DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a pedido, FERNANDA CHARBEL CLEMENTE DE MELO, matrícula SIAPE
n. 3299222, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização
Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no
Amazonas, deste Instituto, a contar de 02/05/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 947, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CAROLINE BANACH NOGA, matrícula SIAPE n. 2182052, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código
FCE 1.07, da Superintendência no Paraná, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA ICMBIO Nº 1.484, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº.
11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria de Pessoal MMA nº 10, de 11 de
janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 12/01/2023, Seção 2, pág. 38, resolve:
Designar TATIANA MARIA MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1715291, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Ilhéus, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE PESSOAL GM/MME DE 3 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 316-P - Designar DANIEL LOPES PÊGO, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Acompanhamento de Mercado, do Departamento de Gás Natural,
da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 317-P - Designar RENATO LIMA FIGUEIREDO SAMPAIO, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador-Geral de Etanol e Biometano, do Departamento de
Biocombustíveis, da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código
FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 318-P - Designar VICTOR PROTÁZIO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto do
Diretor do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria
Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 319-P - Designar ALINE TEIXEIRA ELEUTÉRIO MARTINS, para exercer o encargo de
substituta do Diretor do Departamento de Políticas Setoriais, da Secretaria Nacional de
Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 320-P - Designar CLAUDIA ELISABETH BEZERRA MARQUES, para exercer o encargo de
substituta da Coordenadora de Recursos Hídricos, da Coordenação-Geral de Recursos
Hídricos, do Departamento de Desempenho da Operação do Sistema Elétrico, da Secretaria
Nacional de Energia Elétrica, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 321-P - Designar FABRICIO DAIREL DE CAMPOS LACERDA, para exercer o encargo de
substituto do Diretor do Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional
de Energia Elétrica, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares.
Nº 322-P - Designar IGOR SOUZA RIBEIRO, para exercer o encargo de substituto do
Secretário Nacional de Energia Elétrica, código CCE 1.17, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares.
Nº 323-P - Designar ROGÉRIO ALEXANDRE REGINATO, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador-Geral de Expansão da Geração e da Transmissão de Energia Elétrica, do
Departamento de Políticas para o Mercado, da Secretaria Nacional de Energia Elétrica,
código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 324-P, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nomear
ELISANGELA 
APARECIDA
FERNANDES,
para
exercer 
o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto da Assessoria de Assuntos
Parlamentares e Federativos do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia, código
CCE 3.10.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA Nº 325-P/GM/MME, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE
ESTADO DE MINAS E ENERGIA,
no uso das
atribuições que
lhe confere o
art. 87,
parágrafo único, inciso
IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, resolve:
Tornar sem efeito a Portarias nº 302-P/GM/MME, de 2 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de maio de 2023, Seção 2,
página 53, referente à designação de WALMIR JOSÉ SOUZA, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Projetos de Parcerias,
da Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva,
código FCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 326-P, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar WALMIR JOSÉ SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Projetos de Parcerias, da Subsecretaria de Governança, Estratégia
e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA GM/MME N° 327-P, DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Designar ADRIANO JERONIMO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Gerente de Projeto da Subsecretaria de Assuntos Econômicos e Regulatórios,
da Secretaria-Executiva, código FCE 3.13.
ALEXANDRE SILVEIRA
DESPACHOS DE 4 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Vitor Eduardo de Almeida Saback. CARGO/FUNÇÃO: Secretário. ÓRGÃO:
Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. PAÍS DE DESTINO:
Estados Unidos da América. FINALIDADE: acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de
Minas e Energia durante o Lançamento do Lithium Valey Brazil, na Nasdaq, Nova York.
PERÍODO: 
07/05/2023 
a 
12/05/2023. 
TIPO
DE 
AFASTAMENTO: 
Com 
ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Luis Guilherme Parga Cintra. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria.
ÓRGÃO: Assessoria Especial de Assuntos Internacionais. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos
da América. FINALIDADE: acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e
Energia durante o Lançamento do Lithium Valey Brazil, na Nasdaq, Nova York. PERÍODO:
07/05/2023 a 12/05/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Hemeline Lucia Camata Soares. CARGO/FUNÇÃO: Chefe de Assessoria.
ÓRGÃO: Assessoria Especial de Apoio ao Ministro. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da
América. FINALIDADE: acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia
durante o Lançamento do Lithium Valey Brazil, na Nasdaq, Nova York. PERÍODO:
07/05/2023 a 12/05/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Cristina Bueno Camatta. CARGO/FUNÇÃO: Assessora Especial do
Ministro. ÓRGÃO: Gabinete do Ministro. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América.
FINALIDADE: acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia durante o
Lançamento do Lithium Valey Brazil, na Nasdaq, Nova York. PERÍODO: 07/05/2023 a
12/05/2023. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º,
inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
NOME: Raoni Iago Pinheiro Santos. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de Programa.
ÓRGÃO: Secretaria-Executiva. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. F I N A L I DA D E :
acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia durante o Lançamento
do Lithium Valey Brazil, na Nasdaq, Nova York. PERÍODO: 07/05/2023 a 12/05/2023. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de PESSOAL ANP nº 161, de 28 de abril de 2023, publicada no
D.O.U. nº 82, de 2 de maio de 2023, Seção 2, página 82,
onde se lê: "...(Processo SEI nº 48610.201246/2023-69)...",
leia-se: "...(Processo SEI nº 48600.201246/2023-69). ...".
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 167, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NAYARA NUNES FERREIRA, CPF nº ***.858.577-**,
do encargo de substituta do Superintendente Adjunto de Segurança Operacional e Meio
Ambiente, código CGE - III, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio
Ambiente, designada pela Portaria de Pessoal ANP nº 225, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2021.
Art. 2º Designar, o servidor ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA, CPF nº
***.481.417-**, para substituir o Superintendente Adjunto de Segurança Operacional e
Meio Ambiente, código CGE - III, na Superintendência de Segurança Operacional e Meio
Ambiente, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares. (Processo SEI nº 48610.215590/2019-30)
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.000922/2023-41
O Diretor Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
- CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Senhora ISABELLE CAVALCANTI
CORRÊA DE OLIVEIRA SERAFIM, Pesquisadora em Geociências, da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais, para viajar à Viena, Áustria, no período de 05
a 13 de maio de 2023, para participar do simpósio Uranium Raw Material for
the Nuclear Fuel Cycle (URAM-2023), organizado pela International Atomic
Energy Agency (IAEA).
CASSIANO DE SOUSA ALVES
Interino