DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MCTI Nº 557, DE 3 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Designar MARGARETH ALVES CARVALHO, CPF ***.326.746-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências
Ambientais e do Mar, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciências Agrárias e Meio
Ambiente, da Diretoria Científica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.003915/2023-50).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 558, DE 3 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO, CPF ***.756.912-**, para exercer a
função comissionada executiva de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão, do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.000211/2023-19).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 559, DE 3 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.334, de 1º de janeiro de 2023, publicado no DOU de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar JOAQUIM DOS SANTOS, CPF ***.425.161-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Uso da Terra e Mudança Climática, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e Extensão, do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.001938/2022-24).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 560, DE 3 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar LEONARDO LUIZ LYRIO DA SILVEIRA, CPF ***.591.719-**, para exercer
a função comissionada executiva de Coordenador de Rochas Ornamentais, código FCE 1.10,
do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério, ficando dispensado da função
comissionada que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01207.000015/2023-19).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 561, DE 3 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARISA NASCIMENTO, CPF ***.994.167-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador de Processos Metalúrgicos e Ambientais, código
FCE 1.10, do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, deste Ministério (Processo SEI nº
01207.000013/2023-20).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 562, DE 3 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 20 de dezembro de 2023, NELSON JORGE SCHUCH, CPF
***.284.568-**, da função comissionada executiva de Coordenador Espacial do Sul, código
FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.000336/2023-89).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 563, DE 3 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar JOSÉ VALENTIN BAGESTON, CPF ***.975.080-**, para exercer a função
comissionada executiva de Coordenador Espacial do Sul, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Gestão Organizacional, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE deste
Ministério (Processo SEI nº 01340.000336/2023-89).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 564, DE 3 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado
no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ALESSANDRA RODRIGUES GOMES, CPF ***.537.811-**, para
exercer a função comissionada executiva de Coordenador Espacial da Amazônia,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Organizacional, do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº
01340.000949/2023-16).
LUCIANA SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA CGTV/SPOA/SEXEC/MCTI Nº 6.976, DE 4 DE MAIO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DO MINISTÉRIO
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela
Portaria nº 4193/2020/SEI-MCTI, de 4 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União de 7 de dezembro de 2020, Portaria nº 3.410, de 10 de setembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2020 e, considerando o disposto no art.
8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREZZA SILVA GONÇALVES COELHO, CPF
780.***.***-00, SIAPE 1268672, para atuar como responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão, Titular, quanto à execução orçamentária dos recursos consignados à
Unidade Gestora 240305.
Art. 2º Dispensar o servidor RAUF OLIVEIRA SOUZA, CPF 997.***.***-59,
matrícula SIAPE 1788742, da condição de responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão, Titular, quanto à execução orçamentária dos recursos consignados à Unidade
Gestora 240305.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-se a
Portaria nº 5155/2021/SEI-MCTI, de 25 de Agosto de 2021 e altera-se a Portaria nº
4193/2020/SEI-MCTI, de 4 de dezembro de 2020..
CARLOS ALBERTO COURY
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 45, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 5351/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA JOSÉ DA SILVA ROSSI CASTILHO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor CRISTIANO DE CASTILHO, ocupante do cargo de Técnico M III,
matricula SIAPE 0664825, do quadro de pessoal deste Instituto, falecido em atividade no
dia 19 de abril de 2023, com fundamento no inciso "I" do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 (Processo nº 01340.003199/2023-34).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de abril de 2023.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 46, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e tendo em vista o Memorando nº 5352/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ MARIA FARABELLO, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora ANGELA MARIA BARBOSA FARABELLO, ocupante do cargo de Técnico M III,
matrícula SIAPE 0665055, do quadro de pessoal deste Instituto, aposentada, falecida em 12
de abril de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019 (Processo nº 01340.003200/2023-21).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de abril de 2023.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 47, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006,
e tendo em vista a sentença proferida nos autos do Processo Judicial nº 5001682-
11.2017.4.03.6103 
e
o 
Parecer
de 
Força
Executória
00068/2023/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 3.101, de 3 de março de 2017, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, de 6 de março de 2017, seção 2, página 6, conforme o
seguinte: onde se lê: "Conceder aposentadoria a MÁRIO MARCOS QUINTINO DA SILVA ...",
leia-se: "Conceder aposentadoria, a contar de 18 de novembro de 2015, a MARIO MARCOS
QUINTINO DA SILVA...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de
outubro de 2022, resolve:
Nº 28 - Dispensar o servidor PAULO RODRIGUES DA COSTA, Assistente em C&T, CPF:
***.370.801-**, da função de substituto do Coordenador de Projetos e Desenho de
Serviços de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste
Conselho, para o qual foi designado pela PO CNPq Nº 27/2022 (Processo SEI nº
01300.004379/2023-18).
Nº 29 - Designar a servidora ALANA GAGLIARDI MADEIRA BLUM KUNTZ , Assistente em
C&T, CPF: ***.370.801-**, para a função de substituta do Coordenador de Projetos e
Desenho de Serviços de Tecnologia da Informação, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais
deste Conselho (Processo SEI nº 01300.004379/2023-18).
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO