DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 54/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.000391/2022-14.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 305867621 - UNIVERSIDAD NACIONAL DEL COMAHUE. Objeto: Instituir e
disciplinar cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes na área de
Educação Física e/ou sobre temas relativos a contextos pedagógicos latino-americanos, no
interesse do Departamento de Educação Física e Motricidade Humana da Universidade
Federal de São Carlos e do Departamento de Educação Física do Centro Universitário
Regional Bariloche, da Universidade Nacional do Comahue (Argentina), a qual pode
consistir na execução de: mobilidade de estudantes no nível de graduação; mobilidade de
professores e pesquisadores; desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa; cessão e
troca de informações pedagógicas, científicas, técnicas e culturais; produção conjunta de
publicações acadêmicas, científicas e técnicas; e organização conjunta de eventos
acadêmicos, científicos e culturais.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2028. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 55/2023 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.035999/2022-60.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E
TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar
que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino,
pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e
oferecimento do curso "Edutec 7 - formação flexível, aberta, integrada e híbrida em
educação e tecnologias", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento
administrativo e financeiro da FAI.UFSCar.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/04/2023 a 15/01/2025. Data de
Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.002954/2023-71.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 05.812.376/0001-14 - COPIADORA COPYREI LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de cópias reprográficas a serem realizados no estabelecimento da empresa
contratada, visando atender às demandas dos servidores dos campi da sede universidade
federal de são joão del-rei..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 101.424,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23113.011651/2022-48 Extrato do Contrato n° 030/2023-UFS firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a empresa Maprin
Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ 12.664.133/0001-41. Objeto: concessão onerosa
de uso de 01 (um) espaço físico medindo 30,22 m², para administração e exploração
comercial de serviços de reprografia/mecanografia, incluso cota de impressão a ser
disponibilizado à CONCEDENTE sem qualquer ônus, como forma de parte de pagamento,
caso solicitado, situado no Prédio de Vivência do Campus Prof. Antônio Garcia Filho.
Vigência: de 20/04/2023 a 19/04/2024. Data da assinatura: 20/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Aditivo ao Contrato n° 093/2018-UFS firmado entre a Universidade Federal
de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a firma Boto Correa Ltda Me, CNPJ
10.753.505/0001-80. Objeto: Majorar o valor do contrato em virtude de reajuste.
Assinaram em 04/05/2023, o Prof.Dr. Valter Joviniano de Santana Filho, CPF nº
799.275.055-15, pela UFS, e Erivaldo Santos Corrêa, CPF nº 574.284.925-72, pela Boto
Correa Ltda Me.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154419
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 23101.002394/2020-50.
Dispensa. Nº 2394/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e
desenvolvimento do projeto "Fortalecimento do Curso de Serviço Social da Universidade
Federal do Tocantins UFT/Pronera".. Vigência: 01/01/2024 a 30/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Tier 2 Consultoria Imobiliaria Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Eduardo Ferrari Miyamoto - Sócio administrador.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Fundo Municipal de Saúde de Paraíso do Tocantins.
OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde ou quaisquer áreas de
conhecimento que se demonstrate afins à sáude na área rural em unidades de saúde do
município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição,
Enfermagem e Serviço Social.
DATA DA ASSINATURA: 18/04/2023
VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Arllérico André Sliva - Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins.
OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde ou quaisquer áreas de
conhecimento que se demonstrate afins à sáude na área rural em unidades de saúde do
município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição,
Enfermagem e Serviço Social.
DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023
VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Profa. Dra. Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Pró-Reitora de
Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários em exercício da Reitoria da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Auriwulange Ribeiro Jorge - Prefeito.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Fundo Municipal de Saúde de Pindorama.
OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde ou quaisquer áreas de
conhecimento que se demonstrate afins à sáude na área rural em unidades de saúde do
município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição,
Enfermagem e Serviço Social.
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023
VIGÊNCIA: 01 (um) ano a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Jairo Carvalho das Neves - Secretário Municipal de Saúde.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Secretaria Municipal de Educação de Combinado -TO.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 22/11/2022
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Soraia Moreira dos Santos Oliveira - Secretária Municipal de Educação.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins - UFT e Mouratta Comercio de Móveis Planejados Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos
alunos de Graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Thaisy Jokastha Moura - Proprietária.
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Convênio de Estágio que entre si celebram
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Nasa Construtora Ltda-EPP.
OBJETO: Prorrogação da vigência do termo de convênio de estágio celebrado.
DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Alex Quintino Moreschi - Sócio
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n° 03/2020 celebrado entre a
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência ao acordo de cooperação n° 03/2020 pelo prazo
de 36 (trinta e seis) meses.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2023
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Renato Jayme da Silva - Presidente da Naturatins.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 43/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: DARLYSSON SANTOS PEREIRA, CPF:
841.550.865-49. Objeto: serviços de docência na área de ENSINO DE ARTES VISUAIS, com
zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas
específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 43/2023. Carga Horária: 20
horas semanais. Prazo de Vigência: de 02/05/2023 até 02/11/2023. Data da assinatura:
02/05/2023.
CONTRATO Nº 44/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: EMANOELA SOUZA LIMA, CPF:
059.559.225-20. Objeto: serviços de docência na área de PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO, com
zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas
específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 44/2023. Carga Horária: 20
horas semanais. Prazo de Vigência: de 04/05/2023 até 04/11/2023. Data da assinatura:
04/05/2023.
CONTRATO Nº 45/2023
Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São
Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: LARISSE BRAZ DOS SANTOS, CPF:
068.088.293-65. Objeto: serviços de docência na área de ENSINO DE FÍSICA, com zelo,
eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a
que se subordinará a execução do Contrato nº 45/2023. Carga Horária: 20 horas semanais.
Prazo de Vigência: de 04/05/2023 até 04/11/2023. Data da assinatura: 04/05/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir:
Processo 23114.905052/2023-97; Pregão SRP 30/2023: Registro de Preços para material
de papelaria e expediente para reposição do Almoxarifado da Gráfica e Almoxarifado
Central da UFV. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura:
04/05/2023. Ata: 176/2023, beneficiário: COMERCIAL MOREIRA & MARTINS LTDA - ME,
CNPJ:
16.617.470/0001-39
Item(ns):
12,18 
Valor:
R$43796,00;
Ata:
177/2023,
beneficiário: RESMA COM. DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 17.470.790/0001-71 Item(ns): 5
Valor: R$141000,00; Ata: 178/2023, beneficiário: FNI COMERCIO E SERVICOS LIMITADA ,
CNPJ: 18.083.734/0001-47 Item(ns): 1,2,8,16,17 Valor: R$16230,00; Ata: 179/2023,
beneficiário: PRISMA PAPELARIA EIRELI - ME, CNPJ: 28.076.288/0001-05 Item(ns): 14,15
Valor: R$89280,00; Ata: 180/2023, beneficiário: GESMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 38.680.138/0001-51 Item(ns): 11 Valor: R$62780,00. Demais informações no site
www.comprasnet.gov.br.
FABIANO GALEGO DUQUE
Diretor de Material