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DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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36
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato,
permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério
da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames
exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação do
candidato.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso
XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica tomar
conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente
para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: HISTÓRIA
.
Classificação
NOME
CAMPUS
.
1º
LUIZ CLÁUDIO MACHADO DOS SANTOS
P L A N A LT I N A
NILTON NÉLIO COMETTI
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF
. 12
TGO/AST
. 13
T G O / A LT
. 14
Ureia
. 15
EA S
O B S E R V AÇÕ ES :
1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames
solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA.
2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3
(três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame
referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH.
ANEXO II
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO
. ITEM
LISTADEDOCUMENTOS
. 1
Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de
cada
. 2
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma
cópia
. 3
Carteira de Identidade - uma cópia
. 4
CPF - uma cópia
. 5
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última
eleição - uma cópia
. 6
Certificado de Reservista - uma cópia
. 7
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as
profissões que as exige) - uma cópia
. 8
Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia
. 9
Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF.
. 10
Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia
. 11
Comprovante de Conta Corrente individual
. 12
01 (uma) Foto 3 X 4 - recente
. 13
Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto
conta de telefone celular) uma cópia.
Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá
providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do
comprovante de residência apresentado.
OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO AS
CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS.
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado
admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos.
Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os
documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos.
Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer
idade.
O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da
documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das
informações complementares do processo de admissão.
Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da
Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais
informações poderão ser obtidas por meio e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
CAMPUS RIACHO FUNDO
CNPJ: 10.791.831/0001-82
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 8 (oito) diplomas no dia 05/05/2023,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 05 - registro nº 1202 a
1209.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: https://www.ifb.edu.br/institucional/diplomados
Brasília, 4 de maio de 2023.
GERVÁSIO BARBOSA SOARES NETO
Diretor-Geral do Campus Riacho Fundo
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514000239202390. Objeto: Serviço de Vigilância Patrimonial
através de sistema de Monitoramento, Atendimento e Assistência Técnica de Alarmes
e Imagens - Circuito Fechado de Televisão (CFTV) ao IFC Campus Brusque.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Hugo 
Schlosser 
605, 
Jardim 
Maluche 
- 
Brusque/SC 
ou
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 050/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD
O(A):Antônio 
Marcos
Marangoni;
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/05/2023 a 31/12/2023; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 2.437,59, acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 609,40, totalizando R$ 3.046,99. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Antônio Marcos Marangoni, pelo(a)
Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE:
ACORDO DE
PARCERIA. Nº
PROCESSO: 23850.000019/2023-45.
ARTÍCIPES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; ITIUM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 38.652.752/0001-00;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "PLATAFORMA DE
MONITORAMENTO DE PONTOS DE PRESENÇA", a ser executado nos termos do Plano de
Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 804.541,17(Oitocentos e quatro mil quinhentos e quarenta e
um reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA
ASSINATURA: 04/05/2023.
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23485.001441/2021-61.
Convite. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 37.252.677/0001-
27 - PIMENTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
12/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião o período de 22/06/2023
a 20/09/2023, com base no art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993;
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias, com início
em 27/04/2023 até 26/07/2023, com fundamento no art. 58, inciso i da lei nº 8.666/1993.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.733,47. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23293.001135/2020-00.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11
- LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do valor
contratual para continuidade do serviço de abastecimento da frota. Vigência: 03/05/2023
a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.186,20. Data de Assinatura:
03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158954
Nº Processo:
23487.000348/2021-10. Contratante:
CAMPUS MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado: 23.344.956/0001-06 - SOMAR SOLUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Pelo
presente termo, fica rescindido unilateralmente o contrato nº 04/2022 a partir de
03/05/2023.
2.2. A rescisão unilateral tem como fundamentação o artigo 79, inciso i da lei
federal nº 8.666/93 motivada de acordo com o artigo 78, incisos i, ii, vii da mesma lei.
2.3. O motivo para a rescisão unilateral do contrato é em especial, ausência no
pagamento dos salários, do fgts e do inss das colaboradoras, bem como, a dificuldade de
comunicação por parte da contratada, evidenciando o descumprimento dos itens 13.1,
13.9, 13.13, 13.14 e 13.15 do termo de referência anexo do edital do pregão nº 05/2021..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00078-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor Geral Ifc Campus Brusque
(SIASGnet - 04/05/2023) 158125-26422-2023NE123456
CAMPUS MARACANAÚ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Especial de Licitação, designada pela PORTARIA Nº 1393/GAB-
MAR/DG-MAR/MARACANAU, de 07 de março de 2023, torna público o resultado de
julgamento das propostas de preços relativas à Tomada de Preços nº 01/2023, em
conformidade com o instrumento convocatório e em atendimento a Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, suas alterações subsequentes e legislação correlata. Após análise da proposta
de preço apresentada pelas empresas habilitadas no certame licitatório em epígrafe, análise
essa realizada pela referida Comissão e pela área técnica responsável, apresenta-se a
classificação das propostas: 1ª - JB2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ 14.207.860/0001-05 - Valor da
proposta: R$ 253.035,59;2ª - ENGNORD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ
32.410.406/0001-39 - Valor da proposta: R$ 256.558,65; 3ª - CONSTRUTORA FLÓRIDA E
SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 86.870.623/0001-30 - Valor da proposta: R$ 263.734,58; 4ª -
CONSTRUTORA MENDES CARNEIRO - CNPJ 31.041.996/0001-07 - Valor da proposta: R$
271.983,86; 5ª - H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 12.011.719/0001-07 - Valor da
proposta: R$ 279.465,74;6ª - CONSTRUTORA ELOS LTDA - CNPJ 05.217.104/0001-76 - Valor da
proposta: R$ 289.976,03 e 7ª - SALINAS EMPREEND. E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
73.694.788/0001-57 - Valor da proposta: R$ 324.985,20. Dessa forma, fica aberto o prazo
recursal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da
União, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. A presente ata será
publicada no Diário Oficial da União e na página oficial do IFCE campus Maracanaú
(https://ifce.edu.br/maracanau/menu/compras-e-aquisicoes/outros-licitacoes/outras-
modalidades-de-licitacao).
FRANCISCO WANDERSON DA SILVA LIMA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 04/05/2023) 158957-26405-2023NE000001

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