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DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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45
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS COXIM
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 158451
Nº Processo: 23347.014171/2017-57. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS COX I M .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº. 05/2017, a contar de 23/05/2023 às
23h59, referente a prestação de serviços terceirizados de oficial de manutenção (CBO
5143-25). Fundamento legal: "cláusula décima primeira - rescisão", lei 8.666/93, art. 78,
inciso XII. Data de Rescisão: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23212.000458/2023-73.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 
38.355.433/0001-32 
- 
AMBIENTAR
SOLUCOES 
EM 
ENGENHARIA 
DE
CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, cortina de
ar, climatizadores, sistema de filtragens, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e
desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no ifmg -
campus avançado ipatinga.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 129.900,00. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23212.000458/2023-73.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 
38.355.433/0001-32 
- 
AMBIENTAR
SOLUCOES 
EM 
ENGENHARIA 
DE
CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, cortina de
ar, climatizadores, sistema de filtragens, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e
desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no ifmg -
campus avançado ipatinga.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 129.900,00. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23212.000458/2023-73.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 
38.355.433/0001-32 
- 
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SOLUCOES 
EM 
ENGENHARIA 
DE
CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, cortina de
ar, climatizadores, sistema de filtragens, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e
desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no ifmg -
campus avançado ipatinga.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 129.900,00. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23212.000458/2023-73.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 
38.355.433/0001-32 
- 
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SOLUCOES 
EM 
ENGENHARIA 
DE
CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, cortina de
ar, climatizadores, sistema de filtragens, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e
desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no ifmg -
campus avançado ipatinga.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 129.900,00. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23212.000458/2023-73.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 
38.355.433/0001-32 
- 
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SOLUCOES 
EM 
ENGENHARIA 
DE
CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, cortina de
ar, climatizadores, sistema de filtragens, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e
desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no ifmg -
campus avançado ipatinga.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 129.900,00. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23212.000458/2023-73.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 
38.355.433/0001-32 
- 
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SOLUCOES 
EM 
ENGENHARIA 
DE
CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, cortina de
ar, climatizadores, sistema de filtragens, bebedouros, refrigeradores, freezer; instalação e
desinstalação de equipamentos com o fornecimento de peças e componentes no ifmg -
campus avançado ipatinga.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 129.900,00. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
ADITIVO Nº 02/2023 AO CONVÊNIO Nº 04/2022/OP. Processo nº. 23213.000762/2023-19.
Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
- CAMPUS OURO PRETO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO - PMOP, COM
INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO,
PESQUISA, 
ENSINO
PROFISSIONALIZANTE 
E
TECNOLÓGICO 
-
FADEMA. 
Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência do Convênio nº 04/2022/OP, relativo ao Projeto "Mapeamento
das áreas suscetíveis a inundação no perímetro urbano do Distrito de Amarantina e
Cachoeira do Campo". Vigência: 09/05/2023 até 31/12/2023. Fundamento Legal: Leis
14.133/21 e 8.958/94 e Decreto nº 7.423/10.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº. 23305.008335.2023-41. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. OBJETO: estabelecer intercâmbio em
mútua colaboração, por servidores docentes ou técnicos administrativos do IFSP e do
IFMG, no que couber, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão,
dos serviços e da administração, prevista no artigo 206-A da Lei nº 8112 e 26-A da Lei
11091/2005. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, iniciando a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União da Portaria que autoriza o(a) servidor(a) para a Colaboração Técnica,
podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo DATA E ASSINATURAS:
25/04/2023; Kleber Gonçalves Glória, Reitor do IFMG e Silmário Batista dos Santos, Reitor
do IFSP
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O IFMG-Campus São João Evangelista torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 010/2023 (SRP). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao IFMG-
Campus São João Evangelista. Item 63: ERNANE COELHO LINHARES; Item 28: FLEXX
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; Grupo 02 e Itens 33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 43, 56,
59, 61, 62, 66, 69 e 71: SUPERMERCADO BICALHO & BICALHO LTDA; Itens 27, 29, 32, 34,
39, 42, 44, 45, 46, 47, 44, 49, 51, 53, 55,57, 58, 65, 67 e 68: MARCO ANTÔNIO MARTINS;
Grupo 01: FRIGORÍFICO CALAFATE LTDA; Itens 50, 52 e 54: JAILTON SILVA AMARO. Os itens
25, 26, 30, 31, 60, 64 e 70 foram cancelados na fase de Julgamento de Propostas.
ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/05/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23209000030202380. Objeto: Contratação de empresa para
Manutenção de plataformas de acessibilidade e elevador do IFMG - Campus Bambuí. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí Medeiros - Km 5, Zona Rural - Bambuí/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente
Termo de Referência, prevalecem estas últimas.
YARA DE MATOS MENDES
Membro da Cpl
(SIASGnet - 04/05/2023) 158122-26409-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23214000493202372. Objeto: Aquisição de alimentos para animais
(ração) destinados ao IFMG - Campus São João Evangelista.. Total de Itens Licitados: 16.
Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Primeiro
de 
Junho, 
1403, 
Centro 
- 
São 
João 
Evangelista/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e outros anexos estão
disponíveis
para
download
no 
gov.br/compras
e
também
no
endereço
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/licitateca. .
GRACILANE ELINAIDE DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/05/2023) 158122-26409-2022NE800122

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