DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500033
33
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EDITAL Nº 18, DE 3 DE MAIO DE 2023
CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES ADMISSIONAIS
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos I e VII, do Regimento Interno do IBC, aprovado pela
Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela Portaria
MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, torna pública a convocação para a realização dos exames admissionais dos candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado para a Contratação Temporária de Pessoal, conforme o Edital nº 12, de 04 de maio de 2022:
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NÚCLEO AVANÇADO
NOME
DATA/HORA EXAME ADMISSIONAL
.
1
18
DUQUE DE CAXIAS
Débora Sanchez Pereira
08/05/23, às 13 h
.
2
20
DUQUE DE CAXIAS
Anna Keyla Gonçalves Barbosa
08/05/23, às 13 h
.
3
22
DUQUE DE CAXIAS
Neimar Oliveira das Dores
08/05/23, às 13 h
.
4
35
DUQUE DE CAXIAS
Elen Núbia de Lima Campos
10/05/23, às 13 h
.
1
39
PATY DO ALFERES
Angélica Cristina Rodrigues dos Santos
10/05/23, às 13 h
.
2
29
PATY DO ALFERES
Viviane Alves de Andrade
10/05/23, às 13 h
.
3
34
PATY DO ALFERES
Silvana Alves de Andrade
10/05/23, às 13 h
Considerando a nota técnica NOTA TÉCNICA 1/2023 - DPA/GAB/IBC, na qual se verifica temporária impossibilidade jurídica de funcionamento dos Núcleos Avançados de Duque
de Caxias e Paty do Alferes, os candidatos convocados serão lotados e exercerão suas atividades temporariamente na sede do Instituto Benjamin Constant, no Departamento de Educação
- DED, na Av. Pasteur, nº 350, Urca, RJ.
O candidato deverá formalizar sua concordância ou não em iniciar suas atividades na sede do IBC. Caso não concorde, permanecerá na listagem de aprovados, observada a ordem
de classificação, para futura convocação quando da conclusão da implantação dos Núcleos Avançados.
Os convocados deverão comparecer no Instituto Benjamin Constant, no Departamento de Estudos, Pesquisas Médicas e de Reabilitação - DMR, na Av. Pasteur, nº 350, para
realização do exame admissional, nos dias e horários informados na tabela acima, portando os exames constantes do item 7 do referido Edital.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000655202221. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de solução de tecnologia da informação (Serviços de renovação do
licenciamento da solução de proteção avançada para endpoints, TRAPS, da fabricante Palo
Alto Networks).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 04/05/2023) 152005-00001-2023NE800004
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.018993/2023-41.
Dispensa Nº 200/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: Contratação do
remanescente
de serviços
continuados de
alimentação
e nutrição
por meio
da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades, envolvidas na produção e
distribuição de refeições para as unidades de alimentação e nutrição (uan) doravante
denominadas restaurantes estudantis (res) da contratante no campus curvelo..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 19/05/2023. Valor Total: R$ 130.000,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23062.012616/2022-18.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 13.668.070/0001-64 - TOTAL ALIMENTACAO S/A. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 014/2022 conforme previsto no art. 57 , ii, § 4º
da lei 8.666/93, com início na data de 23/05/2023 e término previsto para 23/05/2024..
Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.245,76.
Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.011836/2022-24. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 20.079.368/0002-85 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA.
Objeto: A rescisão unilateral tem por base o contrato nº 010/2022, a partir de 03/05/2023
nos termos dos artigos 77 e 78, incisos i a iii, da lei 8.666/93.
parágrafo primeiro
- dos motivos -
a rescisão contratual está
pautada pelo
descumprimento de cláusulas contratuais e no próprio pedido formalizado pela empresa
contratada, com as devidas motivações contidas nos autos do processo administrativo nº
23062.011836/2022-24.
parágrafo segundo - da forma de rescisão - a rescisão é unilateral, nos termos da cláusula
décima primeira do instrumento contratual, fundado nos incisos i a iii, do artigo 78, da lei
8.666/93, satisfeita ainda a condição exigida pelo parágrafo primeiro, do artigo 79, do
mesmo diploma legal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.011063/2022-86. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCAC AO
TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 20.079.368/0002-85 - TRYX ACOES INTELIGENTES LTDA.
Objeto: A rescisão unilateral tem por base o contrato nº 013/2022, a partir de 03/05/2023 nos
termos dos artigos 77 e 78, incisos i a iii, da lei 8.666/93.
parágrafo primeiro- dos motivos - a rescisão contratual está pautada pelo descumprimento de
cláusulas contratuais e no próprio pedido formalizado pela empresa contratada, com as
devidas motivações contidas nos autos do processo administrativo nº 23062.011063/2022-
86.
parágrafo segundo - da forma de rescisão - a rescisão é unilateral, nos termos da cláusula
décima primeira do instrumento contratual, fundado nos incisos i a iii, do artigo 78, da lei
8.666/93, satisfeita ainda a condição exigida pelo parágrafo primeiro, do artigo 79, do mesmo
diploma legal.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23040.003996/2019-52.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato firmado
entre as partes em 26/06/2020.. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 532.885,80. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23040.001784/2018-50.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência, reajuste e
alteração do contrato firmado entre as partes em 04/06/2019, nos termos previstos em
suas
cláusulas segunda, sexta e décima segunda.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.597,80. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153167
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23778.000118/2021-85.
Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 05.379.371/0001-40 - SINTRA CO N S T R U CO ES
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto a indicação das informações de dotação
orçamentária referente à prorrogação, acréscimo e supressão formalizados no termo
aditivo n°
003/2023 ao contrato firmado entre as partes em 20/12/2021.. Vigência: 24/01/2022 a
24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.917.959,15. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23774000148202393 . Objeto: Contratação de remanescente de serviço de
vigilância armada e desarmada noturna, em consequência de rescisão contratual, atendida
a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições oferecidas
pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Trata-se de remanescente de serviço conforme ordem de classificação da
licitação anterior, nas mesmas condições. Declaração de Dispensa em 03/05/2023. ANA
ROSA LIMA COCHARSKI. Pregoeira. Ratificação em 03/05/2023. ANA MARIA DOS SANTOS
PEREIRA. 
84243910715. 
Valor 
Global: 
R$
161.609,32. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
03.372.304/0001-78 
ANGEL'S 
SEGURANCA 
E
VIGILANCIA 
- 
EM 
RECUPERACAO
JUDICIALLTDA .
(SIDEC - 04/05/2023) 155624-15201-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00944.270000/3925-20.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo
prazo de 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 29/04/2023 a 29/04/2024. e Repactuação conforme
Cláusula Sexta - Do reajustamento de preços em sentido amplo em decorrência da
Convenção Coletiva AC000002/2023 e da variação dos insumos utilizados no contrato.
Fundamento Legal: Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência:
29/04/2023 a 29/04/2024. Valor do Aditivo: R$ 158.567,57. Cobertura Orçamentária:
2023NE000015 e 2023NE000268. Data de Assinatura: 27/04/2023. Signatários: Rosana
Cavalcante dos Santos (Reitora) e Willian Lopes de Aguiar (Representante Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).