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DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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55
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 68
18000
Unidade
máscara cirúrgica, tipo não tecido,3 camadas, pregas horizontais, atóxica, com elástico, clip nasal embutido, hipoalergênica, branca,
descartável
0,11
1.980,00
. 75
24000
Unidade
seringa, polipropileno transparente, capacidade 3, bico central simples ou luer lock, êmbolo c/rolha borracha, graduação impressão
legível e permanente máxima 0,2 em 0,2 ml, agulha 25 x 0,6 mm, bisel trifacetado, protetor plástico, descartável, estéril.
0,24
5.760,00
. T OT A L :
113.064,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. PROCESSO Nº 23096.054577/2021-58
VIGÊNCIA: 04/05/2023 à 04/05/2024. REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2023. FORNECEDOR: VIVA CARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 24.562.614/0001-25
. Item
Quant
Unid
Descrição dos Itens
Unit R$
Total R$
. 17
120
Embalagem 4,50 KG
Cal Sodada, composição HO2, granulado, branca, uso anestesia, aplicação filtragem de CO2 sistema ventilação fechado,
grau de dureza com ruptura de grão acima de 700 g. embalagem com 4,5 kg.
157,00
18.840,00
. T OT A L :
18.840,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 33, DE 3 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de
09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA
de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para
o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
1. Quadro de vagas:
. Unidade
Acadêmica
Setor de
Estudo/Unidade
Curricular
Lotação 
(Campus 
de
Atuação Principal)
Vagas
Regime de
Trabalho
Requisitos/Titulação exigida para Admissão*
Vencimento
Básico
Retribuição 
Por
Titulação
Auxílio-Alimentação
Remuneração Total
Taxa de Inscrição
.
CCAB
Genética e Melhoramento
Vegetal
Crato
1
40 h
Graduação em Agronomia ou áreas afins; Mestrado e
Doutorado em Genética e Melhoramento Vegetal; ou
Mestrado e Doutorado em Fitotecnia com ênfase em
Melhoramento Vegetal
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 658,00
RS 6.489,21
R$ 162,00
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online por meio da plataforma FORMS/UFCA (Edital 33/2023 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto -
Formulário de Inscrição) no período de 08 a 19 de maio de 2023, observando o horário local.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas
de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; e
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório.
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final
no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no
Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 33/2023).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, CNPJ:
41.733.464/0001-94, representada pela Sra. Natalia de Oliveira Campos CPF- 104.355.286-
37, nos termos do que dispõe a Lei nº 8666/93 e Lei 10.520/02, resolvem registrar preços
para a eventual aquisição de material de consumo: Substâncias para Diagnóstico "IN
VITRO", Reagentes, Conjunto e Jogos para Testes, utilizadas em análises clínicas para
atender as demandas das unidades da UFC, conforme especificado no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Ata 44/2023. VALOR
GLOBAL R$ R$ 13.068,20. Processo nº 23067.061263/2022-30. A validade da Ata de Registro
de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, não podendo ser
prorrogada. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. Signatários: ALMIR BITTENCOURT DA SILVA,
Pró-Reitor de Planejamento e Administração; MARLON DE MACEDO MEIRA.
Fortaleza-CE, 4 de abril de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 04/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ - UFC E O SR. FRANCISCO ERMILSON DE LIMA. Objeto: Concessão onerosa de
espaço físico, com área de aproximadamente 45m² para exploração comercial de cantina,
localizada no Instituto de Cultura e Arte da Universidade Federal do Ceará, Campus do Pici
- Fortaleza/CE, para atendimento de alunos e servidores da instituição, conforme condições
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A vigência do Contrato será de 5
(cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, facultada sua prorrogação mediante
manifestação escrita, com antecedência de 30 (trinta) dias, observando o interesse da
administração pública e a legislação pertinente, não podendo ultrapassar o limite de 20
anos, art. 96 da lei 9.760/46. Processo: 23067. 050467/2022-45. Data da assinatura:
03/05/2023. SIGNATÁRIOS: ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES, Pró-Reitora Adjunta de
Planejamento e Administração; Francisco Ermilson de Lima.
EDITAL Nº 1, DE 4 DE MAIO DE 2023
EDITAL (EXTEMPORÂNEO). PROCESSO SELETIVO UNIFICADO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA
DO ESTADO DO CEARÁ - PSU/RESMED/CE-2023 - PROGRAMAS COM ACESSO DIRETO
O Coordenador Geral do Processo Unificado para Residência Médica do Estado
do Ceará, torna público que está previsto para o dia 22/05 até 18h do dia 24/05/2023,
estarão abertas as inscrições para Seleção de Residência Médica no Estado do Ceará
(Extemporâneo), para os Programas com Acesso Direto, credenciados pela Comissão
Nacional de Residência Médica (CNRM), conforme permissivo contido na Resolução
CNRM Nº 3, de 20 de abril de 2023 e de acordo com a distribuição de vagas a
seguir:
Clínica Médica (04 vagas) e Medicina do Esporte (2 vagas).
TOTAL DE VAGAS: 06 - o número de vagas e o(s) programa(s) pode(m) ser alterado(s).
As inscrições ocorrerão exclusivamente na Internet através do endereço
eletrônico www.resmedceara.ufc.br, observando o horário de Fortaleza.
AVISO
DE EDITAL
N.º
02/2023
(EXTEMPORÂNEO) PROCESSO
SELETIVO
UNIFICADO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA DO ESTADO DO CEARÁ - PSU/RESMED/CE-2023.
PROGRAMAS COM PRÉ-REQUISITO
O Coordenador Geral do Processo Unificado para Residência Médica do Estado
do Ceará, torna público que está previsto para o dia 22/05 até 18h do dia 24/05/2023,
estarão abertas as inscrições para Seleção de Residência Médica no Estado do Ceará
(Extemporâneo), para os Programas com Pré-requisito, credenciados pela Comissão
Nacional de Residência Médica (CNRM), conforme permissivo contido na Resolução
CNRM Nº 3, de 20 de abril de 2023 e vagas a seguir:
Geriatria (02 vagas).
TOTAL DE VAGAS: 02 - o número de vagas e o(s) programa(s) pode(m) ser
alterado(s).
As inscrições ocorrerão exclusivamente na Internet através do endereço
eletrônico www.resmedceara.ufc.br, observando o horário de Fortaleza.
SALUSTIANO GOMES DE PINHO PESSOA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23067.024379/2022-98.
Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
31.302.808/0001-57 -
FUNDACAO DE
APOIO A
CULTURA, A
PESQUISA E
AO
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada, conforme solicitação contida em ofício, plano de trabalho atualizado e emenda
parlamentar, passando a ter vigência de 16/06/2023 a 31/12/2024. Vigência: 16/06/2023 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.000,00. Data de Assinatura:
04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CECC/DPI/PROAD/UFES Nº 5/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, tendo em vista as frustradas
tentativas de envio de ofício ao endereço da Fundação Ceciliano Abel de Almeida -
FCAA, CNPJ: 27.414.879/0001-74, NOTIFICA, a partir da publicação deste edital, a tomar
conhecimento das seguintes decisões proferidas pelo Conselho Universitário/UFES em
desfavor da referida fundação: Decisão Nº 38/2022, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 29/2011 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 8.179.775,64; Decisão Nº 39/2022, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 72/2008 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 10.257.053,13; Decisão Nº 36/2022, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 109/2010 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 5.597.471,01; Decisão Nº 45/2022, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 25/2013 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 3.592.080,95; Decisão Nº 57/2022, a qual reprovou a prestação de
contas final do Contrato nº 31/2011 e determinou a devolução ao Erário no valor
atualizado de R$ 10.387.651,46. Os montantes foram consolidados e atualizados pela
SELIC em 04/05/2023 e deverão ser pagos por meio de GRU a ser solicitada à Diretoria
de Projetos Institucionais/PROAD/UFES, podendo ainda ser solicitado o parcelamento
do débito a ser deferido nos termos da legislação pertinente. Concede-se à FCAA o
prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito ou
apresentar
RECURSO, 
a
ser 
encaminhada
à
Diretoria 
de
Projetos
Institucionais/PROAD/UFES, localizada no Campus de Goiabeiras, sob pena de inscrição
no CADIN, em dívida ativa e cobrança judicial.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor

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