DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160446
Nº Processo: 64069000129202319. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e
limpeza. Total de Itens Licitados: 103. Edital: 05/05/2023 das 10h00 às 11h45 e das 13h30
às 16h45. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO SANTOS CERAVOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160446-00001-2023NE000001
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160443
Nº Processo: 64070001678202363. Objeto: Eventual aquisição de material de
manobra e patrulhamento para a instrução individual básica e instrução de qualificação do
63º BI e do GCALC da 14ª Bda Inf Mtz. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 05/05/2023 das
08h00 às 11h45 e das 13h15 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito,
Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160443-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo Nr 01/2023 a Permisão de Uso 01/2023, partes: 15ª Brigada de
Infantaria Mecanizada, CNPJ 09.653.170/0001-40 e a Empresa ANGELITA MEDEIROS RUBIK
LEGNANI ME CNPJ 28.418.295/0001-30; Objeto: benfeitoria localizada a Rua 25 de Agosto,
Cascavel-PR, piscina no Departameto de Educação Fisica do 33º BI Mec. A repactuação
resultará numa prorrogação da vigência do contrato de 03 (três) meses , de 01 de maio de
2023 a 31 de julho de 2023.
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160211
Nº 
Processo: 
64075001789202320. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para prestação
eventual
deserviços
comuns de
lavanderia,
incluindo
transporte, pesagem, lavagem, aplicação de amaciante com perfume, calandragem,
higienização, secagem, alvejamento, passar, embalagem e entrega de uniformes, roupas de
cama, mesa e banho não hospitalar, com coletas e entregas em horários preestabelecidos
pela unidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 598, Bacacheri, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-00001-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GILSON TOMELIN
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/05/2023) 160211-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de material de
consumo, de natureza comum para manutenção de Próprio Nacional Residencial do Edifício
Marechal Gustavo Brown (16 apartamentos), atendendo a Base Administrativa da
Guarnição de Santa Maria e suas OM Vinculadas.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2023) 160413-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022 - SRP
O Ordenador de Despesas do 1° Batalhão de Comunicações torna público o
Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrente do Pregão nº 18/2022,
Processo nº 64026.014240/2022-08. Objeto: Prestação de Serviço para Viaturas desta
Unidade. Valor Global da Ata: R$ 394.681,20. Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024.
Os fornecedores bem como os
respectivos valores de seus itens
homologados 
estão 
disponíveis 
para 
consulta 
no 
site
"www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu Consulta > Compras Governamentais >
Atas > Atas de Pregão
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160421
Nº Processo: 64130001570202319. Objeto: Cessão de uso de espaço físico para
barbearia, a título oneroso, de imóvel jurisdicionado ao 9º Batalhão Logístico (9º B Log)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Aparicio 
Mariense, 
345, 
Vila 
Nova 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160421-00001-2023NE000001
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160418
Nº Processo: 64687.000770/2023-68.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O.
Contratado: 34.539.444/0001-11 - ADRIANA DANI. Objeto: Prestação de serviços de
psicologia a serem destinados aos militares da ativa, da reserva ou reformados, militares
isentos, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército
brasileiro (ativos e inativos), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, na
região de santa rosa-rs..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 39.999,96. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160418
Nº Processo: 64687000770202368 . Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de
serviços de psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Poder/Dever de credenciar todas as OCS/PSA
que aderirem ao Edital de Credenciamento nº 01/2023 Declaração de Inexigibilidade em
25/04/2023. PEDRO ANDRE PIMENTA UCHOA. Ordenador de Despesas do 19º Rc Mec.
Ratificação em 27/04/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.539.444/0001-11
ADRIANA DANI.
(SIDEC - 04/05/2023) 160418-00001-2023NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160356
Nº Processo: 64038007052202367. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais descartáveis, embalagens e gás de cozinha. Total de Itens Licitados: 350. Edital:
05/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Viconde de Tamandaré,
S/n - Centro, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160356-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 160356-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307000646202392. Objeto: Eventual Contratação de Serviços de
Manutenção de Geradores, Transformadores e Motores Elétricos para o 1° Batalhão
Ferroviário e Destacamento.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, - Lages/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas - 1° b Fv
(SIASGnet - 04/05/2023) 160447-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 64029000943202300.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.
Contratado: 47.479.737/0001-00 - OFTALMOLOGIA INTEGRADA SERRA GAÚCHA LTDA .
Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de serviços
em oftalmologia, aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos
beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e Seus
Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FuNSAer), aos usuários do Fator de Custo, e aos Servidores
Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Fundamento Legal:
. Vigência: 27/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura:
27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160360
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 64029008001201985.
Inexigibilidade. Nº 6/2019. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado:
17.183.759/0001-50 - CLÍNICA MEDICA XIMENDESGERBER LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para a prestação de
serviços em otorrinolaringologia, aos beneficiários do Fundo de Saúde
do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do
Exército e Seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha (FuSMa), do