DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023/000044-FI.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 01.749.868/0001-51 - ANTONIO CESAR DE CASTRO - CHAMAGAS. Objeto: Gas
GLP P13 e P20.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 26.878,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 1/2023
Acordo de Cooperação n° 001/2023, firmado em 28/04/2023, entre a Indústria de Material
Bélico do Brasil - IMBEL/FI e a Universidade Federal de Itajubá-MG (UNIFEI). Objeto:
Regular a execução de estágio obrigatório ou não, nos termos da Lei 11.788/2008, a
estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de ensino
superior ministrados pela UNIFEI, a ser realizado junto à Filial Fábrica de Itajubá-MG - FI,
previamente acordado entre as partes. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 11.788/2008
e Instrução Normativa 00.I.H-012-Ver.00 ESTÁGIO. Vigência: 60 (sessenta) meses, podendo
ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo. Valor: Bolsa de Estágio, conforme
portaria vigente assinada pela Presidência, de acordo com nível de escolaridade.
Signatários: Pela IMBEL/FI - Omar Tumas-Cel R/1, Chefe de Fabrica
pela UNIFEI - Edmilson Marmo Moreira- Pro-Reitor
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização
de ICMS 16/2023. O licitante vencedor foi: D. ARAGAO DISPLAY-CNPJ 31.108.193/0001-22
(Item 01) com o valor global da ATA de R$ 15.054,98. Valor Global Equalizado da Ata de
R$ 15.054,98.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000090-FPV. Objeto: Aquisição de Materiais de Carpintaria .
Total de Itens Licitados: 80. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 04/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000089-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de alvenaria..
Total de Itens Licitados: 28. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 168003
Nº Processo: 0128/2023-UA IMBEL.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA.
Contratado: 03.242.841/0001-01 - E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANCA DE DADOS S/A .
Objeto: Licença de direitos de uso do software kaspersky endpoint security - advanced,
com garantia e suporte para 36 (trinta e seis) meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 29.736,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Pregão Eletrônico nº 02/2023. Empresa: RHAFE CONSULTORIA E PROJETOS
LTDA. Item: 1. Valor Total do Item: R$37.500,0000 (trinta e sete mil equinhentos reais).
JOÃO BATISTA DA SILVA - Pregoeiro.
ELIANO XAVIER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2023) 168003-16501-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 504/2019 - UASG 791180
Número do Contrato: 2019/0005.
Nº Processo: 63015.001178/2018-66.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 91180/2019-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/04/2023 a 15/04/2024, assim, 60 ( sessenta ) meses de
vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/04/2023
a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.023.696,00. Data de Assinatura:
14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2019-010/03 - UASG 791180
Número do Contrato: 2019/0010.
Nº Processo: 63015.003351/2018-61.
Pregão. Nº 29/2018. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 60.746.948/0001-12 - BANCO BRADESCO S.A.. Objeto: Cessão de uso onerosa
para o uso da instalação de um compartimento de 10,50 m2 situado no complexo
aeronaval de são pedro da aldeia - são pedro da aldeia - rj, para funcionamento de um
posto de atendimento eletrônico (pae). Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.259,99. Data de Assinatura: 15/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 791180
Nº Processo: 63015001297202386. Objeto: Locação de contêineres frigoríficos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense, - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791180-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES CARVALHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/05/2023) 791180-00001-2023NE000288
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº83602/2019-03/04 - UASG 783602
Número do Contrato: 83602/2019-003/00.
Nº Processo: 63394.000096/2018-87.
Inexigibilidade. Nº 83602/2019-03/04. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE
PERNAMBUCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 (doze) meses
compreendendo o período entre 03/05/2023 a 03/05/2024, que perfaz o total de 60
(sessenta)
meses da contratação da escola de aprendizes-marinheiros de pernambuco (eampe)
referente
ao contrato nº 83602/2019-03/00, que passa a vigorar conforme cláusula quarta - do
preço deste termo aditivo, com a finalidade de contratação dos serviços de provedor de
rede
wan para comunicação baseada em tecnologia multiprotocol label switching (mpls),
permitindo o tráfego de dados, dados prioritários, voz e vídeo, para interligação da escola
deaprendizes-marinheiros de pernambuco à rede de comunicação integradas da marinha
(recim), celebrado entre a eampe e a empresa claro s/a, a fim de atender as
necessidades
desta escola.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
35.209,68. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002586202364 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar,Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de Laboratórios de Análises Clínics e de Citopatologia,
em carater suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do
Estado do Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de
Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em
27/10/2022. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023.
ALEXANDER REIS
LEITE. Comandante do 3ºdn.
Valor Global: R$
18.584,68. CNPJ
CONTRATADA : 43.950.548/0001-05 LGR PATOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 04/05/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002669202353 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar,Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, em caráter
complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de Saúde da
Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE.
Comandante do
3ºdn. Valor
Global:
R$ 17.198,63.
CNPJ CONTRATADA
:
00.101.678/0001-60 PRONTORIM LTDA.
(SIDEC - 04/05/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116002673202311 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar,Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime
de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas especializadas, em caráter
complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do