DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU NACIONAL
EDITAL Nº 535, DE 4 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ZOOLOGIA (PPGZOO)
O Diretor do Museu Nacional da UFRJ, no uso de suas atribuições e na forma
de que dispõe a Lei 8745 de 09 de dezembro de 1993 e Regimento Geral, Resoluções e
Normas pertinentes da UFRJ, torna público que se encontram abertas as inscrições para
Professor Visitante (brasileiro) torna público que estarão abertas por 10 dias a partir da
data de publicação deste edital, as inscrições para a seleção ao contrato de Professor
Visitante, que será conduzida pela Comissão Avaliadora conforme as normas descritas
neste edital. Inscrições: 10 dias a partir da data de publicação deste edital. Seleção: em até
30 dias a partir da data de publicação deste edital
O edital está disponível na íntegra no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ e
www.museunacional.ufrj.br/ppgzoo
MARCELO RIBEIRO DE BRITTO
Coordenador PPGZoo
ALEXANDER WILHELM ARMIN KELLNER
Diretor MN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS
EDITAL FACAP/UFR Nº 7, DE 4 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23853.005091/2023-39
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências
Aplicadas e Políticas, torna público o Edital de abertura de inscrição do PRO C ES S O
SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO
para a área de TEORIA
ECONÔMICA, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o
processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março
de 2023:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:
Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto
Área de conhecimento: Teoria Econômica.
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O
candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e
noturno.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado:
4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: 01 (ano) de acordo com a autorização. Os contratos
poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação.
Requisito Básico:
Graduação em
Ciências Econômicas,
Administração e
Engenharias.
Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item Requisito
Básico.
DAS INSCRIÇÕES:
Período das inscrições: 15/05/2023 a 26/05/2023, dias úteis.
As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial ou por e-mail
(economia@ufr.edu.br ).
Presencial na secretaria da FACAP (Bloco A) da Universidade Federal de
Rondonópolis, Avenida dos Estudantes, 5555 - Cidade Universitária - Rondonópolis - MT.
das 07:00 h às 11:00h, e das 13:00h. às 17:00h.
Não haverá taxa de inscrição.
JOÃO BOSCO ARBUÉS CARNEIRO JÚNIOR
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.007925/2023-19. Espécie: Convênio para viabilização do Programa de
Bolsas do Santander Universidades - Edição 2023 celebrado entre a UNIVERSIDA D E
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06 e o BANCO
SANTANDER
(BRASIL)
S.A.,
CNPJ nº
90.400.888/0001-42.
Objeto:
viabilização da
participação da IES no Programa de Bolsas do Santander Universidades. Vigência: até
31/12/2023.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023 - UASG 153165
Nº
Processo:
23082011110202334
. Objeto:
Contratação
emergencial
de
serviço
continuado de motorista e de apoio às atividades de transporte com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, pelo prazo de 180 dias, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação pertinente ao dispositivo indicado no fundamento
legal. Declaração de Dispensa em 04/05/2023. JULIANA MARIA LIMA DA SILVA ARAU J O.
Pró-reitora de Administração Substituta. Ratificação em 04/05/2023. MARCELO BRITO
CARNEIRO LEAO. Reitor. Valor Global: R$ 1.736.917,82. CNPJ CONTRATADA :
09.422.042/0001-95 ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
(SIDEC - 04/05/2023) 153165-15239-2023NE800019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022-PROGEPE
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 10/2022-PROGEPE de Professor
Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural
de Pernambuco - Unidade
Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA. CONTRATADO (A): MATEUS HENRIQUE
ROCHA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do
contrato original. VIGÊNCIA: 09/01/2023 a 13/08/2023. Data e Assinatura: 06/01/2023.
Marcelo Brito Carneiro Leão, pelo Contratante e MATEUS HENRIQUE ROCHA, pelo(a)
Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.033391/2022-03).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23082.001647/2021-24 - SIPAC. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Convênio de
Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, a FUNDAÇÃO
APOLÔNIO
SALES DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
-
FADURPE-PE, CNPJ
nº
08.961.997/0001-58 e a FMC QUÍMICA DO BRASIL, CNPJ n° 04.136.367/0035-37.
Objeto: alteração da Cláusula Oitava do Convênio ECTI, com prorrogação da vigência
final que passa de 31 de abril de 2022, para 30 de julho de 2023.
DEPARTAMENTO DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO
COORDENADORIA DE REGISTRO ACADÊMICO
SEÇÃO ACADÊMICA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
EXTRATO DAS INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO DE DIPLOMAS NO (ART. 21 da Portaria Nº
1.095, de 25 de Outubro de 2018)
Mantida: Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE
CNPJ da Mantida n. 24.416.174/0001-06
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 253 diplomas
no período de 27/4/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro
UFRPE.G.01 - registros n.91571 a n.91826];
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço: [http://www.drca.ufrpe.br/diplomas/consulta].
Recife , 28 de abril de 2023
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 37, DE 4 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de
Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta
Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. INSTITUTO DE QUÍMICA
. DEPARTAMENTO DE QUÍMICA FUNDAMENTAL
. Edital nº 61 de 21 de JULHO de 2022, DOU de 25/07/2022, Seção 3, pág. 83-85.
. Processo nº 23083.017497/2022-41
. ad referendum
. Classe: Professor Adjunto
. Área: QUÍMICA GERAL E EDUCAÇÃO
. CLAS.
C A N D I DAT O
N OT A
.
1º
STEPHANY PETRONILHO HEIDELMANN
240,40
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.002311/2022-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 30.231.212/0001-40 - MOVEPLAST INDUSTRIA DE M OV E I S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão unilateral do Contrato no 28/2022,
conforme aprovado pelo Parecer no 00126/2023/GAB/PFUFERSA/PGF/AGU, de 26 de abril
de 2023; o presente termo tem força de decisão e confirma e homologa a decisão no
13/2023 - PROAD, de 10 de abril de 2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23080.008292/2020-33.
Dispensa. Nº 168/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 018/2020, firmado em
17 de junho de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
657.250,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.051347/2020-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ES P EC I A I S
LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº17/2022, a partir de
29/05/2023. Esta rescisão fundamenta-se na cláusula sétima do termo aditivo nº 01 ao
contrato em epígrafe, bem como no resultado do novo certame licitatório (pregão
eletrônico nº 024/2023 - processo nº 23080.074859/2022-21). Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.051347/2020-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ES P EC I A I S
LTDA. Objeto: Fica rescindido unilateralmente o contrato nº11/2022, a partir de
29/05/2023. Esta rescisão fundamenta-se na cláusula quinta do termo aditivo nº 01 ao
contrato em epígrafe, bem como no resultado do novo certame licitatório (pregão
eletrônico nº 024/2023 - processo nº23080.074859/2022-21).. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 23080.006068/2022-79.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem
alteração do
valor global.
Vigência:
27/04/2023 a 30/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data
de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).