DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 296/2023, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato HERMES AURELIO BORGES, aprovado em concurso público
homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 166º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro
permanente de pessoal deste Tribunal, até então ocupado pela servidora REGINA KERKEBE
CANNELLINI, que, por intermédio da Portaria TRT/GP/DG/4/2019, publicada em 21 de
janeiro de 2019, no DOU nº 14, Seção 2, página 52, tornou-se vago em decorrência de
aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como pela desistência expressa da nomeação de Thais Caroline de Moraes
Sebastião, Susana Boschetti da Silva, Luciana Vaz do Vale, João Guilherme Berchiol Iwai e
Eberson Silva Mazioto, Francisco Julio Sousa Sarath e Tonia Carla da Silva.
Des. João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 295, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a candidata RHAMONA DE SOUSA ARAGAO, aprovada em concurso
público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 15º lugar da lista de ampla
concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até
então ocupado pelo servidor NIVALDO FERNANDES MOREIRA, que, por intermédio da
Portaria TRT/GP/DG/260/2019, publicada em 10 de outubro de 2019, no DOU nº 197,
Seção 2, página 66, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo
33, inciso VII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Des. João Marcelo Balsanelli
PORTARIA TRT/GP/DG Nº 294, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato ENOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, aprovado em
concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, em 14º lugar da lista de
ampla concorrência, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, até
então ocupado pelo servidor JAIRO DE SOUZA ROSA, que, por intermédio da Portaria
TRT/GP/DG/131/2019, publicada em 6 de agosto de 2019, no DOU nº 150, Seção 2, página
52, tornou-se vago em decorrência de aposentadoria, nos termos do artigo 33, inciso VII da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Des. João Marcelo Balsanelli
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2023
A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas
Gerais (CAU/MG), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 35, III, da Lei nº 12.378, de
31 de dezembro de 2010, e pelo artigo 152, do Regimento Interno do CAU/MG e,
Considerando a vacância de emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e
Atendimento no quadro de funcionários do CAU/MG;
Considerando a necessidade de preenchimento de emprego efetivo de
Assistente de Fiscalização e Atendimento no quadro de funcionários do CAU/MG;
Considerando 
a 
existência 
de 
disponibilidade 
orçamentária 
para 
o
preenchimento de emprego efetivo de Assistente de Fiscalização e Atendimento no quadro
de funcionários do CAU/MG, resolve:
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ
PORTARIA CRCCE Nº 91, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (*)
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as
atribuições dispostas no art. 16, XV, "a", da Resolução CRCCE nº 584/2012, que
dispõe sobre o Regimento Interno do Órgão, resolve:
Art. 1º - Exonerar do cargo
de Assessor de Comunicação do
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, a partir de 01 de maio de
2023, a senhora CAROLINA LEANDRO FREITAS, CPF 041.408.453-50.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
FELLIPE MATOS GUERRA
(*) N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 3/5/2023, Seção 2, página 79, com incorreção.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
PORTARIA CREF16/RN Nº 11, DE 4 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª
REGIÃO - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 68, inciso
VII, do Regimento Interno, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a empregada pública de provimento em
comissão ELÉCIA MEDEIROS DE MORAIS, inscrita no CPF sob o n˚ 429.953.374-72,
portadora do RG n˚ 782.523 - SSP/RN, do emprego público de Diretor(a) Seccional
nesta autarquia, em regime celetista, nos termos definidos em contrato individual de
trabalho.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, até ulterior
deliberação, retroagindo seus efeitos ao dia 4 de maio de 2023.
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PORTARIA CRM/ES Nº 1.359, 4 DE MAIO 2023
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei n. º 3.268, de 30 de
setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958;
Determino:
Art. 1º - Nomeação em caráter efetivo, de candidato aprovado no Concurso
Público - Edital normativo nº 01/2016, de 31 de agosto de 2016, publicado no Diário
Oficial da União de 02 janeiro de 2017, para comparecer no Departamento de Recursos
Humanos do CRM-ES.
Cargo: 230 - Técnico Administrativo - Vitória/ES - Ampla Concorrência (AP)
Nome/Inscrição/Classificação
MARIA CAROLINA ZAPALA RABELO 360.01056260-9/13º
ARON STEPHEN TOCZEK SOUZA
Presidente em Exercício do CRM-ES
RUY LORA FILHO
Secretário-geral do CRM-ES
Art. 1º. Nomear o candidato abaixo relacionado, nos termos do Edital do
Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, conforme as prescrições estabelecidas
nos atos normativos internos do CAU/MG.
. Inscrição
Nome
Data de Nascimento
Cargo
Classificação 
- 
Ampla
Concorrência
. 2544352
NATHAN 
PIERAZOLLI
CAMPOS SALVADOR
26/04/1992
Assistente de Fiscalização e
At e n d i m e n t o
9º
Art. 2º. O nomeado deverá apresentar a documentação e obedecer aos prazos
descritos no Edital do Concurso Público nº 001/2019 e, subsidiariamente, às prescrições
estabelecidas nos atos normativos internos do CAU/MG.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL
Editais e Avisos
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11/2023
Processo nº 25000.011560/2022-34
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na Portaria ME nº 244, de 15 de
junho de 2020, resolve:
Tornar pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde, vinculados à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), aniversariantes do
mês de dezembro de 2022, que não atenderam à convocação e notificação para realizar a comprovação de vida anual, conforme estabelecido no art. 4º, da Portaria ME nº 244, de 15 de junho
de 2020, e art. 3º da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula, tipo/benefício:
. NOME
CPF
M AT R Í C U L A
TIPO/BENEFÍCIO
. ANTONIO DA ROCHA E SOUZA
107.683.947-91
0616335
APOSENTADO
. JANE RODRIGUES
242.166.317-20
0650911
APOSENTADO
. JORGE FUAD AUAD SOTOMAYOR
000.791.891-72
0527619
APOSENTADO
. MARILU MACAMBIRA DE OLIVEIRA
443.841.141-68
0528177
APOSENTADO
. DELAFI ALVES OLIVEIRA
645.846.661-72
1469576
BENEFICIÁRIO
. MARCIA LUCIA DA SILVA MORENO TAVARES
153.009.601-44
5535441
BENEFICIÁRIO
. MARIA CAMELO DE ARAUJO
372.985.341-49
6066500
BENEFICIÁRIO
. MARIA DAS GRACAS ANDRADE SILVA
467.466.927-87
5285119
BENEFICIÁRIO