DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 447, DE 2 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.002124/2023-63, resolve:
NOMEAR GRAZIELLE FORMIGA E SOUSA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos,
código CCE 2.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 463, DE 3 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.002206/2023-16, resolve:
NOMEAR ANDRÉ LUIZ NUNES SIQUEIRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Assistente Técnico da Assessoria de Cerimonial, código CCE 2.05, deste
Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 282, de 10 de abril de
2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.002088/2023-38,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 09 a 14 de maio de 2023,
com ônus para este Ministério, do servidor MARCELLO MARTINELLI DE MELLO PITR EZ ,
matrícula Siape nº 1391107, Diretor do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria
Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para assessorar o
Secretário Nacional de Saneamento Ambiental no evento Latam GRI Infra & Energy 2023,
promovido pelo GRI Club (Grupo Global de Investidores), que acontecerá nos dias 11 e 12
de maio de 2023, em Nova Iorque, Estados Unidos.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 282, de 10 de abril de
2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001862/2023-93,
resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 09 a 14 de maio de 2023,
com ônus para este Ministério, do servidor LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI,
matrícula Siape nº 1312827, Secretário Nacional de Saneamento Ambiental deste
Ministério das Cidades, para participar do Latam GRI Infra & Energy 2023, promovido pelo
GRI Club (Grupo Global de Investidores), que acontecerá nos dias 11 e 12 de maio de 2023,
em Nova Iorque, Estados Unidos.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 454, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência outorgada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de
abril de 2023, o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, bem como o constante do Processo
SEI nº 59000.001949/2023-74, resolve:
DESIGNAR RAFAEL
HENRIQUE SERAFIM DIAS
para exercer
a função
comissionada executiva de Assessor Técnico do Departamento de Gestão Estratégica e
Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 2.12, deste Ministério, ficando dispensado
da função que atualmente exerce.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA N° 453, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a
subdelegação de competência outorgada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de
abril de 2023, o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019 e no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, bem como o constante do Processo
SEI nº 80000.001800/2023-81, resolve:
DESIGNAR SERGIO WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Contabilidade da
Coordenação-Geral
de Planejamento,
Orçamento e
Finanças
da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste
Ministério.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
PORTARIA Nº 448, DE 2 DE MAIO DE 2023
Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros e equipe de apoio para conduzir os
atos das licitações e contratações do Ministério das Cidades.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 5º, parágrafo 3º, inciso III, da Portaria MCID nº 282, de 10 de abril
de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição 72, do dia 14 de abril de
2023;, resolve:
Art. 1º. Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de
AGENTE DE CONTRATAÇÃO deste Ministério, a fim de conduzirem os atos das licitações e
contratações derivadas da Lei nº 14.133/2021:
RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JÚNIOR - SIAPE 484193
HAROLDO RODRIGUES DA SILVA - SIAPE 484046
LEANDRO DE CASTRO ABELHA - SIAPE 184962
ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO - SIAPE 1575440
§1º. Os mesmos servidores acima mencionados, serão responsáveis por
também exercerem as funções de PREGOEIRO, a fim de conduzir os atos das licitações na
modalidade pregão eletrônico derivados da Lei nº 14.133/2021.
§2º. Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela
condução do certame é designado(a) pregoeiro(a).
Art. 2º. Nomeia-se os servidores, abaixo relacionados, para exercerem a função
de equipe de apoio das licitações e contratações, derivadas da Lei nº 14.133/2021:
CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO - SIAPE 2711936
DORCENI DE JESUS GOMES MAIA - SIAPE 484036
MARCIO BIAGE DA SILVEIRA - SIAPE 1749292
Parágrafo Único. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o
Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições.
Art. 3º. Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do(a)
Pregoeiro(a) a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o
impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades
necessárias ao bom andamento do certame até a homologação e das contratações diretas,
incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas
decisões.
Parágrafo único. O agente de Contratação ou Pregoeiro(a) convocará os
membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular
desenvolvimento das licitações e contratações.
Art. 4º. Nas contratações diretas, abrangendo as dispensas e inexigibilidades de
licitação, também será o agente de contratação responsável por impulsionar, conduzir e
executar os respectivos processos em todas as suas fases, com o auxílio da equipe de
apoio.
Art. 5º. Os órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno deverão
prestar assistência ao agente de contratação, pregoeiro(a) e respectiva equipe de apoio, ao
funcionamento das comissões de contratação e à atuação de fiscais e gestores de
contratos.
Art. 6º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe
confere a Portaria MDR n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no DOU n.º 161, de
25 de agosto de 2021 c/c a Portaria n.º 353, de 27 de abril de 2023, publicada no Boletim
de Serviços Eletrônicos SEI, em 27 de abril de 2023 c/c o art. 1º, inciso I, da Portaria n.º
240, de 29 de março de 2023, publicada no DOU n.º 69, seção 1, de 11 de abril de 2023;
e tendo em vista o disposto no art. 5º, inciso IV, da Portaria Normativa CGU n.º 27, de 11
de outubro de 2022, publicada no DOU n.º 196, de 14 de outubro de 2022; com
fundamento nos arts. 143, 148 e 152, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n.º 41, de 28 de agosto de
2020, publicada no DOU n.º 167, de 31 de agosto de 2020, tendo como último ato a
recondução efetivada pela Portaria n.º 01, de 03 de março de 2023, publicada no DOU n.º
44 de 06 de março de 2023, referente ao Processo n.º 59000.001627/2020-82.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS TORMEN FORNARA
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA TERRITÓRIOS
P E R I F É R I CO S
PORTARIA Nº 459, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 282, de 10 de
abril de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023 e o constante do Processo
SEI nº 80000.000598/2023-71, resolve:
DESIGNAR DANIELA BUOSI ROHLFS para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Obras do
Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias,
código FCE 4.07, deste Ministério.
GUILHERME SIMOES PEREIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 554, DE 3 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUCIANO FRAGA,
CPF ***.863.459-**, para exercer
a função
comissionada executiva de Coordenador de Astrofísica, código FCE 1.10, do Laboratório
Nacional de Astrofísica - LNA, deste Ministério (Processo SEI nº 01204.000022/2023-41).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 555, DE 3 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve:
Designar DANIEL BARBOSA CARDOSO, CPF ***.542.461-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador dos Programas de Pesquisa em Ciências
Humanas e Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Humanas e Sociais,
da Diretoria Científica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.003576/2023-10).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 556, DE 3 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, CPF ***.861.401-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade,
código FCE 1.13, do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas
e Programas Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.007389/2023-17).
LUCIANA SANTOS
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