DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 2.664, DE 2 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FRANCISCO ELISEU AQUIN O,
matrícula SIAPE n° 1217090, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de
Geociências, para exercer a função de Chefe do Depto de Geografia do Instituto de
Geociências, Código SRH 210, código FG-1, UORG 570, com vigência a partir de 24/05/2023
até 23/05/2025, sem prejuízo e cumulativamente com a função de Diretor Substituto do
Centro Polar e Climático do Instituto de Geociências. Processo nº 23078.525222/2023-37.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 3 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 2.669 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVIA ALTMANN, matrícula SIAPE n°
2244043, lotada no Departamento de Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Filosofia, Código SRH 1161,
código FUC, UORG 3077, com vigência a partir de 21/05/2023 até 20/05/2025. Processo nº
23078.525137/2023-79.
N° 2.671 - Retificar a Portaria n° 2205/2023, de 13/04/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 14/04/2023, que designou FLAVYA MUTRAN PEREIRA, Professor do Magistério
Superior, para a função de Coordenadora da COMGRAD de Artes Visuais. Processo nº
23078.521406/2023-28.
Onde se lê:
"...com vigência a partir de 14/05/2023 até 13/05/2025...",
leia-se:
"...com vigência a partir de 10/05/2023 até 09/05/2025...", ficando os demais
termos ratificados.
N° 2.691 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LUIS HENRIQUE SOMMER, matrícula
SIAPE n° 2086467, lotado no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Ed u c a ç ã o ,
para exercer a função de Chefe do Depto de Estudos Básicos da Faculdade de Educação,
Código SRH 105, código FG-1, UORG 648, com vigência a partir de 28/05/2023 até
27/05/2025. Processo nº 23078.514369/2023-00.
N° 2.693 - Dispensar, a partir de 15/05/2023, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, JANAINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2217374, da função de Coordenadora
do Núcleo Financeiro, da Diretoria Adm do Campus Litoral Norte, Código SRH 1422, Código
FG-1, UORG 2828, para a qual foi designada pela Portaria nº 2286/2022 de 02/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União de 03/05/2022. Processo nº 23078.519675/2023-24.
N° 2.694 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, GILBERTO FRIEDMAN, matrícula SIAPE n°
1252110, lotado no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para
exercer a função de Coordenador do PPG em Ciências Pneumológicas, Código SRH 1150,
código FUC, UORG 3007, com vigência a partir de 10/06/2023 até 09/06/2025. Processo nº
23078.525775/2023-90.
N° 2.696 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, ROSELI DA ROSA PEREIRA, matrícula SIAPE 0355157, da função de
Secretária de Pós-Graduação da Faculdade de Educação, Código SRH 584, Código FG-7,
UORG 3041, para a qual foi designada pela Portaria nº 5141/2021 de 22/10/2021. Processo
nº 23078.527421/2023-80.
N° 2.697 - Designar EDSON MENDES DA SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE 2265020, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Secretário de Pós-Graduação da Faculdade de
Educação, Código SRH 584, Código FG-7, UORG 3041, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.527421/2023-80.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.701, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Assistente, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALCEU HEINKE FRIGERI, matrícula
SIAPE n° 0352414, lotado no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia
da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de
Engenharia de Controle e Automação, Código SRH 1239, código FUC, UORG 3157, com
vigência a partir de 28/05/2023 até 27/05/2025. Processo nº 23078.525238/2023-40.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Nº 4.070 - Dispensar, DANIELA CARDOSO PACHECO MARINHO, Matrícula Siape nº 1495642,
Técnico em Contabilidade, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Contabilidade e
Finanças CT, do(a) Centro de Tecnologia, FG-5, processo nº 23079.221089/23-32.
Nº 4.072 - Designar DANIELA CARDOSO PACHECO MARINHO, Matrícula Siape nº 1495642,
Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de
Integração e Aperfeiçoamento de Pessoas, do(a) Centro de Tecnologia, FG-3, processo nº
23079.221089/23-32.
Nº 4.071 - Dispensar, REGINA CELIA FREITAS MAGALHAES, Matrícula Siape nº 0362696,
Pedagogo/área, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Integração e Aperfeiçoamento
de Pessoas, do(a) Centro de Tecnologia, FG-3, processo nº 23079.221089/23-32.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de
2019, publicado no Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve:
Nº 4.084 , Dispensar, LEANDRO MIRANDA ALVES, Matrícula Siape nº 2569711, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador Adjunto de Graduação, do(a)
Instituto de Ciências Biomédicas - ICB, FUC-1, a partir de 02/05/2023, processo nº
23079.220659/23-77.
Nº 4.085 , Designar SAMUEL DOS SANTOS VALENCA, Matrícula Siape nº 1730162, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Adjunto de
Graduação, do(a)
Instituto de
Ciências Biomédicas -
ICB, FUC-1,
processo nº
23079.220659/23-77.
Nº 4.087 , Dispensar, a pedido, CARLA DANIELLE DOS SANTOS SAO BENTO PEREIRA,
Matrícula Siape nº 1846688, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de
Chefe da Secretaria de Ensino de Graduação IFCS, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências
Sociais- IFCS, FG-5, a partir de 02/05/2023, processo nº 23079.220366/23-90.
Nº 4.088 , Designar ROBERTA LOPES ALFRADIQUE HARDOIM, Matrícula Siape nº 1496455,
Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Secretaria de Ensino de Graduação IFCS, do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais -
IFCS, FG-5, processo nº 23079.220366/23-90.
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA
PORTARIA Nº 4.139, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria 6661 de 04 de Julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 127 de 04 de Julho de 2019, resolve:
Designar MOACIR JULIANO SILVA, Matrícula Siape nº 0366463, Auxiliar em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe Administrativo do
Protocolo/Arquivo, do(a) Prefeitura Universitária, FG-3, processo nº 23079.214842/23-33.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
D ES P AC H O
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a):
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA, matrícula SIAPE nº 0310890, Vice-Reitor no
exercício da Reitoria desta Universidade, no período de 06/05/2023 a 11/05/2023, para
participação no V Encontro Internacional de Reitores da Universia, junto à Universia, em
Valencia - Espanha - com ônus UFRJ. (Processo 23079.215811/2023-08)
DENISE MARIA GUIMARAES FREIRE
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DEISE CRISTINA DE LIMA PICANÇO, matrícula SIAPE nº 1209897, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período
de 04/06/2023 a 17/06/2023, para realizar missão de internacionalização, junto à
Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina,- com ônus CAPES-PrInt.
(Processo 23079.218900/2023-06)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23
de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor (es):
ENIO JOSE SERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1530403, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de
15/09/2023 a 14/04/2024, para realizar estágio pós-doutoral, junto à Université de Rouen
Normadie, em Rouen, França - com ônus limitado. (Processo 23079.218843/2023-57)
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 4.063 - Declarar vago, em 25-abril-23, o cargo de Físico, ocupado pelo (a) servidor JULIO
CESAR DE AVELLAR CORSINI E REIS SOARES, matrícula SIAPE n° 0366145, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item
IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.220849/2023-
94.
Nº 4.039 Exonerar, a pedido, a partir de 02-maio-23, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) FERNANDA TEIXEIRA DE PAIVA
VIEGAS, Matrícula SIAPE nº 4844030, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, conforme processo nº 23079.220987/2023-73.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS