DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050500053
53
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA IPEA Nº 243, DE 3 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.001004/2023-98 resolve:
Tornar sem efeito a Portaria IPEA nº 209, de 19 de abril de 2023, publicada no
DOU, de 20 de abril de 2023, seção 02, página 51, referente a cessão do servidor CARLOS
OCTÁVIO OCKÉ REIS para o Ministério da Saúde.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 244, DE 3 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000761/2023-44, resolve:
Dispensar o servidor ESTÊVÃO KOPSCHITZ XAVIER BASTOS, Matrícula SIAPE n°
XX598XX, da função comissionada de Coordenador de Acompanhamento e Estudos da
Conjuntura - COAEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA IPEA Nº 245, DE 3 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de
setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março
de 2023 e no Processo nº 03001.000761/2023-44, resolve:
Designar a servidora JULIA DE MEDEIROS BRAGA, Matrícula SIAPE n° XX984XX,
para exercer função comissionada de Coordenadora de Acompanhamento e Estudos da
Conjuntura - COAEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas
Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO Nº 17, DE 4 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, resolve:
Alterar para 22/05/2023 a 28/05/2023, o período de afastamento citado no
Despacho de Afastamento nº 13 (1883418), de 29 de março de 2023, publicado no DOU de
30 de março de 2023, Seção 2, página 58.
Ficam mantidas as demais disposições constantes no Despacho de Afastamento
nº 13 (1883418).
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 118, DE 3 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100198/2023-01, resolve:
Art. 1º Nomear FABIANO DE LIMA SILVA, CPF nº ***.616.288-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de
Conservação, Recuperação e Transição Ecológica, da Coordenação Geral de Promoção do
bem Viver Indígena, no Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao
Bem Viver Indígena, da Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 123, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.003793/2023-28, resolve:
Nomear JOSÉ AUGUSTO LOPES PEREIRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Coordenador-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
FUNAI, código CCE 1.13.
ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 124, DE 4 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março
de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do
Processo nº 08620.005199/2023-71, resolve:
Nomear HERMÍSIA COELHO PEDROSA para exercer o cargo de Coordenadora de
Gabinete da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
FUNAI, código CCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e passando
a ter somente exercício na Unidade de destino.
ELOY TERENA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.136, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o
disposto no Decreto nº 699, de 14 de dezembro de 1992, e Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, resolve:
Designar a servidora JANICE PAULA DA SILVA NANTES, matrícula nº 1.421.370,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente-Executivo Cuiabá, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-
Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e
na vacância da função. (Processo nº
35014.050963/2023-84 e 19955.101575/2023-92).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.152, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar ALEXANDRE JOSE TEIXEIRA, matrícula nº 1.950.146, da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carandaí, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.001381/2023-74
e
19955.101850/2023-78).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MTP Nº 1.153, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar FELICIANO BATISTA ALVES, matrícula nº 1.376.677, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Carandaí,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Barbacena da Superintendência Regional Sudeste II,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.001381/2023-74 e
19955.101850/2023-78).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.201, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CÁTIA CHAGAS AZEVEDO, matrícula nº 1.565.222, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo
Duque de Caxias, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.067199/2023-
86;19955.101573/2023-01).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.266, DE 1º DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar o servidor CLEITON MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº
2.354.400, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Serviços Previdenciários, código FCE 1.12, da Diretoria de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social.
(19955.101364/2023-50).
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.275, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, FABIO BARROS ROCHA, matrícula nº 1.450.518, da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional
Nordeste, 
vinculada 
ao 
Instituto 
Nacional 
do 
Seguro 
Social. 
(Processo 
nº
35014.055565/2023-54 e 19955.101905/2023-40).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.276, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, CHARLES LIMA PORTO, matrícula nº 1.375.160, do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Vitória da Conquista, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vitória da
Conquista da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social. (Processo nº 35014.055565/2023-54 e 19955.101905/2023-40).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.277, DE 2 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar CHARLES LIMA PORTO, matrícula nº 1.375.160, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Vitória da Conquista,
código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Vitória da Conquista da Superintendência Regional
Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado, a pedido,
da
função
que
atualmente 
ocupa.
(Processo
nº
35014.055565/2023-54
e
19955.101905/2023-40).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA