DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Instituto Federal Goiano - Campus Rio Verde, torna publico o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico 10/2023 - Aquisição Gêneros de Alimentação, conforme
resultado disponível no sitio eletrônico http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.
ELVYS FERNANDES DA SILVA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIDEC - 04/05/2023) 158124-26407-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23219000451202219. Objeto:
Aquisição de medicamentos
veterinários, capazes de suprir as demandas os animais alojados nos Laboratório Educativos
de Produção Animal do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, Centro do Programa Cão-
Guia e Centro de Equoterapia.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 05/05/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Zona Rural - Urutaí/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/05/2023) 158124-26407-2023NE800001
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE CONTRATO
N° Processo: 23220.000195.2023-01. CONTRATO: 067/2023. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Iporá. CONTRATADO: MARCIO
MARINO NAVAS FILHO. DO OBJETO: Contratação de Professor Substituto. ÁREA:
Informática. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. CARGA HORÁRIA: 40h.
VIGÊNCIA: 02.05.2023 a 01.05.2024.
CAMPUS MORRINHOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 64/2023. CONTRATANTE:
Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: Lucas Donizete Silva. OBJETO: Prestação de serviços na condição de
Professor Substituto.
PROCESSO: 23221.000147.2023-03.
VIGÊNCIA: 04.05.2023 a
15.09.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 04.05.2023.
SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e Lucas Donizete Silva,
Contratado.
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 65/2023. CONTRATANTE:
Campus Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
CONTRATADO: Marta Maria de Moura Bezerra. OBJETO: Prestação de serviços na condição
de Professor Substituto. PROCESSO: 23221.000447.2021-12. VIGÊNCIA: 04.05.2023 a
27.09.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 04.05.2023.
SIGNATÁRIOS: Luciano Carlos Ribeiro da Silva, Contratante e Marta Maria de Moura
Bezerra, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CAROLINA SOARES SOUSA:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: História, com jornada de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação no
9/2023 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 14/04/2023, vaga decorrente de
Afastamento para cursar Pós-Graduação de Janira Sodré Miranda, com lotação no
Departamento de Áreas Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 02/05/2023 a
31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei no. 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo
contratante, e CAROLINA SOARES SOUSA, contratado. Data da assinatura: 02 de maio de
2023.
CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158434
Nº Processo: 23377.000004/2023-10.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU.
Contratado: 11.393.728/0001-47 - RESIDENCE COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA ..
Objeto: Contratação para fornecimento de água mineral e gás glp para o câmpus
uruaçu.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 6.200,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO - PROEXT Nº 3/2023
Processo: 23249.025388.2023-49. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA, como parte concedente (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e
CENTRO UNIVERSITÁRIO
UNIDADE DE ENSINO
SUPERIOR DOM
BOSCO (CNPJ:
41.478561/0003-40). Objeto: viabilizar aos alunos regularmente matriculados na UNDB,
oportunidades de estágio que será cumprido no âmbito da Unidade Concedente
atendendo ao espírito de integração e profissionalização e obedecerá às disposições
acadêmicas e condições definidas por cada um dos cursos desta Instituição de Ensino.
Data da Assinatura: 05/02/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da
assinatura. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO. Pró-Reitora de Extensão do IFMA em
exercício.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158144
Nº Processo:
23753000087202311 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada para apresentação de solução na correção e reforço estrutural em vigas de
sustentação localizadas em espaços de grande circulação do campus avançado Tangará da
Serra. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Urgência de atendimento da situação que pode ocasionar
prejuízo e comprometer a segurança de pessoas. Declaração de Dispensa em 04/05/2023.
JOAO GERMANO ROSINKE. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 04/05/2023.
CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.783.825/0001-32 ARQCONSTROI CONSTRUTORA LTDA.
(SIDEC - 04/05/2023) 158144-26414-2023NE000001
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158334
Nº Processo: 23191000220202333 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
gestão de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Cozinheiro e
Ajudante de Cozinheiro. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de remanescente de obra,
serviço ou fornecimento, em conseqüência de rescisão contratual Declaração de Dispensa
em 02/05/2023. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA. Diretor Geral. Ratificação em
04/05/2023. WELLINGTON WESLEY MIRANDA RAMOS. Coordenador de Compras. Valor
Global: R$ 778.305,00. CNPJ CONTRATADA : 11.545.051/0001-15 ALVORADASERVICOS DE
REFORMA EM GERAL LTDA..
(SIDEC - 04/05/2023) 158334-26414-2023NE000001
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10006/2023 publicado no D.O de 2023-05-05, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 10005/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
10006/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 017/2022 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.005774.2022-25. Concedente: MATHEUS PIMENTEL MEDEIROS, CPF: 020.304.681-18
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2027. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 18/05/2022.
Termo de Convênio de Estágio n°6/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.004113.2023-63. Concedente: ENEIAS ALVES DE CASTRO, CNPJ: 11.994.107/0001-19
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 26/04/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 041/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NEWTON LOEBENS. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 27/04/2023. Campus Aquidauana.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 031/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado TAMIRES SANTI SOARES:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período de 31.01.2023 a 31.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura: 19/01/2023. Campus Nova Andradina.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 032/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: JANINE DE SOUSA LOUGON
MOULIN. Objeto: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato.
Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este
Contrato vigerá no período de 31.01.2023 a 31.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº
8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/01/2023. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 056/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado TABATTA DE SOUZA IZAEL:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar
com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no
período de 24.03.2023 a 19.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura: 07/03/2023. Campus Naviraí.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
Nº 063/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado SAMIRA CASSOTE GRANDI
FRANCA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato
vigerá no período de 04.02.2023 a 02.03.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Data de Assinatura: 04/02/2023. Campus Nova Jardim.