DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 1.082, DE 3 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1015563/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar SYLAM MACIEL DE LIMA, matrícula N. 312.194, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Leila Cristina
Garbin Arlanch.
Art. 2º Designar NATHALIA AGUIAR MORAIS, matrícula N. 315.463, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora
Leila
Cristina
Garbin 
Arlanch,
ficando
dispensada
da
Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado da referida Unidade.
Art. 3º Designar PAULO HENRIQUE GURJÃO DE CARVALHO AMARAL, matrícula
N. 319.067, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Leila Cristina Garbin Arlanch.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 451 - SGP, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PROAD TRT
n.º 10.536/2022, resolve:
Alterar a Portaria n.º 592/2022-SGP para incluir a seguinte fundamentação:
"observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos
do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º, da MP nº 2225-45/01, c/c
entendimento decorrente do Recurso Extraordinário n.º 638.115/CE".
Des. CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 266, DE 2 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de
FERNANDA CARIBE SEIXAS, 202ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana
Maria Cunha Campos, nº 1784, efetivada pelo Ato PR nº 183, publicado no DOU em
12/04/2023;
Art. 2º Nomear RENATA PESSOA CLARES, 216ª colocada da lista geral, para
exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Ana Maria Cunha Campos, nº 1784;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 267, DE 2 DE MAIO DE 202
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão do não preenchimento dos requisitos
constantes do certame para enquadramento como pessoa com deficiência, a nomeação de
DANIEL SANSONE CARDOSO, 24º colocado da lista de candidatos com deficiência, para
exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga
decorrente da aposentadoria de Aparecido Yamamoto, nº 2126, efetivada pelo Ato PR nº
150, publicado no Diário Oficial da união em 04 de abril de 2023;
Art.2º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
CAROLINE PETILO MASCARENHAS/ 99ª colocada da lista de candidatos negros/
em vaga decorrente da redistribuição de Lorena Souza Santos, nº 3429/ Lei nº 12.990/2014
e Resolução CNJ nº 203/2015/ Ato PR nº 238, publicado no DOU em 28/04/2023;
TIAGO FANELLI CAMPOS NOGUEIRA/ 329º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Pretel Pereira, nº 1356/ Ato PR nº 150,
publicado no DOU em 04/04/2023;
Art. 3º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
GIOVANNI DE PAULA COSTA E SOUZA/ 27º colocado da lista de candidatos com
deficiência/ em vaga decorrente da aposentadoria de Aparecido Yamamoto, nº 2126/
Decreto Federal nº 9.508/2018;
RICARDO DE SANTANA SILVA/ 101º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da redistribuição de Lorena Souza Santos, nº 3429/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
CAROLINA FOLTRAN MIRANDA/ 394ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Pretel Pereira, nº 1356
Art. 4º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 271, DE 3 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
RENATO DA COSTA AMARAL/ 338º colocado da lista geral/ em vaga decorrente
da aposentadoria de Eliane Rodrigues, nº 1463/ Ato PR nº 176, publicado no DOU em
11/04/2023;
TAYLANE CECILIA MIRANDA ALVES/ 93ª colocada da lista de candidatos negros/
em vaga decorrente da redistribuição de Emanoel Ferdinando da Rocha Junior, nº 3427/
Ato PR nº 202, publicado no DOU em 18/04/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
ALESIA SANTOS SILVA/ 396ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Eliane Rodrigues, nº 1463/;
PEDRO HENRIQUE NUNES DE OLIVEIRA/ 102º colocado da lista de candidatos
negros/ em vaga decorrente da redistribuição de Emanoel Ferdinando da Rocha Junior, nº
3427/ Lei nº 12.990/2014 e Resolução CNJ nº 203/2015;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 281, DE 20 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 45884/2018,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Alcides
Raul Sanches Anduze, matrícula 80.837, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, padrão C.NS.13, com fundamento
no artigo 6º, da EC nº 41/2003, c/c o artigo 3º da EC nº 103/19, acrescido das demais
vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GP n.129, de 24 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 27 de março de 2023, Edição 59, Seção 2, Página 75,
Onde se lê:
"DANIEL VILLELA TRAVESEDO para 5a. Vara do Trabalho de Contagem, em vaga
decorrente aposentadoria de Carlos Dimas de Magalhães, vaga 11."
Leia-se:
"DANIEL VILLELA TRAVESEDO para 5a. Vara do Trabalho de Contagem, em vaga
decorrente do falecimento de Carlos Dimas de Magalhães, vaga 11."
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 2.270, DE 27 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 2799/2023,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1870, de 10-05-2022, publicada no Diário
Oficial da União de 17-05-2022, que designou o servidor JEFERSON CAMARGO PEREIRA
(32204), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ1, na Divisão de Apoio ao
NUPEMEC, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.293, DE 28 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 2799/2023,
resolve:
IMPLEMENTAR o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ1 da Secretaria-Geral da
Presidência ao servidor FERNANDO FREITAS DE SOUZA (49140), ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.361, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
2924/2023, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia ao magistrado aposentado deste Tribunal ANTONIO
MACHADO DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge da magistrada falecida MARIA APA R EC I DA
CRUZ DE OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 23, caput, e § 4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso II, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", e § 2º-
B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, a contar
de 02-05-2023, data do requerimento do benefício.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 211, DE 3 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade
com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 5808/2023; resolve:
Exonerar a servidora CLARISSA SANTOS VIANA, do Cargo em Comissão de
CHEFE DE DIVISÃO (CJ01) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região com lotação no Núcleo da Vice-Corregedoria Regional, a contar
de 01/05/2023.
DÉBORA MACHADO
ATO Nº 212, DE 3 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
exercício da presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade
com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/90, Proad 5577/2023; resolve:
Exonerar a servidora CLARISSA DIAS MARQUES, do Cargo em Comissão de
ASSESSOR (CJ02) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região com lotação na ASSESSORIA JURÍDICA DO GABINETE DO
DESEMBARGADOR ALCINO FELIZOLA, a contar de 02/05/2023.
DÉBORA MACHADO