DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI 23278.003700/2023-04. Partes: IFBA Campus Euclides da Cunha, CNPJ
10.764.307/0021-66 e RAMOS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 12.335.812/0001-
77. Objeto: Viabilização e regularização de um sistema de estágio supervisionado. Vigência:
12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e pela Lei nº 11.788 de
25 de setembro de 2008 Assinam: Silvana Cristina Costa Correia (Diretora Geral do IFBA
Campus Euclides da Cunha), Philipe Ramos Santos (Representante da Empresa), Daniel
Santana Oliveira (Coordenador de Estágio). Data:03/05/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI 23278.010756/2022-26. Partes: IFBA Campus Euclides da Cunha, CNPJ
10.764.307/0021-66
e
CENTRO
EDUCACIONAL
SOUZA
FERREIRA(CESF),
CNPJ
02.060.332/0001-97. Objeto: Viabilização e regularização de um sistema de estágio
supervisionado. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e pela Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 Assinam: Silvana Cristina Costa
Correia (Diretora Geral do IFBA Campus Euclides da Cunha), Iranice Ferreira de Oliveira
(Representante
da Empresa),
Daniel Santana
Oliveira
(Coordenador de
Estágio).
Data:03/05/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
20/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/05/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de switches e
equipamento para gerenciamento de nobreaks.
EDILSON DOS SANTOS PIEDADE
Pregoeiro/coordenador Geral de Suprimentos
(SIDEC - 04/05/2023) 158129-26404-2023NE000001
CAMPUS CATU
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano,
Campus Catu, UASG Nº 158443, torna público para conhecimento dos interessados o
Resultado da Ata de Registro de Preços do PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2023, realizado para
aquisição de utensílios e embalagens para estruturação e reposição de materiais usados
nas aulas práticas dos cursos Tecnólogo e Técnico em Gastronomia, Técnico em Alimentos
e Técnico em Agropecuária, pelo critério de MENOR PREÇO, que teve como vencedoras as
empresas SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.665.456/0001-10, valor total de R$708.20, PABLO LUIS MARTINS, inscrita no CNPJ
sob o nº 09.138.326/0001-54. valor total de R$2104.20, LAB VISION - COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.257.760/0001-63, valor total
de R$6460.00, RENATO MARANA 25062588847, inscrita no CNPJ sob o nº 42.244.991/0001-
06, valor total de R$19699.50, NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 47.170.510/0001-70, valor total de R$2173.62, GUTEMBERG
SILVA SOARES 81512309591, inscrita no CNPJ sob o nº 48.736.537/0001-40, valor total de
R$7776.90, e DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
65.001.430/0001-73, valor total de R$868.50 .
A vigência: 12 meses, a contar de 24/04/2023 até 24/04/2024. Ata disponível
através do site: www.gov.br/compras, demais informações pelo telefone: 71 3641 7901.
GEORGIA SILVA XAVIER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158443
Nº
Processo: 23329253170202210.
Objeto: Escolha
da proposta
mais
vantajosa para a aquisição de móveis e equipamentos para laboratórios, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
no
respectivo
insrtumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Camaçari, 118, Bairro Barao de Camaçari
- Catu/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158443-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FELIPE FERREIRA LOPES
Chefe do Núcleo de Compras
(SIASGnet - 03/05/2023) 158443-26404-2023NE800008
EDITAL Nº 59, DE 29 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO , no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com
suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICO o Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto para o Campus Serrinha, Processo nº 23790250203.2023-96, conforme quadro abaixo:
.
Área
N° de vagas
Habilitação mínima exigida
Carga Horária semanal
Vínculo
Vigência do contrato
.
Língua Portuguesa/Língua Inglesa
01
Licenciatura em Língua Portuguesa/Língua Inglesa (dupla habilitação)
40 horas
Temporário
12 meses, podendo renovar por mais 12 meses.
*Obs.: no valor do contrato estão incluídos o vencimento básico e a RT. Fonte: Lei nº 13.325, de 29/07/2016.
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final do Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão abertas a partir de 10 de maio de 2023 a 18 de Maio de 2023 e o edital completo estará disponível na internet no endereço eletrônico
concursos.ifbaiano.edu.br
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 59, DE 29 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, em conformidade com a Lei n°.
9.394, de 20 de dezembro de 1996, alterada pela Lei nº 12.796, de 04 de abril de
2013 e ainda considerando a Portaria MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012,TORNA
PÚBLICO o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para
o Campus Serrinha, Processo 23790.250203.2023-96, conforme quadro abaixo:
*Obs.: no valor do contrato estão incluídos o vencimento básico e a RT.
Fonte: Lei nº 13.325, de 29/07/2016.
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 1 (um)
ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final do
Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão abertas a partir de 10 de Maio de 2023 a 18 de Maio
de 2023 e o edital completo estará disponível na internet no endereço eletrônico
concursos.ifbaiano.edu.br
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 11/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e Gabriel Nascimento Silva. Extrato de
Contrato de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais IF Baiano.
INÍCIO: 26/04/2023. TÉRMINO: 26/04/2024. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA ,
pelo IF Baiano e, GABRIEL NASCIMENTO SILVA pela parte Contratada. (Processo
23327.251214.2023-60).
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 12/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e Fabiana da Silva
Castro. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 02/05/2023. TÉRMINO:
02/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, Fabiana
da Silva Castro pela parte Contratada. (Processo 23327.251272.2023-93).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 07/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e Moisés da Costa. Extrato de Contrato de Professor
Substituto. INÍCIO: 24/04/2023. TÉRMINO: 24/04/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO
PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, Moisés a Costa pela parte Contratada. (Processo
23327.251145.2023-94).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 33/2021 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e MAGDA REGIANE SOUSA
LIMA. OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, inciso I - pelo término do prazo contratual. DATA DA RESC I S ÃO :
13/02/2023. (Processo 23327.250436.2023-65).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CNPJ:
10.724.903/0001-79 para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.905, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (23)
vinte e três diplomas no período de 01/04/2023 a 30/04/2023 no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 01/RET - registros 1101; 1102; 1104; 1172-1191.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no
endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/ensino/diplomas-graduacao/.
(Processo
23327.251270.2023-02).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23098.002070/2021-07.
Dispensa. Nº
19/2021. Contratante: IFB
- REITORIA -
BRASILIA-DF. Contratado:
00.278.912/0001-20
- FUNDACAO
DE
APOIO
A EDUCACAO
E
DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DE MINAS GERAIS - FUN. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°
11/2022, com fundamento no artigo
57,§1°, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses com início em
04/05/2023 e encerramento em 04/05/2024, e seguindo o plano de trabalho anexo.. Vigência:
04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.000,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 14/DGPL/IFB, DE 4 DE MAIO DE 2023
CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO NA ÁREA DE HISTÓRIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela Portaria IFB nº 529, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA,
nomeado pela portaria IFB n° 529, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União
em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado e
classificado
em
Processo
Seletivo
Simplificado
regido
pelo
Edital
17/2023
-
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 31 de março de 2023, publicado no site Diário Oficial da União nº 64,
Seção 3, Página 33 em 03 de abril de 2023, resultado final Homologado em 19 de abril de 2023,
para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os
requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e
também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico
admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II - O candidato convocado terá o prazo de 2 (dois) dias úteis a contar da publicação
da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.