DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 143, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso
de
suas
atribuições
legais,
de
acordo com
o
que
consta
no
processo
nº
23422.009368/2022-91, resolve:
Art. 1º Remover temporariamente, sub judice, o servidor ANTONIO WARNER
LUCAS
ALVES, matrícula
SIAPE
nº 2039705,
ocupante do
cargo
de Técnico
em
Contabilidade, lotado na Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA,
para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCEARÁ, nos termos
do art. 36, caput da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 00671/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU; NUP: 00625.015027/2022-
73 e Processo Judicial: 5001681-42.2022.4.04.7002-PR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 144, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012; e o que consta no processo nº 23422.014361/2022-91, resolve:
Art. 1º Conceder afastamento, com ônus para a origem, ao servidor ROGÉRIO
GIMENES GIUGLIANO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1652940, para prestar
Colaboração Técnica junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Estudo
Comparados sobre as Américas (PPGECsA) do Departamento de Estudos Latino-Americanos
(ELA) da Universidade de Brasília (UnB), pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria n°
001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Nº 387 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
BEATRIZ GIL, candidata habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
06/2021, publicado no D.O.U. de 03/09/2021, para provimento do cargo de Professora do
Magistério Superior, Adjunto, Nível 1, em regime de 40 horas/DE, com lotação na Unidade
Acadêmica de Ciências Humanas e Letras da Universidade Federal de Jataí, no código de
vaga nº 916792, Vaga oriunda da Exoneração de Paulo Henrique da Silva Gregório,
conforme Portaria n° 367/2023, publicada no DOU em 02/05/2023. (Processo nº
23854.000888/2022-59).
Nº 390 - Autorizar o afastamento do País a ANA LUISA AGUIAR DE CASTRO, Matrícula nº
1625830/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias da UFJ, para realização de Evento no Exterior, no International Grassland
Congress, na cidade de Kentucky - EUA, no período de 12/05/2023 a 22/05/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23854.002512/2023-60)
Nº 391 - Autorizar o afastamento do País a VERA LÚCIA BANYS, Matrícula nº
1433439/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de
Ciências Agrárias da UFJ, para realização de Evento no Exterior, no International Grassland
Congress, na cidade de Kentucky - EUA, no período de 12/05/2023 a 22/05/2023, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Jataí, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23854.002507/2023-57).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 572, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor WAGNER SILVEIRA REZENDE, SIAPE 2780284, da
função de DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, código CD-04, a partir de
03/05/2023, conforme Processo 23071.917600/2023-75.
Art. 2º Nomear a servidora ELIANE MEDEIROS BORGES, SIAPE 1510974, para a
função de DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, código CD-04, a partir de
03/05/2023, conforme Processo 23071.917600/2023-75, convalidando os atos praticados
do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 569, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró
Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso
de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021,
e
CONSIDERANDO
o
constante
dos 
autos
do
Processo
nº
23071.914784/2023-11, resolve:
Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) TALITA PILAR RESENDE, ocupante
do cargo
de Professor Magistério
Superior, matrícula SIAPE
nº 1224401,
lotado(a) no(a) Departamento de Veterinária, do quadro permanente desta
Universidade, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 04 de maio
de 2023.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 331, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais e considerando o que consta nos autos do Processo nº 23090.033001/2021-15,
do Processo nº 23090.014923/2022-04 e do Processo nº 23090.005735/2023-68, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 16/12/2021, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 "caput" da Lei nº 8.112/90, o servidor Lucas Timoteo da Silva, matrícula nº
1630051, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, lotado na Coordenadoria de Sistemas de
I n f o r m a ç ã o / D GT I .
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 870492.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 333, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o constante no Despacho SEI nº 0054875, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Reitoria nº 262, de 11 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 12 de abril de 2023, edição nº 70, seção 2, página 28, que
autorizou o afastamento do país de Leônidas Carrijo Azevedo Melo, matrícula nº 1786408,
por motivo de cancelamento da viagem.
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 334, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o constante no Despacho SEI nº 0054898, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Reitoria nº 261, de 11 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 12 de abril de 2023, edição nº 70, seção 2, página 28, que
autorizou o afastamento do país de Bruno Teixeira Ribeiro, matrícula nº 1508695, por
motivo de cancelamento da viagem.
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 335, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o constante no Despacho SEI nº 0054893, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria Reitoria nº 263, de 11 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, em 12 de abril de 2023, edição nº 70, seção 2, página 28, que
autorizou o afastamento do país de Guilherme Lopes, matrícula nº 1872152, por motivo de
cancelamento da viagem.
Art. 2º Publique-se no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 3.255, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e o teor
do processo nº 23072.080807/2023-74, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Fernando
Marcos dos Reis, matrícula SIAPE nº 2174531, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Pro-Reitoria de Pesquisa, para participar do congresso
"Wun Annual General Meeting 2023 ", em Monterrey/México, no período de 20/05/2023
a 25/05/2023
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.662, DE 25 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080869/2023-86, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo
Ricardo Pereira, matrícula SIAPE nº 1536200, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participação no 12°
Congresso RUEPSY na Universidade P8, em Paris/França, no período de 29/05/2023 a
08/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.768, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.080780/2023-10, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eduardo
Nicolau dos Santos, matrícula SIAPE nº 1143415, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar de
Intercâmbio 
Acadêmico
na 
Westfälische
Wilhelms-Universität 
Münster,
em
Münster/Alemanha, no período de 12/06/2023 a 19/06/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 3.788 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gustavo Batista
de Menezes, matrícula SIAPE nº 2436145, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da
Phagocytes Gordon Research Conference na Waterville Valley, em Boston/EUA, no período
de 01/06/2023 a 10/06/2023.
Nº 3.793 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, do servidor Cristiano
Cezarino Rodrigues, matrícula SIAPE nº 2650815, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do
congresso "Quadrienal de Praga - PQ2023", em Praga/República Tcheca, no período de
07/06/2023 a 18/06/2023.
Nº 3.795 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da servidora Ludmila
Mendonca Lopes Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1917186, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar de o XLI International Congress da LASA, em Vancouver/Canadá, no período de
23/05/2023 a 29/05/2023.