DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DO PRESIDENTE DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANA BEATRIZ BANDEIRA NUNES RIBEIRO, ponto n.º 125383, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Liberal, a
partir de 03 de abril de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANDRESSA MARDEGAN GALIANO MARTIN, ponto n.º 123041, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Terceiro Suplente dos Secretários, a
partir de 17 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ÂNGELA VERAS PACHECO DA SILVA, ponto n.º 124203, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, a partir
de 23 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ARTHUR POLICARPO TORQUATO FAGUNDES, ponto n.º 123950,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos
Trabalhadores, a partir de 27 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, BRUNA RIBEIRO ELOI, ponto n.º 124443, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Gabinete da Segunda-Secretária, a partir de 17 de fevereiro
de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, BRUNO GOMES VENTURA, ponto n.º 125187, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a partir de 24 de fevereiro
de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CLAUDIA ROSA BATISTA, ponto n.º 123903, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Quarto-Secretário, a partir de 14 de
fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CRISTIANO ORÉM DE ANDRADE, ponto n.º 120858, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Educação, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de 24 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DANIEL ALVAREZ LEMOS DO CARMO, ponto n.º 124975, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, a partir de 27
de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FELIPE PAGIDIS FRANCA, ponto n.º 124914, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Republicanos, a partir de 28
de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GEISY CRISTINA CARDOSO, ponto n.º 115969, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 27
de abril de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, IVANA SOUTO SILVA LEMOS, ponto n.º 125145, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Verde, a partir de 20
de abril de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JAMILTON DE SOUSA CARDOSO, ponto n.º 124794, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, a partir de 16 de fevereiro
de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JANUARIA MAIA ARAUJO, ponto n.º 123756, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a partir de 26 de
abril de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JONNER MURTA TANURE, ponto n.º 121192, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, a partir de 20 de abril de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOVECI DE ALEXANDRIA CARDOSO, ponto n.º 122860, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a partir de 26
de abril de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JUANA NUNES PEREIRA, ponto n.º 122695, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, a partir de 26
de abril de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KAMILLY BASILIO DO SANTO, ponto n.º 125127, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, a partir de
17 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCO ANTONIO LEMGRUBER BARBOSA, ponto n.º 119072, do
cargo em comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Cidadania, a partir de 24 de fevereiro de
2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO, ponto n.º 124731, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Vice-Presidente,
a partir de 17 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARILEI APARECIDA SAVARIS SACARDI, ponto n.º 117318, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 17 de fevereiro
de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAXWELL COSMO GONÇALVES, ponto n.º 122769, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do União Brasil, a partir de 24 de fevereiro
de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PEDRO VICTOR AMARAL DE SOUZA, ponto n.º 123874, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos
e Fiscalização, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, a partir de 17 de fevereiro de 2023.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RAFAEL ROCHA PARENTE, ponto n.º 121922, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência,
da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, a partir de
27 de fevereiro de 2023.
ARTHUR LIRA
ATOS DO PRESIDENTE DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto nº 8143, ocupante de cargo
da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B,
Padrão 08, da função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIANE EYRE DE OLIVEIRA, ponto nº 6516, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ERIC ALVES E SILVA, ponto nº 7338, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ALINE ANDRADE RAMOS PAULINELI, ponto n° 8143, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão 08, para
exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Presidente, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, BÁRBARA MIYUKI TAKENAKA FUJIMOTO, ponto n° 8199, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão
07, para exercer a função comissionada de Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ERIC ALVES E SILVA, ponto n° 7338, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Técnico Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer a função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Gabinete do Presidente, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2023
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 10.402 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a partir de 03 de maio de 2023, MARIA DA CONCEICAO DOURADO DO NASCIMENTO, ponto
n.º 167902, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ASSIS.
Nº 10.403 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 03 de maio de 2023, JOSÉ PIMENTEL DA SILVA, ponto n.º 168738,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AIRTON LUIZ
FA L E I R O.
Nº 10.404 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 03 de maio de 2023, MARISA DANTAS DA SILVA, ponto n.º 243980,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO.
Nº 10.405 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 03 de maio de 2023, BRUNA RODRIGUES TORRES, ponto n.º 256898,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL MOTA E
SILVA .
Nº 10.406 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 03 de maio de 2023, MARCELO TAVARES BORGES, ponto n.º 257235,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DENISE PESSÔA .
Nº 10.407 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 03 de maio de 2023, JOSIANI ARRUDA SALINOS, ponto n.º 257919,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REGINETE SOUZA
B I S P O.
Nº 10.408 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 03 de maio de 2023, REGINA DUVIRGEM CASTRO LOPES, ponto n.º 260261,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOÃO CARLOS BACELAR.
Nº 10.409 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a partir de 03 de maio de 2023, ADEMAR MARTINS FERREIRA, ponto n.º
261645, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE.