DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000004 SE/SC
Prestação de serviço comum de engenharia para substituição da cerca do
fechamento perimetral do Edifício COA - Centro Operacional e Administrativo dos Correios
SE/SC
ID 
998860.Recebimento
das 
Propostas
e
obtenção 
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 29/05/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000007 SE/AM
Aquisição de Mobiliários (Mesa de Múltiplo Uso Grande e Mesa para
Concentrador SRO) para atender unidades de tratamento dos Correios (ID 999948).
Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
15/05/2023 às 08h00 e início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-
4613 / 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo RS SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo; Contrato nº 02/2018; Locação de imóvel para funcionamento da
Agência de Correio em TARILÂNDIA/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 25/04/2023;
Contratado: EDSON LUIZ SILVA; CPF: 438.257.612-15; Objetos do Termo Aditivo: Prorrogar
a vigência para o período contratual de 07/08/2023 a 07/08/2028; Manter o preço mensal
do aluguel para R$ 1.696,90 (um mil, seiscentos e noventa e seis reais e noventa centavos)
Valor Global: R$ 101.814,00 (cento e um mil, oitocentos e quatorze reais).
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
de
Vigência
nº 000001/2023
ao
Termo
de
Fomento
nº
919057/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
340051. Convenente: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SUPERNOVA, CNPJ nº 17901084000137.
Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 99.374,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência: 24/04/2023
a 30/06/2023. Data
da Assinatura:
18/04/2023. Signatários:
Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº 324.429.043-49, Convenente: ISAAC M E N D ES
PEREIRA, CPF nº 019.438.453-52.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 203003
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01416.010713/2020-14.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DO
CINEMA.
Contratado:
40.170.029/0001-36 - SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12 meses, cujo objeto é a prestação de
serviços contínuos de vigilância e segurança patrimonial, incluindo mão de obra, uniformes,
equipamentos e materiais, para execução das atividades de prevenção e combate a crimes
contra o patrimônio, nas instalações do escritório central da ancine, localizadas na av.
Graça aranha nº 35, rua teixeira de freitas nº 31, na rua moraes e valle, nº111, 2º andar,
todas na cidade do rio de janeiro/rj.. Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.002.353,64. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 423002
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 01445.000119/2021-59.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IBRAM - SEDE. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº
09/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93,
juntamente com a retirada dos custos não renováveis do contrato e a repactuação de
valores. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
206.064,84. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000101/2023-77.
Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A ..
Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa local fixo-fixo fixo-móvel para a sede do
iphan-se em aracaju.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 2.210,80. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343040
Número 
do
Contrato: 
2/2022.
Nº 
Processo:
01423.000092/2022-33. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 13.743.704/0001-04 - C. ARAUJO
BOMFIM 
SOUSA
LTDA. 
Objeto: 
O
restabelecimento 
do
equilíbrio 
econômico-
financeiro/repactuação de preços para 01 (um) posto de limpeza e conservação prestados ao
Iphan Acre. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.373,32. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 343004
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01496.000411/2021-76.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA ,
IPHAN-CE. Contratado: 16.516.261/0001-07 - CULTURA, MEIO AMBIENTE E PATRIMONIO
CAMPO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por 03 (três)
meses.. Vigência: 30/05/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120637
Nº Processo: 67291000813202347. Objeto: Pregão SRP 002 - 2023 - AQUISIÇÃO
DE RAÇÃO CANINA PARA SEÇÃO DE CÃES DE GUERRA. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de
Oliveira, 2990 - Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-
5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 033/CELOG/2023. N° Processo 67101.000016/2023-
50. Pregão Eletrônico nº 008/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de pneus de aviação. Empresa
Vencedora: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA CNPJ: 60.500.246/0001-
54. Valor Total da Ata: R$ 24.462.627,10. Data da Assinatura: 25/04/2023; Vigência:
25/04/2023 a 25/04/2024.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 031/CELOG/2023. N° Processo 67101.001973/2022-
12. Pregão Eletrônico nº 007/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de material de segurança
orgânica para GLO. Empresa Vencedora: NUNES DE ALMEIDA LTDA CNPJ: 47.378.309/0001-
83. Valor Total da Ata: R$ 21.600,00. Data da Assinatura: 18/04/2023; Vigência:
18/04/2023 a 18/04/2024.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/CELOG/2023. N° Processo 67101.001973/2022-
12. Pregão Eletrônico nº 007/CELOG/2023. Objeto: Aquisição de material de segurança
orgânica para GLO. Empresa Vencedora: SCORP INDUSTRIA E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA CNPJ: 07.585.866/0001-50. Valor Total da Ata: R$
564.480,00. Data da Assinatura: 18/04/2023; Vigência: 18/04/2023 a 18/04/2024.
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/CABE/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230138/2023-59. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GALLEON INTERNATIONAL SHIPPING COMPANY LIMITED. Nº DO CONTRATO:
Nº 006/CABE/2023. ORIGEM: Pregão Presencial nº 03/CABE/2023. OBJETO: Contratação de
empresa 
especializada 
para
os 
serviços 
de 
remanejamento
de 
BAGAGEM
DESACOMPANHADA doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por
via marítima, para militares em término de missão no exterior, conforme Termo de
Referência. VALOR MÁXIMO TOTAL: USD 12,731.14 (doze mil setecentos e trinta e um
dólares e quatorze centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/04/2023. VIGÊNCIA: 27/04/2023 a
27/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/CABE/2023
ESPÉCIE: Termo de Contrato. Nº PROCESSO: 67103.230088/2023-18. CONTRATANTE:
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA - CNPJ Nº: 00.394.429/0042-89.
CONTRATADA: GERSON RELOCATION LIMITED. Nº DO CONTRATO: Nº 005/CABE/2023.
ORIGEM: Pregão
Presencial nº 03/CABE/2023.
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada para os serviços de remanejamento de BAGAGEM DESACOMPANHADA
doravante denominada de Bens de Uso Doméstico, porta-a-porta, por via marítima, para
militares em término de missão no exterior, conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL:
USD 23,540.08 (vinte e três mil quinhentos e quarenta dólares e oito centavos). DATA DE
ASSINATURA: 27/04/2023. VIGÊNCIA: 27/04/2023 a 27/04/2024.