Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050500024
24
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.580/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000269/2023-85, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor MARCOS DIEGO BARBOSA DE MENESES FERREIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível II, Matrícula SIAPE nº
2264267, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, da
função de Coordenador de Extensão, Código FG - 2, para a qual foi designado através da
Portaria nº 1.822 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2021, publicada no DOU de 02/09/2021.
Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador do
Curso de Bacharelado em Administração - FCC, Código FUC-001, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.581/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001367/2023-79, resolve:
Nomear a servidora DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES, Pró-Reitora de
Extensão, Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1355595, lotada na Pró-Reitoria de Extensão -
Reitoria, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal,
Código CD-1, no período de 08/05 a 12/05/2023, em virtude do afastamento do titular, o
servidor Paulo Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003, para participar da 122ª
Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Ed u c a ç ã o
Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), a ser realizada em Macapá - AP.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.589/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000269/2023-85, resolve:
Dispensar o servidor WENCESLAU ALMADA PESSOA NETO, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível III, Matrícula SIAPE nº 2309202, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração - FCC, Código FUC - 0001, para a
qual foi designado através da Portaria nº 791 - GAB/REI/IFPI, de 06/03/2023, publicada no
DOU de 07/03/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.594/GAB/REI/IFPI, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000269/2023-85, resolve:
Designar a servidora THAISA RENATA MARQUES BACELAR, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível II, Matrícula SIAPE nº 1153755, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, para exercer a função
de Coordenadora de Extensão - Código FG - 2, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 762, DE 4 DE MAIO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002045.2023-68, de 4 de maio de
2023, resolve:
EXONERAR, com efeitos a partir de 10 de maio de 2023, a servidora CAMILLA
NOÊMEA PIMENTA DE FREITAS, Matrícula Siape nº 2086848, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal - CD.4,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da
Portaria nº 2010/2022 - RE/IFRN, de 25 de novembro de 2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 220, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor JULIO MENEGUZZO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1264508, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de 03/06/2023 a
13/06/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo), para Missão Técnica em Vinícolas portuguesas, promovida pela
ABE - Associação Brasileira de Enologia,  em Portugal, nos termos do Processo nº
23360.000257/2023-72.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 221, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU
de 12/02/2020 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor LUCIANO
MANFROI, ocupante
do cargo
de Professor de
Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1345023, lotado no Campus Bento Gonçalves
do IFRS, pelo período de 03/06/2023 a 13/06/2023 (trânsito incluso), com ônus
limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo), para Missão
Técnica em Vinícolas portuguesas, promovida pela ABE - Associação Brasileira
de Enologia,  em Portugal, nos termos do Processo nº 23360.000256/2023-
28.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 108, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:
DESIGNAR o servidor Jakerson Ricardo Gevinski, professor EBTT, Siape nº
1122394, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica
Integrado ao Ensino Médio do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
PORTARIA CERE/IFRS Nº 109, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:
DISPENSAR a servidora Camila Carmona Dias, professora EBTT, Siape nº
1737104, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda
do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
PORTARIA CERE/IFRS Nº 110, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:
DESIGNAR a servidora Andréia Mesacasa, professora EBTT, Siape nº 1929014,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de
Moda do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
PORTARIA CERE/IFRS Nº 111, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
portaria 151/2020 IFRS, publicada no DOU de 27/02/2020, resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 19, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no
BGP em 27 de fevereiro de 2023.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Camila Carmona Dias, professora EBTT, Siape nº
1737104, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Design Gráfico
Integrado ao Ensino Médio do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 748, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 012/2022,
publicado no D.O.U. de 29/04/2022, classificação final homologada através do Edital nº.
038/2022, publicado no D.O.U. de 05/08/2022, bem como informações contidas no
processo nº 23270.000494/2023-09, resolve:
Art. 1º Contratar NADIANA ASSIS DE CARVALHO habilitado(a) em processo
seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Substituto, para disciplina/área Artes; Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga
ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 019/2023)
PORTARIA Nº 323, DE 2 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o processo eletrônico
23270.002286/2022-31, resolve:
Art. 1° Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de abril de 2023, o
prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar desta
Instituição de Ensino, designada pela Portaria no 1847, de 13 de outubro de 2022,
publicada na seção 2, do D.O.U., de 14 de outubro de 2022, e instaurada por meio do
Processo nº 23270.002286/2022-31, visando apurar os fatos constantes no Juízo de
Admissibilidade Nº 07/2022/NIAC; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, ressalvado o disposto no Art. 1o.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pela Portaria nº 819/REIT -
CGAB/IFRO (SEI nº 1911771), de 17 de abril de 2023, publicada no DOU nº 75, de 19 de abril
de 2023, Seção 2, pág. 31, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009
e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29
dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho
de 2019, publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 888 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002153/2018-71, em especial
o Despacho nº 31/2023/GJM - CGAB (SEI nº 1924625).
Art. 1º Está nomeado(a), pelo período de 5/5/2023 a 12/5/2023, o(a) servidor(a)
FERNANDA LEITE DIAS, SIAPE nº 1204364, Bibliotecário(a)-Documentarista, para o Cargo
Comissionado de Diretor(a)-Geral Substituto(a), código CD-2, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.
Nº 906 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.005063/2023-08, em especial
o Despacho nº 268/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1925433).
Art. 1º Está designado(a) o(a) servidor(a) DAGNER VACA KAWAMURA, SIAPE nº
1104768, Administrador(a), para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de
Serviços Gerais (CSG), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
DAUSTER SOUZA PEREIRA

Fechar