DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades do Departamento de Saúde da Escola
de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE.
Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 30.275,20. CNPJ CONTRATADA : 41.456.583/0001-
47 CENTRO DE PNEUMOLOGIA E ALERGIA DO CEARA LTDA.
(SIDEC - 04/05/2023) 783601-00001-2023NE001298
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª Publicação.Pregão Eletrônico nº 10/2022, Processo nº 63042.000450/2022-40. Objeto:
aquisição de camisas de bronze a serem utilizadas na manutenção de embarcações
apoiadas por esta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresa Registrada, Ata nº 04/2022
- MOTONORTE MOTORES E MAQUINAS DO NORTE LTDA, CNPJ: 05.447.263/0004-00, valor:
R$ 149.918,820, Ata nº 05/2022 - CLEBER SANCHES COMERCIO DE METAIS, CNPJ:
25.147.946/0001-06, valor: R$ 50.400,00, Assinatura: 13/06/2022; Vigência: 13/06/2022 a
13/06/2023. CMG (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES. Comandante
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3ª Publicação
Pregão Eletrônico nº 03/2022, Processo nº 63042.000450/2022-40. Objeto: aquisição de
buchas a serem utilizados na manutenção de embarcações apoiadas por esta Base Naval
de Val de Cães (BNVC). Empresa Registrada, Ata nº 06/2022 - RYKA COMERCIO E SER V I CO S
EIRELI, CNPJ: 83.581.827/0001-63, valor: R$ 68.740,00, Assinatura: 26/05/2022; Vigência:
26/05/2022 a 26/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3ª Publicação
Pregão Eletrônico nº 09/2022, Processo nº 63042.001222/2022-97. Objeto: eventual
aquisição de bombas submersíveis, mangotes flexíveis, motores elétricos, conjuntos
motobomba, mangotes flexíveis e pneus de empilhadeira e miniescavadeira a serem
utilizados nas operações de manutenção dos meios navais apoiados pela Base Naval de Val
de Cães. Empresas Registradas, Ata nº 22/2022 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS EIRELI,
CNPJ: 07.653.540/0001-13, valor: R$ R$ 14.260,00, Ata nº 23/2022 - IGOR TOURAO NOBRE,
CNPJ: 29.200.578/0001-73, valor: R$ 34.610,00, Ata nº 24/2022 - EDINEIDE DE F. VASQUES
BRITO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 31.261.184/0001-77, valor: R$ 81.769,84, Ata nº
25/2022 - CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, CNPJ: 47.270.248/0001-
36, valor: R$ R$ 43.189,10, Ata nº 26/2022 - ACARVE COMERCIO E LICITACOES EIRELI, CNPJ:
35.764.167/0001-03, valor: R$ R$ 10.837,53, Assinatura: 21/10/2022; Vigência: 21/10/2022
a 21/10/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3ª Publicação
Pregão Eletrônico nº 12/2022, Processo nº 63042.001574/2022-42. Objeto: aquisição de
materiais diversos, tais como insumos e ferramentas, para serem utilizados pela Divisão de
Oficinas Estruturais e Metalúrgicas, em reparos estruturais de embarcações da Marinha do
Brasil, sediados no Comando do 4º Distrito Naval e submetidos a reparos na Base Naval de
Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº 27/2022 - FERGAVI COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 14.968.227/0001-30, valor: R$ 9.199,90, Ata nº 28/2022 - LUMEN SUPRIMENTAL
EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87, valor: R$ 8.155,80, Ata nº 29/2022 - J. L. R. ARAUJO
COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: R$ 9.545,00, Assinatura: 03/11/2022;
Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2023.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
6304263042202201 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de
reparo, construção e acabamento estrutural de navios, embarcações e outros meios navais
e estruturas em aço carbono e alumínio naval, em construção e/ou em reparo na Base
Naval de Val de Cães (BNVC).
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/05/2023) 784800-02023-2023NE002023
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784810
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 63396.000153/2021-11.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM.
Contratado: 21.331.404/0001-38 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 84810/2021-007/00, por 02 (dois) meses, sendo o prazo
de execução dos serviços de 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
07/05/2023 a 06/07/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 07/05/2023 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 785340
Nº
Processo:
63048000387202372.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de materiais e mão de obra para a ampliação,
revitalização e urbanização do prédio do Grupo de Atendimento ao Público (GAP) e Ensino
Marítimo Profissional (EPM), da Capitania dos Portos de Santa Catarina, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus Apêndices..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Quatorze
de
Julho,
440-
Estreito,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785340-2-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
23/05/2023
às
09h00.
Endereço:
Rua
Quatorze
de
Julho,
440-
Estreito,
-
Florianópolis/SC.
PEDRO FRANCISCO SOARES SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/05/2023) 785340-00001-2023NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratado: Sr. ALEX FARAH SEREDNICKI, CPF: 859.171.849-68, Contratante: Capitania
Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000221/2022-97, Termo de Credenciamento
85350/2023-006/00. Objeto: ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviário, previstos
no Programa de Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre
(CFPA). Data da assinatura: 27/02/2023. Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Signatários:
Sr. Alex Farah Serednicki e CMG Átrio de Oliveira Cruz.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
N° do processo: 63408.000441/2019-67. Contrato 85810/2019-026-00. Contratante:
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: EVOLUÇÃO
ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA - EPP. CNPJ: 11.892.959/0001-03.
Espécie: Suspensão do Contrato n° 85810/2019-026/00. Objeto: A contratante prorroga a
suspensão contratual pelo prazo de 30 dias, com base no Art. 58 da Lei 8.666/93, visto que
serviços alheios a este contrato impedem a prontificação do Termo de Recebimento
Definitivo deste Contrato. Início da suspensão: 09/05/2023. Término: 07/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 315.099.160-91 - SHEYLA COSTA RODRIGUES. Objeto: Exames cardiológicos e
ultrassonografia devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei..
Fundamento Legal: art. 25 lei 8.666/1993 Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2028. Valor Total:
R$ 384.283,35. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado: 19.137.507/0001-10 - DANIELA P. FIGUEIREDO. Objeto: A finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de assistência médico-hospitalar, a tendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas e atendimento ambulatorial nas clínicas médicas especializadas,
devidamente reconhecida por parte do respectivo
órgão federal da profissão
e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2028. Valor Total: R$ 421.488,25. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 63171001004201981 . Objeto: Extrato do Termo Aditivo de Credenciamento
85600/2021-005/02, oriundo do TJIL 01/2020. Objeto: Prestação de Serviços de Consultas,
Exames Complementares em OSE aos Usuários do FUSMA (Faturamento NOV/2022).
Contratada: Centro de Endoscopia Digestiva e Gastroenterologia S/S LTDA CNPJ
95.879.359/0001-97. Data de assinatura: 18/02/2023. Período de vigência: 12 meses. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 21/02/2022.
MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em 04/05/2023. ANDRE LUIZ VILELA DE
ASSIS. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA :
95.879.359/0001-97 CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA S/S.
(SIDEC - 04/05/2023) 785600-00001-2023NE009999
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 787000
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 62055.009301/2020-72.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R
MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
87000/2021-062/00, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2023 a
06/05/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.802,54. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA de ELETRÔNICA Nº 6/2023
Processo Administrativo nº 63060.001595/2023-21. Dispensa Eletrônica nº
06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
consultoria presencial em física médica de radiodiagnóstico, contemplando a realização
de testes de controle de qualidade de equipamentos, levantamento radiométrico e
medição de radiação de fuga em equipamentos do Hospital Naval de Brasília. A
Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília, CMG (Md) STELLA TAYLOR
PORTELLA, comunica aos interessados a homologação da referida Dispensa Eletrônica,
em
20/04/2023.
Empresa
vencedora:
NUCLEORAD
SOLUÇÕES
EM
PROTEÇÃO
RADIOLOGIA LTDA, CNPJ 26.3121.795/0001-67. Valor Homologado: R$ 6.700,0000.
Fundamento Legal: Art. 75º, II da Lei 14.133/2021.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
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