DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos
Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Vigência:
04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 01/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 64029003153201819.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
18.002.148/0001-20 - STRAPAZZON ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços em
odontologia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do
Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus Dependente (SAMMED),
do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FuNSAer),
aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários
do PASS e seus dependentes. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2023).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160403
Nº Processo: 80930.003525/2019-53. INEXIGIBILIDADE Nº 04/2020. Contratante: SEXTO
GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratado: 00.103.956/0001-19 UNIMED
LITORAL SUL/RS - COOPERATIVA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação dos Serviços nas áreas de
pronto atendimento médico hospitalar, consulta médica ambulatorial e laboratorial.
Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei 8,666/93. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024.
Data de Assinatura: 27/03/2023.
FLÁVIO TOSTES ALVES
TEN CEL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023 - UASG 160486
Nº Processo: 64602.005520/2023-15.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.
Contratado: 10.435.462/0001-95 - ANA
PAULA PANKRATZ INFORMATICA. Objeto:
Contratação de serviço de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 18.000,00. Data
de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160486
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64191.001467/2018-97.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado:
09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
conexão de enlaces dedicados metro-ethernet. Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 152.837,76. Data de Assinatura: 20/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160336
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64443.028799/2019-91.
Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado:
36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Alteração do Cronograma de
Atividades do Plano de Compensação, previsto no anexo III ao acordo de compensação n°
01/2021-DF, de 22 de dezembro de 2021, com fulcro no art 57, §1°, inciso 1 e no art 65,
inciso I, a, da lei n°8.666/93. Vigência: 26/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.926.200,26. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 64004.003754/2020-16.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de termo aditivo. Vigência: 11/04/2023 a
23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.358,00. Data de Assinatura:
11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 64004.004723/2020-82.
Pregão. Nº 43/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS
MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de termo aditivo. Vigência: 11/04/2023 a
23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.200,00. Data de Assinatura:
11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64004.004685/2020-68.
Pregão.
Nº 42/2020.
Contratante:
ARSENAL DE
GUERRA
DO RIO.
Contratado:
29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECA N I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de termo aditivo. Vigência: 11/04/2023 a 23/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.027.630,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 3/2023 publicado no D.O.U de 20/04/2023,
Seção 3, Pág. 19 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: No item
9.6.3 faznecessário a apresentação de Licença de operação (LO), este documento poderá
ser substituído pelo Cadastro Técnico Federal (CTF) como forma de comprovação de sua
sustentabilidade..
(SIDEC - 04/05/2023) 160285-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160046
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64253.000401/2019-99.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original por um período de 12 (doze) meses, com inicio
em 10 de abril de 2023 e término em 10 de abril 2023.. Vigência: 10/04/2023 a
10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura:
05/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.026934/2022-78.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 23.880.193/0001-18 - FREZZO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de artigos de padaria e de
gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros, conforme
especificações e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/02/2024. Valor Total: R$ 25.320,00. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.004704/2023-39.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionados,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas
pelos órgãos e entidades participantes. O objeto da licitação tem a natureza de serviço
comum de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado..
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total: R$ 129.924,49. Data
de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160249
Nº 
Processo: 
64000006988202217. 
Objeto:
Aquisição 
de 
lembrança
institucionais da AMAN. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 05/05/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj,
Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo divergência entre o sistema e o Termo de Referência, prevalecerá as
informações contidas no Termo de Referência. .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160487
Nº Processo: 64217.000862/2021-12.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CPOR E COLEGIO MILILTAR DE SAO PAULO .
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratacao de servicos postais.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 108.966,00. Data
de Assinatura: 31/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 65304.015127/2021-97.
Pregão. Nº
22/2021. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.752.812,84.
Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).