DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRESI Nº 64, DE 3 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, de 14/12/2021, tendo em vista o constante nos autos do PAe
0005033-18.2023.4.06.8000, resolve:
COLOCAR à DISPOSIÇÃO da Justiça Federal de Primeiro Grau/Seção Judiciária de
Minas Gerais, a servidora PAULA MENDES GOMES, Analista Judiciário/Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, nos termos do art. 93, I,
da Lei 8112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, para exercer função comissionada.
Desª MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 335, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0006276-50.2023.6.05.8196,
resolve:
Art. 1º Designar Taise da Silva Neves, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo,
removida para este Tribunal, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 196ª
Zona Eleitoral.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 337, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0005866-17.2023.6.05.8026,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Rosângela dos Reis Santos da função comissionada
de Assistente I - FC-1 da 26ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar Thais Linhares Veras, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de
Assistente I - FC-1 da 26ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 338, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0006052-08.2023.6.05.8166,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora JESSICA ESPÍNDOLA DE SÁ para exercer a função
comissionada de Assistente I (FC-1), da 166ª Zona Eleitoral (Buerarema - BA).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 340, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0005777-91.2023.6.05.8123,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Marcone Oliveira da Silva da função de Assistente
I - FC-1 da 123ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar o servidor Hilquias Conceição Barros, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de
Assistente I - FC-1 da 123ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Designar o servidor Marcone Oliveira da Silva, Analista Judiciário, Área
Administrativa, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função de
Chefe de Cartório - FC-6 da 123ª Zona Eleitoral.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 346, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0006311-04.2023.6.05.8198,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Camila Ribeiro Gonçalves dos Santos da função
comissionada de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Designar o servidor Rivaldo Silva de Morais Júnior, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a
função comissionada de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
PORTARIA TRE-BA Nº 363, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº
1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0006325-18.2023.6.05.8091,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado LUCAS AGUIAR DOS SANTOS da função
comissionada de Assistente I (FC-1), da 91ª Zona Eleitoral (Macarani-BA).
Art. 2º Designar o servidor DURVAL FERNANDES DE ANDRADE, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia (TRE-BA), para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 91ª Zona
Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 400, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000006378-6, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Lígia Vieira de Sá e Lopes, Analista Judiciária deste
Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 94ª Zona
Eleitoral - Fortaleza/CE, com efeitos a partir de 6 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Designar a servidora Vanessa Duarte Chaves Silvério, Analista Judiciária
deste Regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do
Cartório da 94ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
PORTARIA Nº 422, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e considerando o disposto no SEI n.º2023.0.000007548-2, resolve:
Art. 1º Designar Iara Gabriela Macedo Benitez, Técnica Judiciária deste regional,
para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - Nível FC-6, do Cartório da 41ª
Zona Eleitoral - Itapajé/CE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
PORTARIA Nº 424, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e considerando o disposto no SEI n.º2023.0.000007548-2, resolve:
Art. 1º Dispensar Maria Daice Vasconcelos Pontes, servidora requisitada deste
Regional, da Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 96ª Zona
Eleitoral - Bela Cruz/CE.
Art. 2º Designar Jacob Vasconcelos Matos, Técnico Judiciário deste Regional,
para exercer a Função Comissionada de Assistente I - Nível FC-1, do Cartório da 96ª Zona
Eleitoral - Bela Cruz/CE.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 161, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve
alterar a composição da Comissão Permanente de Licitação deste TRE-ES, instituída através
do Ato nº 587/10, publicado em 17.12.10, e alterada pelos Atos nº 250/11, publicado em
15.06.11, nº 349/12, publicado em 11.07.12, nº 575/13, publicado em 27.08.13, nº 488/14,
publicado em 24.07.14, nº 472/15, publicado em 16.07.15, nº 335/16, publicado em
27.07.16, nº 392/17, publicado em 17.07.17, nº 436/18, publicado em 30.07.18, nº 288/19,
publicado em 28.06.19, nº 279/20, publicado em 23.06.20, nº 271/21, publicado em
21.06.21, e nº 212/22, publicado em 01.06.22, da seguinte forma:
1) dispensando a servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira da referida
Comissão;
2) designando o servidor Carlos Alberto da Rocha Padua Filho para atuar na
referida Comissão;
3) mantendo os servidores abaixo relacionados na composição da referida
Comissão: Aloysio Gabriel Mattos (Presidente), Enise Mezzedimi Cunha Dagostini, Fernanda
Rasseli Pretti, Gabriel Filipe de Deus Santos, José Adriani Brunelli Desteffani, Marcus
Antônio da Silva Caldas.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 162, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve
alterar a composição da Comissão Especial de Licitação de Projetos e Obras deste TRE-ES,
instituída através do Ato nº 586/10, publicado em 17.12.10, e alterada pelos Atos nº
249/11, publicado em 15.06.11, nº 350/12, publicado em 11.07.12, nº 576/13, publicado
em 27.08.13, nº 487/14, publicado em 24.07.14, nº 471/15, publicado em 16.07.15, nº
563/15, publicado em 19.08.15 (errata publicada em 26.08.15), nº 336/16, publicado em
27.07.16, nº 393/17, publicado em 17.07.17, nº 437/18, publicado em 30.07.18, nº 289/19,
publicado em 28.06.19, nº 280/20, publicado em 23.06.20, nº 272/21, publicado em
21.06.21, e nº 213/22, publicado em 01.06.22, da seguinte forma:
1) dispensando a servidora Keilla dos Santos Penna Ferreira da referida
Comissão;
2) designando o servidor Carlos Alberto da Rocha Padua Filho para atuar na
referida Comissão;
3) mantendo os servidores abaixo relacionados na composição da referida
Comissão: Aloysio Gabriel Mattos (Presidente); Enise Mezzedimi Cunha Dagostini; Fabio
Segovia Silva; Fernanda Rasseli Pretti; Marcos Venturott Ferreira; Marcus Antonio da Silva
Caldas.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRE Nº 121, DE 4 DE MAIO DE 2023
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0006788-17.2023.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA BOAVENTURA BOTELHO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada
FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 24/4/2023.
CRISTIANA GUALBERTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 22.125, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e à vista do contido no Processo SEI nº 0014824-
55.2022.6.14.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 02.05.2023, os servidores e as
servidoras do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, abaixo elencados(as), das
funções comissionadas indicadas, com fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990:
I - NAHARA JULYANA LIMA DOS SANTOS, Analista Judiciário da Área Judiciária,
da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 69ª Zona Eleitoral, com sede
no município de Jacundá;
II - CARLOS ANTONIO DE BARROS, Analista Judiciário da Área Judiciária, da
Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 10ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Muaná;
III - KELLY ANUNCIAÇÃO FERREIRA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da
Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 106ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Parauapebas;
IV - LUCAS MATOS SALOMÃO LANNA, Analista Judiciário da Área Judiciária, da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 38ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Oriximiná;
V - JEFFERSON PEREIRA FERREIRA, Técnico Judiciário da Área Administrativa, da
Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 15ª Zona Eleitoral, com sede no
município de Breves;
VI - KEYLLAFF MARIA ALVES DE MIRANDA, Técnico Judiciário da Área
Administrativa, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 32ª Zona
Eleitoral, com sede no município de Marapanim;
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