DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Valor e Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros e alterar a vigência final - Signatários - pela CAPES:
Laerte Guimarães Ferreira Junior - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
.
Beneficiário
CPF
Programa
Termo
Aditivo
Valor R$
Data 
da
Assinatura:
Vigência
Nota de Empenho
. JAN EDSON RODRIGUES LEITE
XXX.691.814-XX
PROEX 91/2022
01/2023
156.332,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000676(CUSTEIO)
. JAVIER ALCIDES ELLENA
XXX.535.458-XX
PROEX 06/2022
01/2023
295.916,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000675(CUSTEIO)
. PAULO LEANDRO DATTORI DA SILVA
XXX.413.858-XX
PROEX 83/2022
01/2023
63.690,00
14/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000674(CUSTEIO)
. LUIZ CARLOS JACKSON
XXX.622.458-XX
PROEX 897/2022
01/2023
191.420,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000673(CUSTEIO)
. WENDEL BATISTA DA SILVEIRA
XXX.787.736-XX
PROEX 398/2021
01/2023
104.752,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000659(CUSTEIO)
. CALIANE BASTOS BORBA COSTA
XXX.777.575-XX
PROEX 829/2022
01/2023
185.710,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000658(CUSTEIO)
. SIBELE BORSUK
XXX.681.920-XX
PROEX 15/2022
01/2023
105.274,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000657(CUSTEIO)
. GASTAO INACIO KREIN
XXX.901.940-XX
PROEX 559/2021
01/2023
116.280,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000656(CUSTEIO)
. FERENC ISTVAN BANKUTI
XXX.253.067-XX
PROEX 318/2021
01/2023
104.730,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000655(CUSTEIO)
. AURELIO PAES BARROS JUNIOR
XXX.356.234-XX
PROEX 1247/2020
01/2023
119.172,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000654(CUSTEIO)
. OTAVIO RODRIGUES MACHADO NETO
XXX.102.688-XX
PROEX 42/2022
01/2023
227.286,00
19/04/2023
DE:30/04/2023 PARA: 30/04/2024
2023NE000653(CUSTEIO)
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
03/05/2023. Vigência: 03/05/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/ ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ
63.025.530/0025-81
23038.004146/2023-05
Carlos Gilberto Carlotti Júnior - Reitor.
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
10.764.307/0001-12
23038.004644/2023-40
Luzia Matos Mota - Reitora.
. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
00.394.577/0171-50
23038.004811/2023-52
Mário Jorge Sobreira da Silva - Pró-Reitor.
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
00.038.174/0001-43
23038.004831/2023-23
Lúcio Remuzat Rennó Júnior - Decano de Pós Graduação.
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
24.416.174/0001-06
23038.004885/2023-99
Marcelo Brito Carneiro Leão - Reitor.
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
10.651.417/0001-78
23038.004867/2023-15
Elias de Pádua Monteiro - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
06.517.387/0001-34
23038.004928/2023-36
Gildasio Guedes Fernandes - Reitor
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR
04.418.943/0001-90
23038.005032/2023-74
Marcele Regina Nogueira Pereira - Reitora.
. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF
28.523.215/0001-06
23038.004842/2023-11
Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega - Reitor.
. INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - ITAL
46.384.400/0026-05
23038.004857/2023-71
Eloísa Elena Côrrea Garcia - Diretora Técnica de Departamento (dirigente máximo).
. FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - FAMERP
00.326.036/0001-60
23038.004812/2023-05
Francisco de Assis Cury - Diretor Geral.
. INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA
01.263.896/0015-60
23038.004918/2023-09
Beatriz Ronchi Teles - Coordenadora de Capacitação.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
25.944.455/0001-96
23038.004916/2023-10
Demetrius David da Silva - Reitor.
. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO PIAUÍ
10.806.496/0001-49
23038.004863/2023-29
Paulo Borges da Cunha - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
24.134.488/0001-08
23038.004894/2023-80
Alfredo Macedo Gomes - Reitor.
. INSTITUTO TECNOLÓGICO AERONÁUTICA - ITA
00.394.429/0144-03
23038.004865/2023-18
Anderson Ribeiro Correia - Reitor.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT
38.178.825/0001-73
23038.004987/2023-12
Airton Sieben - Reitor Pró Tempore.
. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
05.200.001/0001-01
23038.005004/2023-57
Herdjania Veras de Lima - Reitoa.
. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
45.358.058/0001-40
23038.005009/2023-80
Ana Beatriz Oliveira - Professor associado 4/Reitora.
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
35.840.659/0001-30
23038.004937/2023-27
Américo Nunes da Silveira Neto - Professor - Reitor da UFJ.
. ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
03.630.954/0001-76
23038.004923/2023-11
Vice-Almirante GILBERTO SANTOS KERR - Comandante-Reitor.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSITY OF
CALIFORNIA SAN DIEGO - UCSD (USA). Objeto: cooperação entre os Partícipes na área
de 
Neurociências 
e 
Biotecnologia, 
especificamente 
no 
que 
se 
refere 
ao
desenvolvimento científico e tecnológico, em áreas prioritárias de interesse para ambas
as Signatárias, destinadas a dar um novo impulso para a colaboração bilateral para o
avanço da Biotecnologia Regional, em regime de colaboração, para o desenvolvimento
do projeto: "Prospecção e análise de compostos neuroativos a partir da biodiversidade
amazônica". Vigência: 60 meses, contados a partir da data da assinatura. Data da
assinatura: 26/04/2023. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do
Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e Razvan Ienciu, Lead Sr.
C&G Officer, representando a UCSD.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 72/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ALINE LESSA DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Processo Seletivo Edital nº 003/2023,
publicado no D.O.U. em 06/01/2023, resultado homologado na Portaria GR nº. 515, de
10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de 20/04/2023 até
30/11/2023. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
20/04/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e -
Locador ALINE LESSA DE SOUZA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 76/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: RODRIGO DAMASCENO COSTA. Objetivo: Prestação de serviços
na condição de Professor Substituto. Objeto de do Aviso de Seleção nº 003/2023,
homologado por meio da Portaria GR n° 589 de 23/03/2023, publicada no DOU em
27/03/2023.
Vigência: 
de
26/04/2023 
a
04/08/2023. 
Dotação
Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com especialização. Data da Assinatura: 26/04/2023. Assinado por
Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo
- Locatária e -
Locador RODRIGO
DAMASCENO COSTA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 204, DE 4 DE MAIO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 290/2022
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de
Resultado Final nº 290/2022, de 27 de julho de 2022, publicado no DOU nº 146, seção 3,
de 03/08/2022, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto,
conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 202, publicado no DOU de
25/05/2022 / Centro de Excelência em Turismo / Área: Turismo / Candidatos Aprovados: 1.
Lara Brunelle Almeida Freitas; 2. Luiz Felipe Mendes de Oliveira; 3. Tathiana de Alcantra
Macedo Daou; 4. Tarciano Soares Figueiredo; 5. Catiane Lopes de Lima; 6. Graziele Júnia
Pereira Vilela; 7. Marcela Martins Silva; 8. Amanda Alves Borges.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: ACORDO DE COTUTELA.
Processo: 23106.127148/2022-21
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e a Universidade
de Coimbra - Portugal.
Objetivo: Estimular a cooperação científica e promover a mobilidade dos/as
investigadores/as, este acordo estabelece o quadro de supervisão conjunta do programa
de doutoramento (Doutoranda: Ana Catarina Muniz Pereira).
Assinatura: 17/04/2023
Vigência: de 17/04/2023 a 28/02/2027.
Prof. Virgílio Pereira de Almeida (Secretário para Assuntos Internacionais) e a a Senhora
Vice-Reitora Prof.ª Doutora Cristina Albuquerque (Universidade de Coimbra).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001676202361. Objeto: Aquisição de material de consumo -
Reagentes (Itens Cancelados em 2022) - para os cursos de Graduação da FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 05/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, -
Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WENDER TEIXEIRA GUIDINE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 04/05/2023) 154503-26352-2023NE800068