DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.398 - Art. 1º RECONDUZIR a COMISSÃO de Processo Administrativo Disciplinar,
visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas
descritas no Processo nº 23051. 023798/2022-32, composta pelas servidoras abaixo
relacionadas:
. NOME
F U N Ç ÃO
M AT R Í C U L A
CARGO
. Marley Antonia Silva da Silva
P R ES I D E N T E
2333739
Professora EBTT
. Maria Albenize Farias Malcher
MEMBRO
2900130
Professora EBTT
. Damiana Barros do Nascimento
MEMBRO
1107080
Telefonista
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos
da comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23841.001789/2022-32, resolve:
Nº 1.400 - Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos
da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada através da Portaria nº
398/2023/GAB/IFPA, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de
27 de fevereiro de 2023, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo
Administrativo 23841.001789/2022-32, ante as razões apresentadas no Ofício nº 5/2023 da
mencionada Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo
anterior.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011305/2023-71, resolve:
Nº 1.402 - Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ADEBARO ALVES DOS REIS, matrícula
SIAPE 1462468, do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Pará, CONSUP/IFPA, para atendimento do § 2º, do art. 10, da Resolução
CONSUP/IFPA nº 972/2023, de 2 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 3 de maio de
2023, a qual tornou público o Regulamento para o Processo de consulta à comunidade
escolar para a escolha de candidatos(as) ao cargo de Reitor(a) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, e aos cargos de Diretores(as) Gerais dos campi
Abaetetuba, Ananindeua, Altamira, Belém, Bragança, Breves, Cametá, Castanhal, Conceição
do Araguaia, Itaituba, Marabá Industrial, Marabá Rural, Óbidos, Paragominas, Parauapebas,
Santarém e Tucuruí, para o quadriênio 2023/2027, conforme deliberação do Conselho
Superior do IFPA, durante a 44ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 2 de maio de
2023.
Art. 2º O período de afastamento se encerrará com a publicação da
homologação do resultado do Processo Eleitoral de Consulta à Comunidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.010094/2021-85, resolve:
Nº 1.403 - Art. 1º Designar JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES, matrícula SIAPE 1257716,
ocupante do cargo de Administrador, lotado no Campus Belém deste Instituto, para atuar
como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado no Processo Administrativo nº
23051.010094/2021-85, de rito sumário, instaurado pela Portaria nº 571, de 17 de março
de 2023; publicada no DOU nº 54, de 20 de março de 2023; prorrogada através da Portaria
nº 1163, de 24 de abril de 2023; publicada no DOU de 25 de abril de 2023, a fim de
assegurar-lhe o contraditório e a ampla defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011161/2023-79, resolve:
Nº 1.408 - Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 04 de maio de 2023, a servidora ANA
PAULA PALHETA SANTANA, matrícula SIAPE 2515282, ocupante do cargo de Professor
EBTT, da função de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação e Inovação deste Instituto,
código CD-02.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 988, DE 3 DE MAIO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.000597/2023-51, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 20/2023, firmado com SOLANO DE ANDRADE VARELA, Campus Umuarama,
por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de
13/05/2023.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 4 DE MAIO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 993 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 13/05/2023 até
12/11/2023, a prorrogação do contrato de SILVANA DE ARAÚJO VAILLÕES, contrato
122/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
Cascavel. (Processo: 23411.013675/2022-04)
Nº 994 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 28/05/2023 até
27/11/2023, a prorrogação do contrato de LETÍCIA MARIANO DE OLIVEIRA, contrato
136/2022, como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Palmas. (Processo:
23411.017167/2022-97)
Nº 995 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 28/05/2023 até
11/11/2023, a prorrogação do contrato de GIOVANI BORGES GRACIANO, contrato
135/2022, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Psicopedagogia Institucional, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para
o Campus Jaguariaíva. (Processo: 23411.017356/2022-60)
Nº 996 - Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 24/05/2023 até
23/07/2023, a prorrogação do contrato de TATIANE SOARES DA SILVA, contrato 26/2023,
como Professora Substituta, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Educação Especial, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Campus Assis
Chateaubriand. (Processo: 23411.020931/2022-10)
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 466 , DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.091/2005 e demais
informações que constam do Processo nº 23294.010028/2023-90, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL,
matrícula SIAPE nº 1861099, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, para exercício no Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira por prazo indeterminado.
Art. 2º O ônus da remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 467, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23294.010028.2023-90 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, por motivo de cessão, a servidora DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA
AMARAL, matricula SIAPE nº 1861099, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓ R I O,
do cargo de Diretora de Logística da Pró-Reitoria de Administração desta Instituição
Federal de Educação, código CD-03, a contar de 08 de maio de 2023.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.575/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
Administrativo nº 23172.000862/2023-61, resolve:
Declarar, com efeitos a partir de 22/07/2015, que Raimundo Itamar Lemos
Fernandes, servidor aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 422595, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
através da Portaria nº 274, de 22/08/1997, publicada no DOU de 29/08/1997, fica isento
do desconto de Imposto de Renda na Fonte, com fundamento no art. 1º, da Lei nº 11.052
e o Artigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de
31/10/2017, da Instrução Normativa 1.500/14, face ao Parecer da Junta Médica Oficial do
Instituto Federal do Piauí.
PAULO BORGES DA CUNHA
RESOLUÇÃO Nº 38/CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Dispensa o servidor da função de Coordenador do Programa Institucional de Bolsa
de Iniciação à Docência (PIBID), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí (IFPI).
A Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, no uso de suas atribuições conferidas no Estatuto deste Instituto Federal,
aprovado pela Resolução Normativa nº 59, de 20 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de agosto de 2021, e considerando o processo nº 23172.001014/2023-79 e a
Portaria da CAPES nº 83, de 27 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar, ad referendum, o servidor Vítor Hugo Gomes Lacerda Cavalcante,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Matrícula SIAPE nº 1638892, da função de
Coordenador do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), no IFPI.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
RESOLUÇÃO Nº 39/CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI, DE 5 DE ABRIL DE 2023
Designa servidor para exercer a função de Coordenador do Programa Institucional
de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí (IFPI).
O Presidente do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí, no uso de suas atribuições conferidas no Estatuto deste Instituto Federal,
aprovado pela Resolução Normativa nº 59, de 20 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 23 de agosto de 2021, e considerando o processo nº 23172.001014/2023-79 e a
Portaria da CAPES nº 83, de 27 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, ad referendum, o servidor Ivanaldo Ribeiro de Moura, matrícula
SIAPE nº 1579314, para exercer a função de Coordenador Geral do Programa Institucional de
Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), no âmbito do IFPI.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO BORGES DA CUNHA
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