DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500092
92
Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524006345202368. 
Objeto:
Descrição 
sucinta 
da
contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de SERINGAS E TAMPA PROTETORA para atendimento
do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas
abaixo:. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n,
Ininga 
- 
Teresina/PI
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00041-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
23/05/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 04/05/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 0938594
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 150633, 149638 E 144635 SEI
HCPA 23092.003020/2023-51
Nome do Contratado: Abbott Laboratório do Brasil Ltda
Nº CNPJ: 56.998.701/0032-12
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO do equipamento Alinity m
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES,
CONTADO O PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA
OFICIAL, OU ENQUANTO ESTIVEREM EM VIGÊNCIA AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
0847243 e 0837759 E O CONTRATO Nº 0353793.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 03/05/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Cleber Marcelo Rodrigues CPF: 266.301.938-06.
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0965871
Nº
do Processo:
Processo
Administrativo de
Compras
nº
151953 SEI
HCPA
23092.000333/2023-57
Modalidade da Licitação: PREGÃO Nº 0255/23
Nome do Contratado: GUTERRES COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA
Nº CNPJ: 87.408.464/0001-10
Objeto: Fornecimento e Abastecimento de Óleo Diesel.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE
(12) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO,
MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE
ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 138.720,00 (Cento e trinta e oito mil, setecentos
e vinte reais).
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto
n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Empenho: 2023NE505883 25/04/2023
Data de Assinatura: 03/05/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Augusto Sabini Schneider CPF: 401.361.830-34.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152149 SEI HCPA 23092.005876/2023-61 - LEVETIRACETAM 100MG/ML FR
150ML
Contratado: DIMED S/A - DISTRIBIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CNPJ: 92.665.611/0322-90
R$ 5.837,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506039 27/04/2023
Autorização: 02/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 03/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152157 SEI HCPA 23092.005942/2023-01 - MASCARA CIRURGICA BRANCA EM
NAO TECIDO COM QUATRO TIRAS
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 7.400,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE505964 26/04/2023
Autorização: 02/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 03/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 152146 SEI HCPA 23092.005958/2023-13 - BOLSA DE TRANSFERENCIA DE
SANGUE E COMPONENTES VOLUME 300ML
Contratado: CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 90.108.283/0001-82
R$ 4700,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE506065 28/04/2023
Autorização: 02/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 03/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 152055 SEI HCPA 23092.003959/2023-15 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA
MÉTODO NÃO INVASIVO EM FALANGE DIGITA
Contratado: FUJICOM COMERCIO
DE MATERIAIS HOSPITALARES E
IMPOR CNPJ:
02.323.120/0002-36 R$ 77.400,0000
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 03/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 04/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 151665 SEI HCPA 23092.001107/2023-93- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO
PHILIPS
Contratado: 
PHILIPS 
MEDICAL 
SYSTEMS
LTDA 
CNPJ: 
58.295.213/0001-78 
R$
5.842,6600
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349039 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Autorização: 02/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 04/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0966006 AO CONTRATO Nº
0753781
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE502231 03/01/2023.
Data da Assinatura: 03/05/2023.
Nº do Processo: 149234 SEI HCPA 23092.005119/2022-14
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0753781, que
tem como objeto o fornecimento de medicamentos, por mais 12 meses, a partir de 29 de
junho de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Adriano Gomes dos Santos CPF: 281.036.848-13.
EDITAL DE Nº 3/2023
PROCESSOS SELETIVOS
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização dos seguintes Processos Seletivos, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de
inscrições deste Edital, publicado na imprensa local, em 05/05/2023. Os Processos Seletivos reger-se-ão por instruções contidas no Edital e serão executados em conjunto com a
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS).
Cargos de Nível Superior:
.
Nº
PROCESSO SELETIVO
C. H. MENSAL
SALÁRIO 
INICIAL*
(R$)
V AG A ( S ) * *
P R É - R EQ U I S I T O
.
08
Analista I (Financeiro)
200
8.276,62
por mês
C.R.
Bacharelado em Administração, ou - Bacharelado em Ciências
Contábeis, ou - Bacharelado em Economia, reconhecido pelo
Ministério da Educação.
.
09
Analista I
(Hotelaria)
200
8.276,62
por mês
C.R.
Graduação em Hotelaria, ou - Graduação em Administração
com Especialização em Gestão em Saúde, Gestão Hospitalar,
Hotelaria ou Hotelaria Hospitalar, reconhecida pelo Ministério
da Educação.
.
10
Analista de TI I (Analista de Negócios)
200
10.592,63 por mês
C.R.
Graduação na área de Tecnologia da Informação, ou outra
Graduação com
Especialização na
área de
Tecnologia da
Informação e Comunicação, reconhecida pelo Ministério da
Ed u c a ç ã o .
.
11
Arquiteto I
200
8.276,62 por mês
C.R.
Graduação em
Arquitetura e
Urbanismo, com
registro no
Conselho de Arquitetura e Urbanismo.