Recte: UBIRAJARA
ROBERTO MORI. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Recurso provido. Por maioria,
reformada a decisão de origem para conceder a inscrição pleiteada. Vencido o relator. 7 -
Processo-COFECI nº 305/2022. Recte: JOSÉ LUCIANO BORGES. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade,
homologou a decisão de origem. 8 - Processo-COFECI nº 366/2022. Recte: SELMO DOS
SANTOS PEREIRA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. 9 -
Processo-COFECI nº 367/2022. Recte: THIAGO DIEGO POLLO LEMOS. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à
unanimidade, homologou a decisão de origem. 10 - Processo-COFECI nº 368/2022. Recte:
MARCOS ISRAEL SILVA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR PINTO/RO.
DICIPLINARES: 1- Processo-COFECI nº 414/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA
S/A - CRECI J-5473. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 415/2022. Recte:
CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5473. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº
416/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5473. Recdo: CRECI 1ª Regiã o / R J.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4-
Processo-COFECI nº 417/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5473. Recdo:
CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Determinado o retorno dos autos a origem em diligência. 5-
Processo-COFECI nº 418/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5473. Recdo:
CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. Assunto: AI - Multa de 06 anuidades. 6- Processo-COFECI nº 419/2022.
Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5473. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECI S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-
COFECI nº 420/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-5473. Recdo: CRECI 1ª
Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem.
Unânime. 8- Processo-COFECI nº 421/2022. Recte: CONSTRUTORA TENDA S/A - CRECI J-
5473. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI nº 422/2022. Recte: CONSTRUTORA
TENDA S/A - CRECI J-5473. Recdo: CRECI 1ª Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
ADMINISTRATIVO: 10 - Processo-COFECI nº 370/2022. Recte: LUIZ GUSTAVO
OLIVEIRA SILVA. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do
Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem.
Brasília-DF, 3 de maio de 2023
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente do Conselho
2ª CÂMARA RECURSAL
(Mandato 2023 - Gestão 2022/2024)
DECISÕES DE 4 DE ABRIL DE 2023
1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
RELATOR: Conselheiro EDUARDO COELHO SEIXO DE BRITTO/GO
1 - Processo-COFECI nº 1298/2020. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex
officio". Autuado: HEGEL ALVES DE MATOS - CRECI 8880. DECISÃO: Retirado de Pauta. 2 -
Processo-COFECI nº 1314/2020. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex officio". Repdo:
FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS - CRECI 20.156. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 3
- Processo-COFECI nº 1363/2020. Recte e Recdo: CRECI 12ª Região/PA "ex officio". Repdo:
ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA - CRECI 9453. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 4 -
Processo-COFECI nº 1364/2020. Recte e Recdo: CRECI 12ª Região/PA "ex officio". Repdo:
ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA - CRECI 9453. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 -
Processo-COFECI nº 1365/2020. Recte e Recdo: CRECI 12ª Região/PA "ex officio". Repdo:
ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA - CRECI 9453. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 6 -
Processo-COFECI nº 1366/2020. Recte e Recdo: CRECI 12ª Região/PA "ex officio". Repdo:
ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA - CRECI 9453. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 -
Processo-COFECI nº 1367/2020. Recte e Recdo: CRECI 12ª Região/PA "ex officio". Repdo:
ANTÔNIO JOSÉ SILVA FERREIRA - CRECI 9453. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 -
Processo-COFECI nº 1368/2020. Recte e Recdo: CRECI 12ª Região/PA "ex officio". Repdo:
EDMILSON BRABO FARIAS - CRECI 6188. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 9 - Proce s s o - CO F EC I
nº 351/2022. Recte e Recdo: CRECI 12ª Região/PA "ex officio". Repdos: ELIETE DE SOUZA
COLARES - CRECI 2453 e JOSÉ COLARES LOPES FILHO - CRECI 462. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 400/2022. Recte e Recdo: CRECI 16ª Região/SE
"ex officio". Repdo: LEOVALDO SANTOS ALMEIDA - CRECI 4844. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº 390/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"ex officio". Repda: TATIANE CRISTINA BUENO COSTA IMOBILIÁRIA - ME - CRECI J-26.789.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 12 -
Processo-COFECI nº 391/2022. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda:
TATIANE CRISTINA FERREIRA BUENO - CRECI 99.062. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO/DF
1 - Processo-COFECI nº 1268/2020. Recte e Recdo: CRECI 5ª Região/GO "ex
officio". Repdo: ROBSON POLICARPO DE MORAES - CRECI 19.315. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1299/2020. Recte e Recdo: CRECI 5ª Região/GO
"ex officio". Repda: JANAÍNA FERREIRA DE OLIVEIRA PENAFORT - CRECI 14.939. D EC I S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos
relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1316/2020. Recte e Recdo: CRECI 7ª
Região/PE "ex officio". Repdo: SANDRO LUÍS AZEVEDO DOS SANTOS - CRECI 12.583.
DECISÃO: Recurso Provido Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a
penalidade de censura c/c multa de 01 anuidade. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº
1318/2020. Recte e Recdo: CRECI 14ª Região/MS "ex officio". Repdas: J PALHANO IMÓVEIS
- CRECI J-5064 e JENIPHER KAROLINY NOBRE DE MIRANDA PALHANO CARDOSO - CRECI
4841. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos
dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1324/2020. Recte e Recdo:
CRECI 17ª Região/RN "ex officio". Repda: 2M NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-2821.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1326/2020. Recte e Recdo: CRECI
17ª Região/RN "ex officio". Repda: 2M NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-2821.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1327/2020. Recte e Recdo: CRECI
17ª Região/RN "ex officio". Repda: 2M NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-2821.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 1328/2020. Recte e Recdo: CRECI
17ª Região/RN "ex officio". Repda: 2M NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-2821.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos relator e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1329/2020. Recte e Recdo: CRECI
17ª Região/RN "ex officio". Repdas: 2M NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-2821 e
FÁTIMA DOS SANTOS FURLAN - CRECI 4600. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 10 -
Processo-COFECI nº 1300/2020. Recte e Recdo: CRECI 4ª Região/MG "ex officio". Repdo:
JORGE MOUZART TROIANO - CRECI 3352. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 11 -
Processo-COFECI nº 1302/2020. Recte e Recdo: CRECI 4ª Região/MG "ex officio". Repdo:
ANDRÉ FELIPE PEREIRA - CRECI 21.846. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 12 - Processo-
COFECI nº 1317/2020. Recte e Recdo: CRECI 14ª Região/MS "ex officio". Repda: JENIPHER
KAROLLINY NOBRE E MIRANDA PALHANO CARDOSO - CRECI 4841. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 13 - Processo-COFECI nº 542/2021. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"ex officio". Repdo: CLÁUDIO DE GODOI TEIXEIRA - CRECI 172.314. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº
544/2021. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: CLEIRY APAR EC I DA
RODRIGUES - CRECI 91.557. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 545/2021. Recte e Recdo: CRECI 2ª
Região/SP "ex officio". Repdo: CLOVIS HENRIQUE PEREIRA DELFINO - CRECI 44.024.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro NILSON RIBEIRO DE ARAÚJO/BA