DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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7.1.3.1. O sorteio das vagas reservadas para pessoa com deficiência e para reserva
de candidatos negros acontecerá no dia 10/05/2023, às 09h00 em Sala Virtual do Microsoft
Teams: 
https://teams.microsoft.com/l/meetup-
join/19%3ameeting_ZDI1MjI2M2Ut
M z B l O C 0 0 M j R h LW I x N m I t N j Y 2 Z j k w N j A 2 M T V i % 4 0 t h r e a d . v 2 / 0 ? c o n t e x t = % 7 b % 2 2Ti
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2. Fica revogado o Edital nº 10 de 17/04/2023, publicado no DOU de
18/04/2023, seção 03, p. 39.
3. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 880424/2018. Convenentes:
Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS,
,
Unidade Gestora:
153037,
Convenente: CENTRO DE CAPACITACAO ZUMBI DOS PALMARES, CNPJ nº 07365874000191.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 986.482,58, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
21/03/2019 a 21/12/2024. Data de Assinatura: 04/05/2023. Assina: Pelo UNIV E R S I DA D E
FEDERAL DE ALAGOAS / JOSEALDO TONHOLO - REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
EDITAL Nº 86, DE 4 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO
DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 189/2022
O Reitor e Presidente do Conselho Universitário (CONSUNI), da Universidade
Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do Resultado
Final do Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 189/2022, realizada na 330ª
reunião do CONSUNI, em 27 de abril de 2023, conforme discriminado a seguir:
. Edital 
de
Inscrição
Classificados
Área de atuação
Regime/ Classe
Depto/Unidade -
Campus
.
189/2022
Não houve
candidato
aprovado
Unidades Curriculares de lavra
subterrânea, projeto de minas (na área
de lavra), economia mineral,
desenvolvimento mineiro,
40h DE /
Classe A,
Adjunto A,
Nível 1
Instituto de Ciência e
Tecnologia
(ICT)/campus Poços
de Caldas- Poços de
Caldas - MG
.
fundamentos de engenharia de minas,
fundamento de engenharia; bem como
atuar e auxiliar na
.
proposição de optativas curriculares
relacionadas às áreas de conhecimento
deste concurso, nos cursos oferecidos
na Universidade. Serão
.
atribuições também atuar
periodicamente nas componentes
curriculares de Trabalho de Conclusão
de Curso (TCC), Projetos
Multidisciplinares, Atividades
Curriculares de
.
Extensão (ACEx) e Estágio Obrigatório,
assim
como
nas do
curso
do
BICT
adequadas à formação de engenharia,
além 
de 
outras 
que 
possam 
ser
incorporadas 
aos
cursos 
da
Universidade.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 476/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23066.045015/2021-71.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
07.094.346/0001-45
- G4F
SOLUCOES
CORPORATIVAS
LTDA. Objeto:
Acrescentar,
aproximadamente, 14,61% do valor inicial atualizado do contrato administrativo nº
08/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 447.678,36
(quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e trinta e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e na
cláusula décima terceira;. Vigência: 17/04/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.804.412,32. Data de Assinatura: 17/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 551/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23066.052399/2021-88.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 17/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 12/05/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.261.076,96. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 96/2023
Processo: 23066.023713/2023-87. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA .
CNPJ: 15.180.714/0001-04. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO RIO GRANDE
DO SUL - CIEE/RS. CNPJ: 17.749.896/0001-09. Objeto: Proporcionar aos alunos,
regularmente 
matriculados, 
estágio 
na
Instituição 
Concedente. 
Fund. 
Legal:
11.788/2008. Vigência: 02.05.2023 a 01.05.2028. Data de Assinatura: 02.05.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 98/2023
Processo: 23066.024147/2023-21. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
- IFBA, CAMPUS SIMÕES FILHO. CNPJ: 10.764.307/0006-27. Objeto: Proporcionar aos
alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal:
11.788/2008. Vigência: 28.04.2023 a 27.04.2028. Data de Assinatura: 28.04.2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 101/2023
Processo: 23066.024289/2023-98. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ:
15.180.714/0001-04.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE 
SÃO
JOÃO
DEL-REI/MG.
CNPJ:
17.749.896/0001-09. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 02.05.2023 a 01.05.2028.
Data de Assinatura: 02.05.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.051057/2022-74.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 21.169.439/0001-12 - EXTINORPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de combate a incêndio, placas de sinalização, suportes para
extintores e luminárias de emergência para à universidade federal de campina grande,
campus de campina grande, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 164.669,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.049178/2022-56.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Aquisição
de suprimentos
de
informática
conforme especificações
e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 470,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.051057/2022-74.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 21.169.439/0001-12 - EXTINORPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de combate a incêndio, placas de sinalização, suportes para
extintores e luminárias de emergência para à universidade federal de campina grande,
campus de campina grande, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 164.669,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.049178/2022-56.
Pregão Nº 28/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 28.956.477/0001-64 - GHF TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Aquisição
de suprimentos
de
informática
conforme especificações
e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 470,00. Data de
Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.051057/2022-74.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 21.169.439/0001-12 - EXTINORPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de combate a incêndio, placas de sinalização, suportes para
extintores e luminárias de emergência para à universidade federal de campina grande,
campus de campina grande, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 164.669,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158195
Nº Processo: 23096002227202378. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para Unidade Acadêmica de Educação Infantil da Universidade Federal de Campina Grande
- PB.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, Bodocongo - Campina
Grande/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANIA REGINA SANTANA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 04/05/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
EDITAL Nº 4, DE 3 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Federal de
Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos
interessados,
que
se
encontram
abertas as
inscrições
para
o
Processo
Seletivo
Simplificado de Provas e Títulos para Professor Substituto da Carreira do Magistério
Superior, para Professor Adjunto, Classe A, Nível 1, com carga horária de 40 horas
semanais, para a Unidade Acadêmica de Física UAF/CCT, para área de conhecimento de
Física/Astronomia, devidamente autorizado pelo Reitor da UFCG, e em conformidade
com a Lei no 8.745/93, com alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04
e
11.123/05,
com
a
Resolução
no 01/2018
da
Câmara
Superior
de
Gestão
Administrativo-Financeira (CSGAF/SODS/UFCG) e com a Lei no 12.772/12 alterada pela
Lei no 12.863, de 24.09.2013, e as disposições contidas neste Edital.