DOU 04/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 84, quinta-feira, 4 de maio de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
1 - Processo-COFECI nº 1241/2020. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex
officio". Repda: VALE SC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI 3241. DEC I S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos
relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1254/2020. Recte e Recdo: CRECI 11ª
Região/SC "ex officio". Repdo: EDSON PFUTZENREUTER JÚNIOR - CRECI 14.455. D EC I S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos
relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1265/2020. Recte e Recdo: CRECI 11ª
Região/SC "ex officio". Repda: SEIR SANTANA BARBOSA PEREIRA - ME - CRECI J-3134.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1266/2020. Recte e Recdo: CRECI
11ª Região/SC "ex officio". Repdo: SEIR SANTANA BARBOSA PEREIRA - CRECI 18.006.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1315/2020. Recte e Recdo: CRECI
8ª Região/DF "ex officio". Repdos: PROJEÇÃO IMOBILIÁRIA & CONSTRUTORA LTDA-ME -
CRECI J-21.230 e RT IGOR AMORIM DOS SANTOS - CRECI 19.898. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 485/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB
"ex officio". Repda: ANDRÉA DE ALBUQUERQUE EGITO - CRECI 4101. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 486/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB
"ex officio". Repda: ANDRÉA DE ALBUQUERQUE EGITO - CRECI 4101. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 487/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB
"ex officio". Repda: ANDRÉA DE ALBUQUERQUE EGITO - CRECI J-4101. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 491/2021. Recte e Recdo: CRECI 21ª Região/PB
"ex officio". Autuada: SÓLIDA IMÓVEIS LTDA - CRECI J-316. DECISÃO: Recurso Provido
Parcialmente. Reformada a decisão de origem para aplicar a penalidade de censura.
Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 538/2021. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repda: CARMEN VERÔNICA DO CARMO - CRECI 107.916. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº
539/2021. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: PATRÍCIA REGINA VIUDE
HERRADA - CRECI 134.071. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº 540/2021. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP
"ex officio". Repdo: CLÁUDIO ANTÔNIO OLIVEIRA PALHINHA - CRECI 131.145. DEC I S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 13 - Processo-
COFECI nº 541/2021. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FABIANO
OLIVEIRA PALHINHA - CRECI 155.117. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem. Unânime.
RELATOR: Conselheiro FERNANDO AMORIM WILLRICH/SC
1 - Processo-COFECI nº 1063/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex
officio". Autuada: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-6195. DEC I S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos
relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1086/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª
Região/RJ "ex officio". Autuada: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-6195.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1093/2020. Recte e Recdo: CRECI
1ª Região/RJ "ex officio". Autuada: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-
6195. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos
dos votos relator e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1094/2020. Recte e Recdo:
CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Autuada: DIRECIONAL CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA -
CRECI J-6195. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos
termos dos votos relator e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1107/2020. Recte e
Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: WS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - ME - CRECI J-6204 e WELLINGTON NUNES DO NASCIMENTO - CRECI 40.114.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1108/2020. Recte e Recdo: CRECI
1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: RAQUEL SILVA PIMENTA - CRECI 45.383 e ERICK
MOREIRA POVOAS - CRECI 48.642. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Proces s o - CO F EC I
nº
1109/2020.
Recte e
Recdo:
CRECI
1ª
Região/RJ
"ex officio".
Repdos:
WS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-6204 e WELLINGTON NUNES DO
NASCIMENTO - CRECI 40.114. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº
1110/2020.
Recte
e Recdo:
CRECI
1ª
Região/RJ
"ex officio".
Repdos:
HEROS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-5661, KAREN NEUBE DE CARVALHO
VIANA - CRECI 47.860, JOÃO LUIZ AUGUSTO DA SILVA - CRECI 39.419 e JORGE LUIZ GIR ÃO
DE MACEDO - CRECI 55.258. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº
1111/2020.
Recte
e Recdo:
CRECI
1ª
Região/RJ
"ex officio".
Repdos:
HEROS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-5661 e KAREN NEUBE DE CARVALHO
VIANA - CRECI 47.860. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº
1112/2020.
Recte
e Recdo:
CRECI
1ª
Região/RJ
"ex officio".
Repdos:
HEROS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-5661 e KAREN NEUBE DE CARVALHO
VIANA - CRECI 47.860. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 11 - Processo-COFECI nº
1113/2020.
Recte
e Recdo:
CRECI
1ª
Região/RJ
"ex officio".
Repdos:
HEROS
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-5661 e KAREN NEUBE DE CARVALHO
VIANA - CRECI 47.860. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº
1114/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: TATIANA REG I N A
HENRIQUE MORETTI - CRECI 63.319. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 13 - Proce s s o - CO F EC I
nº 1115/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: TATIANA REGINA
HENRIQUE MORETTI - CRECI 63.319. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 14 - Proce s s o - CO F EC I
nº 1116/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: FABIANA BARROS
FARIAS - CRECI 64.261. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº
1117/2020. Recte
e Recdo:
CRECI 1ª
Região/RJ "ex
officio". Repda:
RIOALUG
GERENCIAMENTO DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-5256. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 16
- Processo-COFECI nº 1118/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda:
FABIANA VICTOR ALONSO - CRECI 30.146. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 17 -
Processo-COFECI nº 1120/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos:
JÚLIO BOGORICIN IMÓVEIS RIO DE JANEIRO LTDA - CRECI J-2410 e ARTHUR JOSÉ DORIA
VOGEL - CRECI 10.146. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº
1121/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: ANA CRISTINA GIRÃO
DE MACEDO - CRECI 58.748. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 19 - Processo-COFECI nº
1130/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: CELÇO MENDONÇA
AZEVEDO - CRECI 12.790. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 20 - Processo-COFECI nº
1208/2020. Recte e Recdo: CRECI 8ª Região/DF "ex officio". Repdo: ALIELSON G O M ES
PIEROTE FREITAS - CRECI 14.705. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 21 - Proce s s o - CO F EC I
nº
1209/2020. Recte
e Recdo:
CRECI 8ª
Região/DF "ex
officio". Repda:
G.M.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-3500. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime.
RELATOR: Conselheiro ELI RODRIGUES/MS
1 - Processo-COFECI nº 925/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex
officio". Repdo: WELLINGTON ALVES DE SOUZA - CRECI 53.462. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 926/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex
officio". Repda: TETO FORTE IMOBILIÁRIA EIRELI - EPP - CRECI J-4835. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 927/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex
officio". Repdo: SAMUEL MACHADO DE OLIVEIRA - CRECI 39.085. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 928/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex
officio". Repda: SABRINA COUTO DE ALMEIDA - CRECI 37.144. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 929/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex
officio". Repdo: SANDRO CARDOSO DA SILVA - CRECI 60.258. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime.
6 - Processo-COFECI nº 930/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo:
MARCELO LOPES DIAS - CRECI 27.408. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida
a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 7 - Proce s s o - CO F EC I
nº 931/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: LÚCIA LOPES DE
FREITAS - CRECI 55.015. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de
origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº
932/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda: LÚCIA LOPES DE FREITAS
- CRECI 55.015. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem,
nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 933/2020. Recte
e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: MÁXIMA EMPREENDIMENTOS
PARTICIPAÇÕES E INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - CRECI J-6019 e LUIZ CARLOS
ALMEIDA DE SOUZA - CRECI 39.170. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 10 - Proce s s o - CO F EC I
nº 934/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: LUIZ EDUARDO
DUQUE ESTRADA DA SILVA - CRECI 27.757. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 11 -
Processo-COFECI nº 938/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo:
IVANIR GARCIA - CRECI 21973. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão
de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 12 - Processo-COFECI nº
939/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdos: IVANIR GARCIA - CRECI
21.973 e LEONARDO ALMEIDA GOMES - CRECI 50.781. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 13
- Processo-COFECI nº 941/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo:
JOSÉ DOS SANTOS XAVIER - CRECI 29.783. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 14 -
Processo-COFECI nº 944/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo:
GLENN HOWARD DILLARD - CRECI 35.093. DECISÃO: Negado provimento ao recurso.
Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 15 -
Processo-COFECI nº 945/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo:
BRUNO EDUARDO DE CASTRO CAMELO - CRECI 45.276. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 16
- Processo-COFECI nº 947/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo:
ARTUR FRANCISCO DE SOUZA RIBEIRO - CRECI 45.846. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 17
- Processo-COFECI nº 948/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repda:
APRÍGIO XAVIER EMPREEND.IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-3970. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 18 - Processo-COFECI nº 949/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ
"ex officio". Repda: APRÍGIO XAVIER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI
J-3970. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos
termos dos votos relator e revisor. Unânime.
RELATOR: Conselheiro CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA/CE
1 - Processo-COFECI nº 1212/2020. Recte e Recdo: CRECI 13ª Região/ES "ex
officio". Repdos: CHAVES IMÓVEIS LTDA - CRECI J-5413 e RT UEBER CHAVES DE OLIVEIRA -
CRECI 4364. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos
termos dos votos relator e revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 1213/2020. Recte e
Recdo: CRECI 13ª Região/ES "ex officio". Repdas: NAVEMAR EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA - CRECI J-3606 e RT ELIANE CARDOSO BARREIRO VINHA - CRECI 3426.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos relator e revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 1215/2020. Recte e Recdo: CRECI
11ª Região/SC "ex officio". Repdo: MÁRCIO DIAS CRAPANZANI - CRECI 18.791. DEC I S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator
e revisor. Unânime. 4 - Processo-COFECI nº 1216/2020. Recte e Recdo: CRECI 11ª
Região/SC "ex officio". Repda: MÁRCIO DIAS CRAPANZANI - ME - CRECI J-3322. DEC I S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator
e revisor. Unânime. 5 - Processo-COFECI nº 1219/2020. Recte e Recdo: CRECI 11ª
Região/SC "ex officio". Repda: REJANE BEATRIZ DA FONSECA RUARO - CRECI 14.413.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos relator e revisor. Unânime. 6 - Processo-COFECI nº 1220/2020. Recte e Recdo: CRECI
11ª Região/SC "ex officio". Repda: REJANE BEATRIZ DA FONSECA RUARO - CRECI 14.413.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos relator e revisor. Unânime. 7 - Processo-COFECI nº 1221/2020. Recte e Recdo: CRECI
11ª Região/SC "ex officio". Repda: IMOBILIÁRIA CAMARGO LTDA - CRECI J-3569. DECISÃO:
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator
e revisor. Unânime. 8 - Processo-COFECI nº 1225/2020. Recte e Recdo: CRECI 11ª
Região/SC "ex officio". Repda: IMPÉRIO IMÓVEIS S/C LTDA - CRECI J-4290. DECI S ÃO :
Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator
e revisor. Unânime. 9 - Processo-COFECI nº 1230/2020. Recte e Recdo: CRECI 11ª
Região/SC "ex officio". Repda: ANGELINE ZUCATTI - CRECI 24.158. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 10 - Processo-COFECI nº 1232/2020. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC
"ex officio". Repdo: JOSÉ NERI DA SILVA - CRECI 23.367. DECISÃO: Negado provimento ao
recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 11
- Processo-COFECI nº 1233/2020. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repdo:
ALENCAR TENEDINI - CRECI 16.334. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 12 - Proce s s o - CO F EC I
nº 1234/2020. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: INOVAR IMÓVEIS
CHAPECÓ LTDA - ME - CRECI J-4310. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a
decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 13 - Proce s s o - CO F EC I
nº 1236/2020. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: ARRUDA IMÓVEIS
LTDA - CRECI 3147. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem,
nos termos dos votos relator e revisor. Unânime. 14 - Processo-COFECI nº 1237/2020.
Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: EVELISE DE DINIZ MARTINS - CRECI
10.064. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos
termos dos votos relator e revisor. Unânime. 15 - Processo-COFECI nº 1238/2020. Recte e
Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: EVELISE & CAMPOS IMÓVEIS LTDA - ME -
CRECI J-2374. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos
termos dos votos relator e revisor. Unânime. 16 - Processo-COFECI nº 1239/2020. Recte e
Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: JANICE JORGE TAVARES - CRECI 23.580.
DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos
votos relator e revisor. Unânime. 17 - Processo-COFECI nº 1217/2020. Recte e Recdo:
CRECI 3ª Região/RS "ex officio". Repdos: ORSO & ZANG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - CRECI J-381 e RT EDSON ANTÔNIO ORSO - CRECI 16.366. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime.
RELATOR: Conselheiro ANDRÉ CARDOSO COSTA/SE
1 - Processo-COFECI nº 372/2020. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repdo: RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA - CRECI 107.095. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 2 - Processo-COFECI nº 799/2020. Recte e Recdo: CRECI 14ª Região/MS
"ex officio". Repdo: FLÁVIO GARCIA DE ANDRADE - CRECI 4289. DECISÃO: Negado
provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e
revisor. Unânime. 3 - Processo-COFECI nº 867/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex
officio". Repdo: JESSUI GOMES BERNARDES - CRECI 22.513. DECISÃO: Negado provimento
ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos relator e revisor. Unânime.
4 - Processo-COFECI nº 868/2020. Recte e Recdo: CRECI 1ª Região/RJ "ex officio". Repdo: