DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.074, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.023775/2023-80, resolve:
Autorizar, a partir 21 de maio de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação
do contrato de PAULO CÉZAR GREGÓRIO - 3279870, como Professor Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.075, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.023784/2023-71, resolve:
Autorizar, a partir 21 de maio de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação
do contrato de HELENA REGINA SALOME D'ESPINDULA - 3333579, como Professor
Substituto.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.084, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.011122/2023-58, resolve:
I. Autorizar a contratação de ELIZANDRA JACKIW, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Teoria e Prática de Ensino do Setor de
Educação, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.125, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.004335/2023-23, resolve:
I. Autorizar a contratação de JONATHAN WILLIAM TRAUTENMULLER, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciências Florestais do
Setor de Ciências Agrárias, a partir da assinatura do contrato até 18 de junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.126, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.022560/2023-41, resolve:
I. Autorizar a contratação de RIQUELDI STRAUB LISE, como Professor Substituto,
com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências Biológicas,
a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.127, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.008140/2023-52, resolve:
I. Autorizar a contratação de JEANNE MORO MOREIRA PINTO, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Expressão Gráfica do Setor de Ciências
Exatas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento do país do servidor Silvana Maria Bastos Afonso
da Silva, SIAPE nº 2223613, publicado no DOU N° 79, de, página 23,
onde se lê: "com ônus",
leia-se: "com ônus para a CAPES". (23076.029214/2023-84).
DESPACHO DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de
2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, SIAPE nº 1796964, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 08/07/2023 a 28/07/2023, trânsito
incluído, para realizar visita técnica a companhia farmoquímica para desenvolvimento
de projeto de cooperação técnico-científica., no(a) Well E&C CO LTD, em suwon
city/Coreia do Sul, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.035167/2023-82)
MARIA DANIELLY LIMA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 3649895, lotado(a) no(a)
Universidade Federal de Pernambuco, no período de 08/07/2023 a 28/07/2023, trânsito
incluído, para participação no curso destinado ao desenvolvimento e produção de
insumos farmacêuticos ativos em indústria farmoquímica e visita técnica a empresas e
parques tecnológicos para desenvolvimento de projeto de cooperação técnico-científica
com a UFPE, no(a) Well E&C CO LTD - A. 52-60, Saemalan-gil, Bongdam-eup,
Hwaseong-si, Gyeonggi-do Suwon City, em suwon city/Coreia do Sul, ônus para a UFPE.
(Processo nº 23076.035213/2023-04)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.729, DE 4 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.023162/2023-43, resolve:
Conceder Pensão Civil a EUDES COELHO SILVA, viúva do servidor LEDA REJANE
ACCIOLY SELLARO, Matrícula SIAPE 1131091, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva, falecida em inatividade funcional em 01/01/2023, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e
24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 1.730, DE 4 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.000099/2023-04. resolve:
Conceder Pensão Civil a TEREZA MARIA DA SILVA, ex-companheira do ex-
servidor BARTOLOMEU ISIDIO DE MORAES, Matrícula SIAPE 1133969, ocupante do cargo de
Vigilante, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em atividade funcional em 20/06/2021, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Incisos III e IV, nova redação
dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da
Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõem no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 310, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 08/05/2023, ROBEVALDO CORREIA DOS SANTOS,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE 2038935, da função de Chefe do Núcleo de
Biblioteca Setorial - GTA do CFP, código FG-0002, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 311, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Designar, a partir de 08/05/2023, ANDRE LUCIANO SILVEIRA MONTENEGRO DA
SILVA, Bibliotecário - Documentalista, Mat. SIAPE 2079034, Chefe do Núcleo de Biblioteca
Setorial - GTA do CFP, código FG-0002, desta Universidade.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 750, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CELLINA RODRIGUES MUNIZ, matrícula n.º
1476540, Professora Adjunta do Departamento de Letras - CCHLA, para participar da III
Jornadas Internacionais de Estudos sobre o Humor e o Cômico, na cidade de Buenos Aires,
na Argentina, no período de 06.06.2023 a 11.06.2023, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.051302/2023-52.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 739, DE 3 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LILIANE DOS SANTOS GUTIERRE, matrícula
n.º 3315007, Professora Associada do Departamento de Matemática - CCET, para cursar
estágio pós-doutoral na Universidade de Barcelona, na cidade de Barcelona, na Espanha,
no período de 01.09.2023 a 31.08.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CA P ES / P R I N T ,
conforme processo n.º 23077.017676/2023-49.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 2.655, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do Art. 4º, §6º, inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019,
a FERNANDO PIO DE
ALMEIDA FLECK,
matrícula SIAPE nº 1051302, no cargo de Professor Adjunto, nível 3, da Carreira
do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas, com proventos integrais. Processo 23078.501019/2023-
75.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES