DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
outsourcing de impressão e reprografia, monocromática e coloridas, na forma de
quantidade de cópias mensais
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 04/05/2023) 158147-26402-2023NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO 63/2022
ESPÉCIE: Extrato de termo aditivo ao Contrato Temporário 63/2022. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
JACKSON DA SILVA BARBOSA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 01/11/2023.
SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZA, pelo Contratante e JACKSON DA SILVA
BARBOSA, pelo (a) contratado (a).
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 65/2022
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 65/2022. CONTRAT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A):
LARISSA RIBEIRO PORTUGAL DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 04/05/2023 a 03/11/2023.
SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE, pelo Contratante e LARISSA RIBEIRO
PORTUGAL DA SILVA, pelo (a) contratado (a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023-GR/IFAM, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR pro tempore do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe
conferem o Decreto Presidencial de 08/06/2021, publicado no DOU N. º 106, de
09/06/2021, Seção 2, pág. 1, resolve:
CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº
001/2022, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Técnicos-
Administrativos, o(a) senhor(a) CLAUDIA DOS PASSOS FARIAS, candidato(a) aprovado(a) em
3º lugar na classificação geral ao Cargo de MÉDICO-ÁREA: CLÍNICO GERAL, para manifestar-
se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: nomeacao2023@ifam.edu.br,
formalizando Aceite/Desistência da vaga no CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em conformidade com as Leis nº 8.112,
de 11/12/1990 e nº 11.091/05, de 12/01/2005, DOU de 13/01/05.
JAIME CAVALCANTE ALVES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de forma contínua de
agente de portaria e recepcionista, com fornecimento de insumos e materiais, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
MATEUS ALMEIDA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2023) 158142-26403-2023NE800013
CAMPUS MAUÉS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 001/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): GLAUCINEA SOCORRO BATISTA MOREIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2023.
SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA SOUZA pelo Contratante e
GLAUCINEA SOCORRO BATISTA MOREIRA, pelo (a) Contratado (a).
CONTRATO Nº 002/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): BRUNO NEGREIROS DE OLIVEIRA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2023.
SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA SOUZA pelo Contratante e
BRUNO NEGREIROS DE OLIVEIRA, pelo (a) Contratado (a).
CONTRATO Nº 003/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): OCILEY LOPES BATISTA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2023.
SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA SOUZA pelo Contratante e
OCILEY LOPES BATISTA, pelo (a) Contratado (a).
CONTRATO Nº 004/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): ABIGAIL ALEGRIA DE LIMA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial nº. 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2023.
SIGNATÁRIOS: ELIAS DA SILVA SOUZA pelo Contratante e
ABIGAIL ALEGRIA DE LIMA, pelo (a) Contratado (a).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155527
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23772.000210/2022-86.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 17.764.351/0001-
71 - GM CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses,
do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n.º 01/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da
lei 8.666/93, com início na data de 03/ 05/ 2023 e término em 03/ 05/ 2024.. Vigência:
03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de
Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.000888/2023-21.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Serviço de cuidadores para os(as) estudantes com deficiência, matriculados(as) nos
diversos campi do ifba, que apresentem limitações que acarretem dificuldades de caráter
permanente ou temporário no autocuidado..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 974.423,88. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.000154/2023-55.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA .
Contratado: 12.324.389/0001-00 - H SANTOS BRANDAO COMERCIO E MANUTENCAO EM
AR CONDICIONA. Objeto: Contratação de servic–o instalação, manutenc–ão corretiva,
incluindo recarga de gás, reposic–ão de peças e capacitores em conjunto de ar condicionado
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba - campus feira de
santana.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 4.700,00. Data de
Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158590
Nº Processo: 23471.000154/2023-55.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA .
Contratado: 12.324.389/0001-00 - H SANTOS BRANDAO COMERCIO E MANUTENCAO EM
AR CONDICIONA. Objeto: Contratação de servic–o instalação, manutenc–ão corretiva,
incluindo recarga de gás, reposic–ão de peças e capacitores em conjunto de ar condicionado
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia - ifba - campus feira de
santana.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 4.700,00. Data de
Assinatura: 03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158589
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23460.002535/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado:
05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Suprimir 19,19%
do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 135.589,67 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e
sessenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993, referente aos seguintes postos e serviços de limpeza: 1 (um) posto copeira;
1.019,57 m² na área de pisos frios; 1.712,16 m² nas áreas com espaços livres; 6.121,28 m²
varrição de passeios e arruamentos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.132,80. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158407
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23283.000640/2022-18.
Dispensa. Nº
8/2022. Contratante:
INST. FED.DA
BAHIA/CAMPUS SIMOES
FILHO.
Contratado: 01.273.667/0001-20 - ADVANCE VIDEO LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n° 12/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2023 a
02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158409
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23281.001843/2022-33.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA .
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00002/2022, por mais um
período de 12 meses, com início em 31/05/2023 e encerramento em 31/05/2024, em
conformidade com as condições estabelecidas no processo nº. 23281.001843/2022-33..
Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.450,20.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).