DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
forma do art. 6º da Instrução Normativa nº 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela
Secretaria do Tesouro Nacional - STN:
I - Titular: Samantha Santana Costa, CPF nº 015.XXX.XXX-77;
II - Substituta: Sheila Silva de Oliveira, CPF nº 288.XXX.XXX-70.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 164, de 12 de abril de 2023, publicada no
DOU de 13 de abril de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 192, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar DANIEL MARANHÃO CALAZANS do cargo de Coordenador de Apoio ao
Sistema Socioeducativo em Meio Aberto da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo e do Meio Aberto da Diretoria de Proteção da Criança e do
Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste
Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 193, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar ORLANDO DA SILVA CATHARINO do cargo de Coordenador de Apoio
ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da Coordenação-Geral do Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo e do Meio Aberto da Diretoria de Proteção da
Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
deste Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 194, DE 4 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo de
Coordenadora de Proteção de Dados Pessoais da Secretaria-Executiva deste Ministério,
código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que
se afaste do país a servidora ISABEL CRISTINA FERNANDES DE CARVALHO, Coordenadora da
Assessoria Especial de Comunicação Social, para participar da XLI Reunião de Altas
Autoridades sobre Direitos Humanos (RAADH) do Mercosul, bem como realizar palestra na
Comissão Permanente sobre Comunicação em Direitos Humanos e cobrir a participação dos
Secretários nas comissões permanentes, em Buenos Aires, Argentina, no período de 7 a 13
de maio de 2023, incluindo trânsito, com ônus. (Processo Sei (00135.208954/2023-38)
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que
se afaste do país o servidor ANDREI SUAREZ DILLON SOARES, Chefe de Divisão de Apoio
Estratégico do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
para participar da XIII reunião ordinária do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas
de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (CEDDIS) da Organização dos Estados
Americanos (OEA), na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 15 a 18 de maio de
2023, incluindo trânsito, com ônus (Processo SEI 00135.209737/2023-65).
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 184, de 27 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de maio de 2023, seção 2, página 19: Onde se lê: "Art. 2º Designar os servidores
abaixo relacionados, para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de
Gestão, no âmbito da Unidade Gestora 810010 e da Unidade Gestora 307001, na forma do
Art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela Secretaria
do Tesouro Nacional (STN):"Leia-se: "Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados,
para atuarem como responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão, no âmbito da
Unidade Gestora 810010, Unidade Gestora 307001 e da Unidade Gestora 810013, na forma
do Art. 6º da Instrução Normativa n.º 6, de 31 de outubro de 2007, expedida pela
Secretaria do Tesouro Nacional (STN):".
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 860, DE 3 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em
observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
DESIGNAR GEYSA MARIA BACELAR PONTES MELO, Matrícula Siape nº
1087707, para
exercer a
função de
Coordenadora, código
FCE 1.10,
da
Coordenação de Manutenção da Educação Básica, da Coordenação-Geral de
Manutenção da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e
Manutenção da Educação Básica, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 861, DE 3 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR, GLAUCEANE SOUSA PINHEIRO BASTOS, CPF nº ***.100.951-**, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.07, da Coordenação-Geral
de Acompanhamento de Prestação de Contas, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 862, DE 3 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.196,
de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR, ALDENORA LOPES DE MACEDO, Matrícula Siape nº 2025171, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares da titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.201,
de 20 de setembro de 2022, resolve:
Nº 863 - DISPENSAR, ALBERTINA OTÁVIA LACERDA MALTA, Matrícula Siape nº 0435433, do
encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação Joaquim Nabuco, a contar de 24 de abril
de 2023.
Nº 864 - DESIGNAR, MONICA PORTO CARREIRO MONTEIRO, Matrícula Siape nº 0435599,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte, da Fundação Joaquim Nabuco, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 147, DE 2 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17
de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais -
SISG, concedida ao servidor LEONARDO DANTAS DE ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 2181057,
ocupante do cargo de Engenheiro, do Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão
Administrativa deste Ministério.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 152, DE 3 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17
de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, concedida ao servidor VINÍCIUS NUNES DE AQUINO, Matrícula Siape nº
1821735, em exercício na Secretaria-Executiva deste Ministério.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
PORTARIA Nº 153, DE 3 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de 17
de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços
Gerais - SISG, ao servidor MARCIEL FERREIRA, Matrícula Siape nº 40420, em exercício na
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
SILVILENE SOUZA DA SILVA