DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023- UASG 160150
Nº 
Processo: 
644190052972023-75; 
CONTRATANTE 
4ª 
Cia 
E 
Cmb 
Mec 
CNPJ
09572948000196, Inexigibilidade nº 02/2021,Contrato nº 01/2021. CNPJ CON T R AT A DA :
34.028.316/0009-60
EMPRESA BRASILEIRA
DE
CORREIOS
E TELÉGRAFOS.
Objeto:
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços em proveito da 4ª Cia
E Cmb Mec. ART 61 DA LEI 8666/93 CC ART 25 DA LEI 8666/93. VIGÊNCIA: 04/05/2023 Á
04/05/2024. Data da assinatura: 03/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.575.666/0001-30 - C D O - CENTRO DE DIAGNOSTICO ODONTOLOGICO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição. O objeto
contratual abrange a área de atuação de radiografias extrabucais, radiografias intrabucais
e documentação clínica. Os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no
anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.624.477/0001-00 - CLINICA DE RAIOS X NABYH SALUM LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange serviços de
diagnóstico
por imagem
com
uso de
radiação
ionizante,
exceto tomografia.
Os
procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela
contratada para seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 500.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 11.915.152/0001-30 - FISIO AQUATICA FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos,
independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação de
fisioterapia. Serviços de hidroterapia; serviços de r.p.g; serviços de acupuntura. os
procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta
preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 01.408.210/0001-86 - CENTRO RADIOLOGICO VILA NOVA LTDA - EPP. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento e
anexos, independentemente de transcrição. O objeto contratual abrange a área de atuação
de radiologia. Ressonância magnética; tomografia computadorizada; mamografia; raios-x;
densitometria óssea;
ecocardiograma; doppler;
e ultrassonografia.os
procedimentos
realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela
mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ES P EC I A I S .
Contratado: 01.615.632/0001-22 - HOSPITAL GOIANIA LESTE LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, por
intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial,
atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, aos militares e
dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de
contrato vincula-se ao edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição.
O objeto contratual abrange: cirurgião geral; cirurgia vascular; gineocologia e obstetria; cirurgia
e ortopedia e traumatologia; cardiologia; fisioterapia; uti; infectologia; clinica médica;
laboratório; serviço de imagem como rx; tomografia; endoscopia e colonoscopia. Os
procedimentos realizados estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela
contratada para seu credenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de
Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160547
Nº Processo:
64061002378202319. Objeto: Aquisições de
materiais e
equipamentos de informática necessários para a manutenção e possíveis substituições de
aparelhos danificados do 22º Batalhão de Infantaria, localizado na cidade de Palma-TO..
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 05/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160547-00001-2023NE002061
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.000871/2022-78.
Concorrência Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 01.754.769/0001-68
- ENGECAMP
ENGENHARIA LTDA
- EPP.
Objeto:
Construção da infraestrutura da vila militar sustentável do forte santa bárbara em formosa
- go.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 18.857.613,03.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 249.178,30. Leia-se: Valor Total: R$ 266.386,90.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 249.178,30. Leia-se: Valor Total: R$ 266.386,90.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.275,00. Leia-se: Valor Total: R$ 31.025,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 249.178,30. Leia-se: Valor Total: R$ 266.386,90.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.275,00. Leia-se: Valor Total: R$ 31.025,00.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 36.771.012/0001-67 - CLINICA SANTA MARIA AUXILIADORA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 49/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 12.220.255/0001-49 - HOSPITAL POPULAR BIO VIDAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços médicos hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 25.000.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.746.576/0001-19 - UROGAMA CLÍNICA DE UROLOGIA E ANDROLOGIA LTDA..
Objeto: Prestação de serviços médicos especializados.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2023 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576.039516/2022-26.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 27.359.135/0001-02 - SHANTI PILATES E FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 13/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).