DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação s/n°. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso - FUFMT e Instituto Euvaldo Lodi - IEL São Paulo. Objetivo: Desenvolvimento de
ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições
mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes
públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes.
Assinatura: 07/03/2018. Vigência: 05 anos. Assinam: Evandro A. Soares da Silva, Reitor em
Exercício da UFMT e pelo IEL São Paulo, Eduardo Vaz da Costa Junior/Gerente
Executivo.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
05-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 182.972,03. Leia-se: Valor Total Mensal: R$
182.972,03.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES
DEPARTAMENTO DE ARTES
EDITAL Nº 4, DE 3 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade
Federal de Mato
Grosso, por
meio do por
meio do
Departamento de Artes do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura
de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a
égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Fundamentos da Arte e Educação - Regime de
Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Licenciatura em Música ou Educação Musical ou Educação
Artística com Habilitação em Música, com Mestrado e/ou Doutorado em Música, Artes,
Educação, Estudos Culturais ou áreas afins.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.130,85/Especialização: 3.600,48/Mestrado:
4.304,92/ Doutorado: 5.831,21.
Vigência do Contrato: Até 26/06/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a
autorização.
Período e Local das Inscrições: Período: Período: Das 0h do dia 29/05 até às
23:59 do dia 31/05/2023. As inscrições serão recebidas por e-mail, contendo em um único
anexo todos os documentos exigidos, no endereço: artes.fca@ufmt.br. O título do e-mail
deve ser "Concurso Substituto: Fundamentos da Arte e Educação". O não envio da
documentação
completa
produz
indeferimento
da
inscrição.
Não
é
possível
complementação da inscrição após envio da documentação
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
SÉRGIO VITOR DE SOUZA RIBEIRO
Chefe do Departamento de Artes
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 128/2022.
Nº Processo: 23104.027653/2022-97.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:
a) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a
quantia de r$ 6.417,50 (seis mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos),
correspondendo a um acréscimo de 4,26% do item 1, vide tabela descritiva:
b) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 181.323,13 (cento e oitenta e
um mil trezentos e vinte e três reais e treze centavos), é alterado para r$ 187.740,63
(cento e oitenta e sete mil setecentos e quarenta reais e sessenta e três centavos)..
Vigência: 05/05/2023 a 05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.740,63.
Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 145/2022.
Nº Processo: 23104.032662/2022-08.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
A) alterar a redação da cláusula primeira do contrato nº 145/2022 - ufms:
onde se lê: 1.1 o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva
e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na
forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos sinapi- nas
edificações da cidade universitária da universidade federal de mato grosso do sul - campo
grande e fazenda escola - terenos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital para
atendimento à faculdade de comunicação facom - ufms.
leia-se: 1.1 o objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial (corretiva
e preventiva), com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na
forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos sinapi- nas
edificações da cidade universitária da universidade federal de mato grosso do sul - campo
grande e fazenda escola - terenos, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
b) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a
quantia de r$ 3.850,50 (três mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta centavos),
correspondendo a um acréscimo de 22,06% do item 1, vide tabela descritiva:
c) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 17.451,49 (dezessete mil
quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos), é alterado para r$
21.301,99 (vinte e um mil trezentos e um reais e noventa e nove centavos).. Vigência:
04/05/2023 a 21/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.301,99. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 2023/000062 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)AMANDA DA LUZ. Objetivo: Contratação temporária nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/04/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene
Walter da Silva, contratante, em 10/04/2023 e AMANDA DA LUZ, contratado, em
06/04/2023.
Contrato Nº 2023/000068 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)ENDRIKA LEAL SOARES. Objetivo: Contratação temporária nos
termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/04/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene
Walter da Silva, contratante, em 10/04/2023 e ENDRIKA LEAL SOARES, contratado, em
05/04/2023.
Contrato Nº 2023/000071 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)GUILHERME IGNACIO FRANCO DE ANDRADE. Objetivo:
Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/04/2023 à
08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/04/2023 e
GUILHERME IGNACIO FRANCO DE ANDRADE, contratado, em 06/04/2023.
Contrato Nº 2023/000066 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)IURY FEITOSA DA ROCHA. Objetivo: Contratação temporária
nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/04/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene
Walter da Silva, contratante, em 10/04/2023 e IURY FEITOSA DA ROCHA, contratado, em
06/04/2023.
Contrato Nº 2023/000064 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso
do Sul e o(a)JAKES
CHARLES ANDRADE DE
FIGUEIREDO. Objetivo:
Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/04/2023 à
08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/04/2023 e JAKES
CHARLES ANDRADE DE FIGUEIREDO, contratado, em 10/04/2023.
Contrato Nº 2023/000070 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)JULIO AUGUSTO XAVIER GALHARTE. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/04/2023 à 08/07/2023. Assinado
por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/04/2023 e JULIO AUGUSTO XAVIER
GALHARTE, contratado, em 06/04/2023.
Contrato Nº 2023/000063 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)KARINA AYUMI MARTINS UTIDA. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 10/04/2023 à 04/05/2023. Assinado
por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 10/04/2023 e KARINA AYUMI MARTINS
UTIDA, contratado, em 05/04/2023.
Contrato Nº 2023/000072 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)LUIZ GONZAGA DA SILVA JUNIOR. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 26/04/2023 à 08/07/2023. Assinado
por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 26/04/2023 e LUIZ GONZAGA DA SI LV A
JUNIOR, contratado, em 25/04/2023.
Contrato Nº 2023/000067 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)MARCOS ROBERTO DE ARAUJO. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 12/04/2023 à 08/07/2023. Assinado
por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 12/04/2023 e MARCOS ROBERTO DE
ARAUJO, contratado, em 11/04/2023.
Contrato Nº 2023/000069 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso do Sul e o(a)RICARDO ALEXANDER CASTRO PINTO. Objetivo: Contratação
temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 12/04/2023 à 08/07/2023. Assinado
por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 12/04/2023 e RICARDO ALEXANDER CASTRO
PINTO, contratado, em 09/04/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 182/2020-UFMS, Processo nº 23104.029340/2020-
10, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a
Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e a Cultura - FAPEC. Objeto: O Termo Aditivo tem
por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 22/12/2024 até 22/12/2025; b)
modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do 2º Termo de Apostilamento pelo
Anexo I do Termo Aditivo (documento SEI 3844624); c) acrescer ao valor global estimado
do projeto o valor de R$ 1.589.206,52, alterando a redação da CLÁUSULA SEXTA - DO
VALOR E DO PAGAMENTO do Contrato conforme aditivo. Valor: R$ 1.589.206,52. Data de
Assinatura:03.05.2023. Vigência: 03.05.2023 a 22.12.2025. Assinam: O Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a
Representante Legal pela "FUNDAÇÃO".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 31, DE 4 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área:
Probabilidade e Estatística com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de
contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da
Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração
máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência
de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão
e gestão institucional no âmbito da UFOP.
A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de
remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição
terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 05/05/2023 a 09/05/2023 pelo e-mail
deest@ufop.edu.br.
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
deest@ufop.edu.br.
O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.003165/2023-13.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 03.144.992/0001-19 - VIGITEC SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância, com postos
de vigilância armada, motorizada e não motorizada, diurna e noturna, a serem
executados na Reitoria e nos Campi da Universidade Federal do Pampa - Unipampa,
com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, materiais e equipamentos
necessários à plena execução dos serviços.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total:
R$ 8.388.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
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