DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF, DE 26 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.004367/2023-18;
resolve:
Nº 24.341 - DISPENSAR o Agente Administrativo CARLOS EDUARDO OLIVEIRA, matrícula PF
nº 13.955, da função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
Nº 24.342 - DESIGNAR a Agente Administrativo WANESSA CAROLINNI DE MACEDO CAR LO S ,
matrícula PF nº 5.800, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.002887/2023-81;
resolve:
Nº 24.386 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HELTON DOS SANTOS SACRAME N T O,
matrícula PF nº 23.437, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da
Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código
FCE 1.01.
Nº 24.387 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HELTON DOS SANTOS SACRAMEN T O,
matrícula PF nº 23.437, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08221.000336/2023-84;
resolve:
Nº 24.391 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal MONIQUE REBOUCAS RODRIGUES,
matrícula PF nº 24.328, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE 1.01.
Nº 24.392 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal VANESSA DEL PAPA DE LACERDA,
matrícula PF nº 24.273, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Epitaciolândia/AC, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.394, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08455.002501/2023-99, resolve:
ALTERAR a Portaria DGP/PF nº 24.022, de 6 de abril de 2023, publicada no DOU
nº 70, de 12 de abril de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HENRIETTE REIS SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JERDY BARROS SILVA, aposentado no cargo de Escrivão de Polícia
Federal, Classe Especial, Matrículas PF nº 2.324.008 e SIAPE nº 181.498, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 31 de janeiro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de janeiro de 2023
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAG
PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08797.000477/2023-82, resolve:
Nº 24.395 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LUAN MENEZES PRATA, matrícula PF nº
21.802, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em
Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01.
Nº 24.396 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DOMINGOS SAVIO DE CARVALHO
PEREIRA, matrícula PF nº 24.115, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.397, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08385.003419/2023-52; resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JULIO MITSUO FUJIKI, matrícula PF nº
17.606, para a função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Paraná, código FCE 1.03.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08095.000305/2023-16;
resolve:
Nº 24.398 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal JEFFERSON DE LIMA PASCOA,
matrícula PF nº 23.921, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.
Nº 24.399 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALFONSO RAFAEL CAVALCANTI STRUCK,
matrícula PF nº 20.547, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de
Polícia Federal em Oiapoque/AP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08707.000301/2023-92;
resolve:
Nº 24.403 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PAULO ALEXANDRE ANDRESA BASTOS,
matrícula PF nº 13.790, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01.
Nº 24.404 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal THIAGO DEL PIETRO, matrícula PF nº
18.567, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Polícia Federal em Araraquara/SP, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.405, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.002681/2023-17, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
ANTONIO GUILHERME FERREIRA WEBLER, matrículas PF nº 9.224 e SIAPE nº 1.350.627,
ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.406, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08410.001341/2023-87, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, até o implemento da idade de 21 (vinte e
um) anos, a ISABELLE FREITAS AVELINO, na qualidade de filha do ex-servidor JOSÉ WILSON
DE CARVALHO AVELINO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III,
matrícula Siape nº 9.623, do quadro de pessoal desta Polícia Federal, falecido na atividade,
em 28 de fevereiro de 2023, com fundamento na alínea "a", do inciso VI do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV,
"a", 219, I, e art. 222, IV, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de fevereiro de 2023
(data do óbito).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.409, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.005728/2014-03, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 1299, publicada no DOU nº 142,
de 28/07/2014, que aposentou a servidora REGINA CÉLIA SILVA PITÃO, ocupante do cargo
de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1224569, com
fundamento no art. 186, inc. I e §1º, da Lei nº 8.112/90 (doença especificada em lei).
Art. 2º Manter na inatividade a nominada servidora, com fundamento no art.
40, § 1º, I, da Constituição Federal/1988, aplicando-se a forma de cálculo e o critério de
reajuste previstos no art. 26, § 2º, inc. II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 2 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08297.001303/2023-78; resolve:
Nº 24.412 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ALTINO GONCALVES DOS SANTOS
FILHO, matrícula PF nº 16.423, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Tocantins, código FCE 1.01.
Nº 24.413 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MEIKE COELHO PEREIRA, matrícula PF
nº 17.899, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório
da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal
no Tocantins, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI