DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1 º Designar a servidora EMMILLE ARRUDA DIOGENES, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1997159, SIAPECAD nº 01783813, lotado(a) no(a)
Campus Umirim, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE
CONTROLE ACADEMICO-UMI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.286, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23493.000824/2023-85, resolve:
Dispensar a servidora RENATA NAGELA LIMA BARROS GUEDES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2417583, SIAPECAD nº 02170625,
lotado(a) no(a) Campus Umirim, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEM I CO -
UMI, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE
ACADEMICO-UMI,
para
o
qual
fora
designado(a)
mediante
a
Portaria
nº
686/GABR/REITORIA, de 22 de junho de 2020 (DOU de 23/06/2020, seção 2, página 13).
Efeitos a partir de 04 de maio de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 3.174, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23489.000171/2023-01, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 1980/GABR/REITORIA, DE 23 DE MARÇO DE 2023, que
Dispensa o servidor GERALDO VENCESLAU DE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1209666, SIAPECAD nº
01982958, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenador do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a)
Campus Tabuleiro do Norte, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº
214/GABR, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022(DOU de 18/02/2022, Seç. 2, Pág.19). de forma
que:
Onde se lê: " ... Efeitos a partir de 09 de março de 2023.",
Leia-se: " ... Efeitos a partir de 06 de março de 2023.".
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 938, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Processo n° 23147.003971/2023-47 - Art. 1º Designar MARILIA RUY SANTANA,
matrícula SIAPE 1802876, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora
da Coordenadoria de Pagamento de Pessoas da Estrutura Administrativa da Reitoria do
Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:
Nº 518 - Processo nº 23238.000975/2023-54: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) SEBASTIÃO
SARAIVA NETO, matrícula SIAPE nº 1792690, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo
em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenador de Infraestrutura,
Código da Função FG - 0002, do Campus São Vicente do Sul do Instituto Federal
Farroupilha, a contar de 1° de maio de 2023.
Nº 519 - Processo nº 23238.000974/2023-18: Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GUSTAVO
DE BACCO GIACOMELLI, matrícula Siape nº 2124337, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Assessoria,
Código da Função FG-003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, a
contar de 1º de maio de 2023.
Nº 520 - Processo nº 23238.000974/2023-18: Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GUILHERME
ROSO, matrícula Siape nº 1243087, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em
Educação - Assistente em Administração, para exercer a função de Assessoria, Código da
Função FG-003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, a contar de
1º de maio de 2023.
Nº 522 - Processo nº 23243.000965/2023-40: Art. 1º EXONERAR o(a) servidor(a)
GIANCARLO DECIO CALLIARI, Matrícula SIAPE nº 1891850, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Auditor, da função de Auditor-Chefe , Código da Função CD-
0004 , do Instituto Federal Farroupilha.
Nº 523 - Processo nº 23243.000965/2023-40: Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) PHILIPPE DE
FARIA CORREA GREY, Matrícula SIAPE Nº 2132247, ocupante do cargo de Técnico-
Administrativo em Educação - Auditor, para exercer a função de Auditor-Chefe , Código da
Função CD-0004 , do Instituto Federal Farroupilha.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.099 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o que consta no Processo nº 23469.000336/2023-75, resolve:
Art. 1º Declarar Vago, a pedido, o cargo de Psicólogo Área, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E408, Código de Vaga nº 0829765 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor JULIO MANOEL
DOS SANTOS FILHO, SIAPE nº 2667446, em decorrência de exoneração, de acordo com
art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a partir de 25 de abril de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.100 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23376.000490/2023-86, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor VICTOR FERNANDO DE
MATOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1861028, SIAPECAD nº 01640015, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Itumbiara, e
em exercício no(a) Coordenação do Curso Técnico Integrado em Agroindústria -
Modalidade EJA do Câmpus Itumbiara, com ônus limitado, para participar do(da) visita
técnica e para ministrar uma conferência na Universidade de Santiago da Compostela, na
Espanha, conforme disposto no art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do
Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na
Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 27/05/2023 a
10/06/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.116 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000316/2023-65, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutas Interinas do servidor
FABRICIO CARDOSO DA SILVA, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-78, do(a) Gerência
de
Pesquisa, Pós-Graduação
e
Extensão
do Câmpus
Cidade
de
Goiás, nos
seus
afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o
Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORI A / I FG ,
de 15 de março de 2021:
1. Servidora ANA CRISTINA DA MATA VEIGA JARDIM, pertencente ao quadro
permanente do
IFG, SIAPE nº 1016971,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração;
2. Servidora
ADRIANA CARVALHO COIMBRA, pertencente
ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 1630222, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 302 - REITORIA/IFG, de 16 de fevereiro de
2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.121 - REITORIA/IFG, DE 4 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.000911/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos do servidor
DIEGO SILVA XAVIER, na condição de Pró-Reitor(a) (CD - 02), UORG-6, do(a) Pró-Reitoria de
Administração, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG
nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidor LAUCE NORIYO DE MORAES NOZAKI, pertencente ao quadro
permanente do
IFG, SIAPE nº 1829447,
ocupante do cargo de
Assistente em
Administração;
2. Servidor TIAGO ANDRADE GARCIA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1101665, ocupante do cargo de Contador;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 492/2022 - REITORIA/IFG, de 08 de março de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.954-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23249.014587/2022-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com base no
art. 20, incisos I, II, III, IV e § 2º inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019,
publicada no DOU de 13.11.2019, combinado com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei
8.112/90, ao servidor RUBENS DE JESUS MONTEIRO FERREIRA , matrícula SIAPE nº 271870,
no cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV e Padrão de
Vencimento 16, com jornada de trabalho de 40 horas, do quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus São Luis/Monte Castelo,
com proventos integrais, acrescido de 14% de anuênio, de que trata o Art. 244 da Lei
8.112/90 e de 30% de Incentivo à Qualificação em nível de especialização, de que trata a
Lei 11.091/2005.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.026, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DE
MATO
GROSSO,
no uso
de
suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria
IFMT nº 854, de 28.04.2021,
publicada no D.O.U de 29.04.2021, e considerando o Processo Eletrônico nº
23188.001535.2023-57; resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 02 de maio de 2023, a servidora LILIAN
MARIA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1584754, ocupante do cargo de Analista
de Tecnologia da Informação, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT, da função gratificada de Coordenadora de Sistemas Acadêmicos,
código FG 01.
Art.2º Designar o servidor PAULO ROGER ROSENO DIAS, matrícula
SIAPE nº 1807729, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Sistemas Acadêmicos, código
FG 01.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art.4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
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