DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160369
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64539.002811/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
07.138.975/0001-20 - DERMOCLIN -FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 39.999,96. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160127 - 4 GA AAE
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64540.002637/2019-24.
Dispensa. Nº 98/2019. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOL.
Objeto: Aditivação da contratação de serviços de assessoria e monitoração individual
externa ao 4º GAAAE. (serviço de aferição de emissão de radiação em aparelho de raio x).
Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576,00. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160127
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64540.004071/2021-90.
Dispensa. Nº 16/2021. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Primeira aditivação à contratação
de serviço de telefonia móvel ao 4º gaaae, feita por intermédio do contrato nº 02/2021,
de 29 de junho de 2021, por 12 (doze) meses.. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.157,60. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160127 - 4 GAAAE
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 64540.008027/2021-59.
Dispensa de Licitação Nº 64/2021. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA .
Contratado: 13.003.072/0001-34 - MASTER ITACOLOMI COMUNICAÇÕES. Objeto: 1º Termo
Aditivo à Contratação de serviço de acesso à internet banda larga, pelo período de 12
(doze) meseS, através de fibra ótica, com velocidade mínima de 10mbps para download e
2 mbps para upload, cada, com mínimo de 40% de taxa de transmissão garantida e 80%
de
taxa de
transmissão média,
conforme
resolução da
agência nacional
de
telecomunicações, conforme permissivo da cláusula segunda do contrato original e artigo
57, inciso II, da Lei 8.666/93. Valor Total Estimado: R$ 2.613,60. Data de Assinatura:
25NOV2022. Vigência: 29NOV22 a 29NOV23.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-12-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 08/10/2020 a 08/10/2024. . Leia-se: Vigência: 08/10/2021 a
11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do 2º Batalhão de
Engenharia de Combate torna pública a habilitação da licitação supracitada - NUP
64031.008887/2022-13,
na
qual
foram habilitadas
as
licitantes:
ENGENOVE
BR
ENGENHARIA E GESTÃO LTDA- CNPJ 36.269.922/0001-46; CLENEX COMERCIO E SERVI ÇO S
EIRELI - CNPJ 18.707.234/0001-39. Com a presente publicação abre-se o prazo de 5 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso administrativo da habilitação.
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2023) 160477-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7001/2022 - UASG 160395
Nº Processo: 64286.065086/2022-63.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.
Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de refrigeração de precisão do
datacenter.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total: R$ 55.000,00. Data
de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64587.012105/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
18.829.438/0001-42 - GINMED CLINICA LTDA. Objeto: Prestação sv ginecologia e
obstetrícia. Vigência: 05/05/2022 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE ALTERAÇÃO
Publicação do parecer tecnico Nº 100 DRAS/D SAU - UASG 160359 H GU ALEGRETE
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados
alteracao dos Referenciais de Precos dos Servicos de Saude, contantes no EDITAL 06/2016,
publicado na pagina 23 do D.O.U. nr 202 de 20/10/2016, de acordo com o PARECER
TECNICO NR 100 DRAS/D Sau de 27/04/2023.
Duvidas poderão ser encaminhadas por meio de mensagem eletronica dirigida
ao endereco eletronico: salc@hgua.eb.mil.br.
ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS - Ten Cel
Ordenadora de Despesas
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 167416
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64594.007417/2019-61.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 23.476.403/0001-07 - DUAL
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do valor do Contrato nº
29/2019, visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, em
razão da nova Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional vinculada à
execução do contrato, e do reajuste das tarifas do transporte coletivo, seletivo e distrital
do município de Santa Maria. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.443.859,04. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594004521202381. Objeto:
Aquisição de medicamentos
oncológicos. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00007-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160416-00001-2023NE001111
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.002155/2023-18.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/5.
Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de (manutenção e higienização de
reservatório de água potável, dedetização e potabilidade..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/04/2023 a
17/04/2024. Valor Total: R$ 8.720,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160440
Nº Processo: 64062008448202162. Objeto: Aquisição de materiais de instrução
em geral para o 23º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 05/05/2023
das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312 - Bairro Garcia,
- Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO TOSCANO BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160440-00001-2023NE000001
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.000239/2023-72.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 . Vigência: 05/04/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 113.166,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.000239/2023-72.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 12.463.731/0001-52
- COOPERATIVA
DE PRODUCAO
AGROINDUSTRIAL
FAMILIAR DE SCHR. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 . Vigência: 05/04/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 18.738,00. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.000239/2023-72.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 09.333.052/0001-54 - COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE ITAJA I
COOPERAR. Objeto: Aquisição de alimentos ds agricultura familiar.
Fundamento Legal: Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011. Vigência: 05/04/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 101.186,40. Data de Assinatura: 05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).