DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
do Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de
Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.051, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1014851/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CAROLINA LUZ PRODANOV, matrícula N. 321.435, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.054, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº
1015113/2023, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, GUILHERME PATRICK FERNANDES DE
ARAUJO, matrícula N. 321.266, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Tribunal do Júri e Vara de Delitos de
Trânsito da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Auditoria de Compras e de Contratações.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.055, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1015364/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ARIADNE GEORGIA SILVA DE SOUSA,
matrícula N. 317.315, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA LÚCIA ALMEIDA DOS SANTOS,
matrícula N. 314.460, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.056, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1015494/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALESSANDRO DORNELAS COSTA, matrícula N. 320.351, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Posto de
Serviço de Saúde - Planaltina, ficando dispensada NATHALIA SANTOS E COSTA LU P AT I N I
CHRISPIM, matrícula N. 320.045, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina_Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.057, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1015672/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar MELQUIADES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula N. 317.686,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Análise, Controle e
Execução Contábil.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.058, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1015786/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RAQUEL GOMES MARTINS LORENA
LIMA, matrícula N. 320.421, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Designar NAYARA CHRIS FERNANDES, matrícula N. 321.362, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.060, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015190/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, PAULA WAGNER GROSSI, matrícula N.
320.582, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra.
Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Soníria Rocha Campos D'assunção, ficando
dispensado VICTOR HUGO SOARES COSTA, matrícula N. 320.963, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.061, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015294/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE SOARES ROSA DOS SANTOS, matrícula N. 316.278,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.063, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015809/2023,
resolve:
Art. 1º Designar WILLIAN KENJI DAHMER TANAKA, matrícula N. 321.379,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas Em Regime
Aberto do Distrito Federal, ficando dispensada ANA BÁRBARA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ,
matrícula N. 321.142, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.064, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015813/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ANA BÁRBARA CERQUEIRA DE OLIVEIRA, matrícula N. 321.142,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções das Penas Em Regime Aberto do
Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.066, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015703/2023,
resolve:
Art. 1º Designar KAROLINE HINBERG GUIMARÃES LINDES, matrícula N. 319.312,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.067, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1012672/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOSE WELLINGTON LIMA DA SILVA, matrícula N. 313.377,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando
dispensado SILON CARVALHO SOUZA, matrícula N. 319.080, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.068, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1014998/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, PEDRO HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA,
matrícula N. 316.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, JOSEVAL RODRIGUES MOREIRA,
matrícula N. 317.448, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.069, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1015491/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 18/04/2023, ROBSON FERRER LIMA CARNEIRO,
matrícula N. 318.353, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-
Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Medicina do Trabalho.
Art. 2º Designar NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM, matrícula N.
320.045, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica
Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Núcleo de Medicina do Trabalho.
Art. 3º Dispensar NATHALIA SANTOS E COSTA LUPATINI CHRISPIM, matrícula N.
320.045, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Clínica
Médica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Medicina do Trabalho, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.081, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1016204/2023,
resolve:
Art. 1º Designar HERBERTH DA SILVA PINTO, matrícula N. 316.594, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a
Mulher da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado BRUNO CANDEIRA
NUNES, matrícula N. 320.664, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO