DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050500055
55
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ANDREZZA BRANDÃO BARBOSA, segunda-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 048.815.224-00, como Ordenadora
de Despesas, interina, de 20 de julho de 2023 até 31 de agosto de 2023;
Confirmar IVANISE DE MELO MACIEL, ministra de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.260.687-66, como Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Confirmar RAMON LIMEIRA CAVALCANTI DE ARRUDA, segundo-secretário do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.115.624-92, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Confirmar MARCOS VINICIUS GADELHA BESSA, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 974.880.621-91, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, interino, pelo prazo de um
ano, a partir da publicação desta portaria;
Confirmar NEIDE MARQUES GARCIA, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 225.288.811-34, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, titular;
Dispensar THIAGO DE CASTRO RODRIGUES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 703.729.691-00, da função de
Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituto;
Designar ELIAS FERNANDES DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 057.548.011-49, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, substituto;
Dispensar ELIAS FERNANDES DA SILVA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 057.548.011-49, da função de
Responsável pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, interino;
Designar THIAGO DE CASTRO RODRIGUES, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 703.729.691-00, como Responsável
pelos Atos de Conformidade de Registro de Gestão, interino, pelo prazo de um ano, a
partir da publicação desta portaria.
NORBERTO MORETTI
EMBAIXADA DO BRASIL EM DUBLIN
PORTARIA DE 28 DE ABRIL DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DUBLIN, no uso de suas atribuições e nos
termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, GEORGE DE OLIVEIRA
MARQUES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial (SECOM) nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
MARCEL FORTUNA BIATO
EMBAIXADA DO BRASIL EM HELSINQUE
PORTARIA DE 2 DE MAIO DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HELSINQUE, no uso de suas atribuições, e de
acordo com o disposto no artigo 6º da Portaria nº 426 do Ministério das Relações
Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis da Unidade Gestora 240319, no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar LUIS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, ministro de primeira classe do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 344.083.041-15, como
Ordenador de Despesas, titular.
Designar NAJARA SENA DE CARVALHO, segunda-secretária do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF 000.777.893-77, como Ordenadora de Despesas,
substituta.
Designar DENIS MION WILLRICH, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 048.654.299-80, como Responsável pelos Atos de
Gestão Orçamentária e Financeira, titular.
Designar CLAUDIO DE SOUZA ÁLVARES CALÁBRIA, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 063.363.076-46, como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto.
Designar LUCAS DUARTE MELILLO, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 061.984.236-97, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, titular.
Designar, em caráter excepcional, PAULO SÉRGIO BRANCO DA SILVA, contratado
local nesta representação diplomática, CPF 643.105.909-34, como Responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, substituto.
LUIS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 759, DE 3 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar CARLOS AUGUSTO ROLLEMBERG DE RESENDE, primeiro-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1479440, da função
de chefe da Divisão de Biodiversidade, código FCE 1.13, a contar de 4 de maio de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 753, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de
acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a FATIMA
SEABRA SALES CHRISTENSEN, matrícula SIAPE nº 0459734, matrícula SIAPECAD nº 674124,
ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 779, DE 2 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar LUIS FELIPE RIBEIRO PINTO, matricula no SIAPE nº 2677539, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pesquisa e Inovação, FCE 1.10, código
24.0156, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS N° 780, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar JOAO PAULO DE BIASO VIOLA, matrícula SIAPE nº 2320784, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pesquisa e Inovação, FCE
1.10, código 24.0156, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde , ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 887, DE 2 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar CLARIÇA RODRIGUES SOARES, matrícula SIAPE 2040457, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10, código
28.0035, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 896, DE 4 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear PAOLA BARBOSA MARCHESINI, matrícula no SIAPE nº 1229197, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Divulgação da Epidemiologia
nos Serviços de Saúde, CCE 1.10, código 32.0049, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento
da Epidemiologia
em
Serviços,
do Departamento
de
Articulação
Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA GM/MS N° 898, DE 4 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear ALEXANDRE ROUGE FELIPE, matricula SIAPE nº 1574644, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Assistencial, CCE 1.10, código 24.0335, do
Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde , ficando
exonerado do referido cargo ROBERTO DE CASTRO MEIRELLES DE ALMEIDA.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 903, de 3 de maio de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 84, de 4 de maio de 2023, Seção 2, página 58,
onde se lê "Secretaria-Executiva",
leia-se "Secretaria de Atenção Especializada à Saúde".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 667, de 30 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 77, Seção 2, de 24 de abril de 2023, pág. nº 57,
onde se lê: "Dispensar, a partir de 29 de março de 2023",
leia-se: "Dispensar, a partir de 24 de abril de 2023".
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
PORTARIA COGAD/FNS Nº 23, DE 4 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do
Decreto nº 11 358/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3
964/2001, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência ao servidor LUIZ ARMANDO ERTHAL, na
condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Paraná, código nº 250028.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP, Nº 132, DE 4 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº
766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo
em vista o que consta no processo nº 25000.024010/2023-66, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à ARLY VIANNA BARBOSA, na condição de
filho maior inválido do ex-servidor ANTONIO DUTRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº
0243643, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Ministério, falecido em 23/02/1989, com fundamento no art. 5º inciso
II, alínea "a" da Lei nº 3.373/58, de 12 de março de 1958, c/c com a Lei nº 6.782/1980,
e nos termos do art. 38 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/12/2005, data
do falecimento da 1º beneficiária, observando a prescrição disposta no art. 219, da Lei
nº 8.112/1990 (texto original).
ETEL MATIELO